TJDFT 17/11/2015 -Pág. 630 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2015

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015

Nº 2012.01.1.102783-8 - Usucapiao - A: LUCIANO ROBERTO GOMES LISBOA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
GILCE ALVES PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CATIA REGINA DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.).
R: ADAILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANILTON
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R:
NILVA MARIA CURADO PIGNATA. Adv(s).: (.). R: DION CURADO PIGNATA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).:
(.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ROBSON MUNIZ
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto
Mesquita. INTERESSADA: EULALIA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JULIO CESAR CARDONA. Adv(s).: (.). Aguardese a dovulção dos mandados citatórios. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015 às 14h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.026091-6 - Usucapiao - A: ISALBERTO SILVA ASSUNCAO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: PEDRO
CICARELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALTER HOHN EDIVIN MITCHELL. Adv(s).: (.). R: MANOEL PINTO SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
ANTONIO BARREIROS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO BARREIROS. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Defiro
o prazo de suspensão por sessenta dias. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015 às 14h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.145131-2 - Usucapiao - A: WESBER LACERDA DA CRUZ. Adv(s).: DF025128 - Edimar Eustaquio Mundim Baesse. R:
EZEQUIEL FERREIRA DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CRISTINA SOARES DA CRUZ. Adv(s).: (.). R: DECIO HILTON
TOMAZ (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA DO ROSARIO ROCHA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: INSTITUTO DAS FRANCISCANAS
MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL. Adv(s).: SP160636 - Roberto Kida Pecoriello. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson
Rodrigues Damasceno. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que Wesber Lacerda da Cruz e Maria
Cristina Soares da Cruz são proprietários do imóvel situado na Rua 1º de Junho, Quadra 43, Lote 06 Setor Tradicional, Planaltina/DF, conforme
memorial descritivo acostado às fls. 23/24. Após a regularização administrativa do parcelamento da área, com o respectivo desmembramento da
matrícula do imóvel maior original, expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. Para o resguardo dos direitos da
parte autora, inclusive para fins de averbação do conteúdo desta sentença à margem da matrícula atualmente existente, determino a expedição
de certidão de inteiro teor do decisum. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o
presente um processo necessário. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015 às 15h35. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2010.01.1.176739-8 - Usucapiao - A: VALMIR ALVES SOARES. Adv(s).: DF003338 - Carlos Sidney de Oliveira, DF010326 Elisio Morais, DF024782 - Raimundo Eustaquio Martins Santana, DF029848 - Fabiola Karen Sampaio Soares. R: SOLANGE DE CAMARGO
COSTA MEIRELES. Adv(s).: DF11771E - Felipe Augusto Siqueira Tosta, Nao Consta Advogado. R: VIRGINIA COSTA MEIRELES. Adv(s).:
(.). R: ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA(CONFINANTE). Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, DF032952 Klevia Nunes Lima. R: ROGERIO COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). R: SILVANA FLEURY MARTINS DE ARAUJO MEIRELES. Adv(s).:
(.). R: MARIA HELENA COSTA MEIRELES DE FREITAS. Adv(s).: (.). R: EMIVAL FERREIRA FREITAS. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO JOSE
DILERMANDO MEIRELES. Adv(s).: (.). R: GILBERTO ORTOLAN(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: KIWAMU MAEDA (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: RYOKO MAEDA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EVILASIO SERVULO MARTINS VELOSO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUIZ
ARANTES(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE ANASTACIO/ALEXANDRE/JOAO PEREIRA BRAGA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). A
deflagração da fase de cumprimento de sentença depende do prévio recolhimento das custas correspondentes. Ademais, deve a parte exequente
observar o valor de seu crédito, já que a sentença condenou ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a serem distribuídos entre todos os
causídicos dos requeridos. Portanto, venha o depósito do valor das custas e a cobrança adequadamente. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015
às 15h45. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.099887-7 - Procedimento Ordinario - A: HEIL ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF023600 - Renata Antony de
Souza Lima. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Prestei informações de agravo. Prossiga-se, conforme determinado à fl. 50. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015 às 15h46. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.137503-7 - Usucapiao - A: MAURO D ABADIA DOS SANTOS RABELO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R:
ANTONIO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LEONICE RODRIGUES RABELO. Adv(s).: (.). R: IRIA BERNARDINA
DE JESUS. Adv(s).: (.). R: JOAO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: (.). R: IZABEL VIEIRA. Adv(s).: (.). R: JEOVA OL MATOS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: OSVALDO DOS SANTOS RABELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOEL SARDINHA E SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
R: BENEDITO JOAQUIM CAETANO. Adv(s).: (.). R: FELISMONA BERNARDES DE JESUS. Adv(s).: (.). R: MARTILIANO JOAQUIM CAETANO.
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Designe-se data para audiência de
instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 13/11/2015 às 15h52.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.129146-3 - Usucapiao - A: JOAQUIM ANTONIO GONCALVES. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim.
A: ERLY CARDOSO GONCALVES. Adv(s).: (.). R: BENEDITO MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: ELZINA SILVA GUIMARAES. Adv(s).:
(.). R: JADERSON OLIVEIRA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALDENICE ALVES TRINDADE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: FRANCISCO SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. Aos autores, para que qualifiquem os réus mencionados às fls. 331/332, e promovam sua regular citação. I. Brasília - DF, sexta-feira,
13/11/2015 às 15h55. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.158885-6 - Usucapiao - A: MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
BENEDITO AFONSO DE ALARCAO (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE LADY CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).:
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