TJDFT 29/01/2016 -Pág. 127 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 20/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
3ª Turma Criminal
3ª TURMA CRIMINAL
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, Presidente da 3ª Turma Criminal, em exercício, faço público
a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04 (quatro) de fevereiro de 2016, com
início às treze horas e trinta minutos, na na Sala de Sessões nº. 03, da Terceira Turma Criminal, Primeira Câmara Cível e Sexta Turma Cível,
2º Andar, do Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos constantes de pautas já publicadas, dos apresentados
em mesa, que independem de publicação, e do(s) abaixo relacionado(s). AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO
ACEITAS ATÉ AS 13:30h.
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relatora Desª.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
2015 00 2 026591-3
ORLENE MARIA DE AMORIM SOUSA DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20120111909698 - Execução Provisória
(4ª VE 72060-6/2012 IP 450/2012)
NILSONI DE FREITAS
OFERTOU PARECER
2015 00 2 032289-4
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
MARCELA SOARES RODRIGUES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150111314443 - Agravo de Execução
Penal (2ª VE
JESUINO RISSATO
OFERTOU PARECER
2015 00 2 032780-0
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
GRACIELY OLIVEIRA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150111316310 - Agravo de Execução
Penal ( VCR TJÚRI DF 5035-0/2009 IP 419/2009)
SANDOVAL OLIVEIRA
OFERTOU PARECER
Relator Des.
Ministério Público
2015 00 2 032788-3
RODRIGO LOPES DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20150110333084 - Agravo de Execução
Penal (IP'S 2/2012 62/2012 131/2012)
SANDOVAL OLIVEIRA
OFERTOU PARECER
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2015 00 2 032902-8
WANDERSON PEREIRA ALVES CARNEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150111106103 - Agravo de Execução Penal ( IP'S 1007/12 789/13)
JESUINO RISSATO
OFERTOU PARECER
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Interessado(s)
Origem
2015 00 2 032906-9
RODRIGO LIMA SILVA SOARES rep. por APARECIDO FRANCISCO SOARES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ROMARIO LIMA SILVA SOARES
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150111059238 - Agravo de Execução Penal ( TJURI CEI 22030-7/13 IP
506/13)
JESUINO RISSATO
OFERTOU PARECER
Relator Des.
Ministério Público
Num Processo
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Relator Des.
Ministério Público
2015 00 2 032946-2
Réu Preso
LUAN BRUNO FIGUEREDO ALVES
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150111007902 - Agravo de Execução Penal (IP´S 463/2009 261/2011
293/2011 319/2010 301/2010 365/2011 748/2010 77/2012 168/2010 746/2010 251/2011 74/2012)
JESUINO RISSATO
OFERTOU PARECER
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