TJDFT 15/02/2016 -Pág. 1038 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Nº 2000.01.1.073288-6 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio
Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF06465E - Leonidia Vanessa
Alves, DF777777 - Procurador do DF. R: PERSIANAS BANDEIRANTE LTDA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: REBRAS COM E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: CASA DOS CAPACHOS LTDA. Adv(s).: DF015573 - Chrystian
Junqueira Rossato. R: JMS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Adv(s).: (.). R: GURGEL RETAURANTE E PIZZARIA LTDA ME. Adv(s).:
DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: PANIF E LANCHONETE PACOTAO LTDA. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: CASA DE
CARNE NELORE. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. R: CHAVEIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS
GOMES. Intime-se o Distrito Federal para que forneça as informações solicitadas às fls. 924. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 15h58.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.016567-6 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF029352 - Thiago Beze, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO.
Conforme já determinado à fl. 119, remetam-se os autos ao MP. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 15h58. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.040298-6 - Embargos de Terceiro - A: JOSE RODRIGUES GOMES. Adv(s).: DF034079 - Kelly Felipe Moreira. R: JOSE
DOMINGUES GONZALES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: HUGO HARENG DE LIMA QUIRINO. Adv(s).: (.). A: ELIAZAR
REIS DO LAGO. Adv(s).: (.). A: MARLY FELIX DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RENATO FLAVIO RIBEIRO CHAVES. Adv(s).: (.). A: GILBERTO
PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: NORMA SUELY CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: (.). A: DENER AUGUSTO DE CARVALHO. Adv(s).: (.).
A: WERLEY DOS ANJOS CHAVES. Adv(s).: (.). A: WESLEY CALAZANS LIMA. Adv(s).: (.). A: MACIEL PESSOA PIMENTEL. Adv(s).: (.). A:
ALEXANDRO FERNANDES BEZERRA TARGINO. Adv(s).: (.). A: RAFAEL FORTUNATO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO
BARBOSA CUNDARI. Adv(s).: (.). A: FLAVIA DE ALMEIDA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LUCILENE VIEIRA GALENO. Adv(s).: (.). Juntei, à(s)
fl(s). 270/278, impugnação aos embargos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em
réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 16h03. .
SENTENÇA
Nº 2003.01.1.025275-8 - Retificacao - A: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF002911 - Elson
Crisostomo Pereira, DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF010621 - Roberto Louzada Melo, DF011725 - Jose Expedito de Andrade Fontes,
DF020217 - Rafael Athan de Moura Costa, DF029521 - Raquel Regina Barbosa, DF03554E - Carlos Frederico Paiva Gomes, DF041388 - Claudio
da Silva Lindsay, MG145507 - Farley Rodrigues Pinto Duarte. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 Vicente Augusto Jungmann, DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF004109 - Geni Maria Pinheiro, DF00559A - Nadya Diniz
Fontes, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo, DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF01132A - Cristiane Prudente
Martins Machado, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013672 - Viviane de Castro, DF013797 - Jose Joao Lobato Filho, DF014764
- Antonio Candido Osorio Neto, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF015645 Ivana Rissioli, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016338 - Thais de Andrade Moreira,
DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF018933
- Juliana Amorim de Souza, DF08626E - Catarina Correa Batista. A: ESPOLIO DE JOAQUIM MACELINO DE SOUSA. Adv(s).: DF010621 Roberto Louzada Melo, DF011725 - Jose Expedito de Andrade Fontes, DF020217 - Rafael Athan de Moura Costa. INTERESSADA: 2O OFICIO
DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DF. Adv(s).: DF001193 - Augusto Henrique Nardelli Pinto, DF006448 - Frederico Henrique Viegas de Lima,
DF015452 - Suzana Borges Viegas de Lima, DF017845 - Dixmer Vallini Netto, DF018914 - Marcelo Gregol, DF04108E - Luciano Pifano Pontes,
DF06040E - Leandro Luiz Fernandes de Lacerda Messere. Em face do exposto, afirmo a prescrição da pretensão deduzida pela parte autora,
razão declaro resolvida a presente demanda, na forma do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento
de custas e honorários advocatícios, no importe de R$ 5.000,00. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 16h04. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.036514-8 - Embargos de Terceiro - A: ADEMAURA FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga.
R: JOSE DOMINGUES GONZALEZ. Adv(s).: DF0013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: ADRIANO DE OLIVEIRA SANTOS. Adv(s).: (.). A:
ALEKSANDRO DE MOURA ROSA. Adv(s).: (.). A: AMAVS TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA MOURA CORDEIRO. Adv(s).: (.). A:
ANDERSON SOARES MACEDO. Adv(s).: (.). A: BRUNO RODRIGUES DE LACERDA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO EVANDO SALES CORDEIRO.
Adv(s).: (.). A: CELIA DE SOUSA VIEIRA. Adv(s).: (.). A: CRISTIANE DEJANIRA SANTANA. Adv(s).: (.). A: DIANA DA COSTA SILVA. Adv(s).: (.).
A: DIOGO BENEDITO DE OLIVIERA. Adv(s).: (.). A: EDMAR SANTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELIAS BARBOSA DE MORAIS. Adv(s).: (.). A:
FELIPE LOURENCO MACHADO. Adv(s).: (.). A: FLAVIO DA SILVA ALVES. Adv(s).: (.). A: IRINALDO ANTONIO RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: ISMAEL
SARAIVA LIMA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: IVAN CARLOS LIRA COELHO. Adv(s).: (.). A: JOAO DE ALMEIDA SANTOS. Adv(s).: (.). A: JOAO
MENDES SANTIAGO. Adv(s).: (.). A: JOSANE SUAID VARGAS. Adv(s).: (.). A: LUANA MARIA DO DESTERRO DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). A: MARIA MADALENA RODRIGUES DE ANDRADE. Adv(s).: (.). A: MARLI DA SILVA CHAVES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: MAURO DE
OLIVEIRA DIAS. Adv(s).: (.). A: MODESTO DA SILVA CHAVES. Adv(s).: (.). A: PALOMA SOUSA BATISTA. Adv(s).: (.). A: RAILSON GONCALVES
DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: REGINALDO RODRIGUES CHAVES. Adv(s).: (.). A: RENATO MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SELMA
SOUSA DE MORAIS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SILVANIA CAVALCANTE RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: EDSON RODRIGUES CHAVES. Adv(s).:
(.). A: IARA ANTUNES MOURA. Adv(s).: (.). A: NEY ISSI OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s).678/685, impugnação aos embargos. De ordem
do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 16h06. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.071650-3 - Usucapiao - A: ELEONORA MARIA BUONGERMINO DE ARAUJO. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos
Faria. R: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: JOSE MAURO TEIXEIRA DA
COSTA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: RODRIGO SILVA MORAES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LUCAS RIBEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CONDOMINO VIVENDAS FRIBURGO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UNIAO. Adv(s).: (.). Defiro a dilação do prazo em favor do Distrito Federal
por 30 (trinta) dias, conforme requerido às fls. 92. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste quanto às certidões do Sr. Oficial
de Justiça às fls. 76-85. Brasília - DF, quinta-feira, 11/02/2016 às 16h07. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .

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