TJDFT 31/03/2016 -Pág. 1017 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016

Nº 2015.01.1.064865-8 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: LUIZ FRANCISCO DE JESUS CASTRO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: MICHELLY SLLANY ORNELAS DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA LEMOS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: KELLY CRISTINA ORNELAS DE MATOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. Ao Ministério Público para que tenha ciência da petição e documentos juntados
pela TERRACAP às fls. 74-89. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.042177-6 - Usucapiao - A: EDUARDO JOSE GUIMARAES MERCON VIEIRA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos.
R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: IARA D'ARC CARDOSO DA
SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar
dos Santos Gomes. À parte requerida para que se manifeste sobre o pedido de fls. 676. Prazo 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 29/03/2016 às
15h13. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.119154-2 - Usucapiao - A: ESPOLIO DECLAUTHENES MARY DA SILVA FERRAZ. Adv(s).: DF011704 - Tristana
Crivelaro Souto, DF021202 - Marcelo Soares Franca, DF024038 - Renata Alvarenga Fleury. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).:
DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: MOYSES FERRAZ. Adv(s).: (.). R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0009373 - Wilson
Rodrigues Damasceno. R: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANGERLENE LAVES BERGER DE OLIVEIRA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE CLAUTHENES MARY DA SILVA FERRAZ. Adv(s).: DF011704 - Tristana Crivelaro Souto. Chamo
o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do processo, determino que a Secretaria do Juízo certifique, observando a forma
adequada, quais partes compõem os pólos ativo e passivo deste feito, indicando eventuais alterações (inclusões e exclusões), e suas respectivas
folhas, bem como se os requeridos regularmente citados apresentaram, tempestivamente, resposta. Por fim, informe se os representantes da
Fazenda Pública da União e do Distrito Federal foram intimados a se manifestarem sobre eventual interesse neste feito, bem assim se houve
manifestação do Ministério Público. Após, voltem conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 17h04. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2009.01.1.154898-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL DEL LAGO. Adv(s).: DF043146 Diego de Barros Dutra. R: PEDRO CESAR FERREIRA MARAVALHO. Adv(s).: DF007985 - Ennio Ferreira Bastos, DF015774 - Alexandre Vitorino
Silva. R: DELIOMAR LOUZEIRO. Adv(s).: (.). R: JOAO FERRERIA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAO PIAUI. Adv(s).: (.). R: EDILSON DO VARJAO.
Adv(s).: (.). A: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra. R: MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE ALVES MENDES. Adv(s).: (.). R: MANOEL LOPES DAMASCENO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: CREDIOMAR SANTANA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOCINEIDE MIRANDA RAMOS.
Adv(s).: (.). R: ANTONIA MENDES LIMA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO SOUSA MAIA. Adv(s).: (.). R: ARLETE NUNES DA SILVA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MAURIL DE OLIVEIRA CARVALHO.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEONARDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO. Adv(s).: (.). R:
REINATO ARFUJO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: SIMONE RODRIGUES COSTA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RAIMUNDO JOSE FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: JOSIANE DA SILVA PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GIRLEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R:
IRACI PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: (.). R: JOSELIA MENDES LIMA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA FRAZAO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R:
ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA. Adv(s).: (.). R: CIRA MARIA CANAVIEIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ALDAIR M DE BRITO LOUZEIRO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. Aos réus sobre a petição e documentos de fls. 3171/3222.
Fls. 3232/3234. Ciente. Após, ao autor para que promova o devido andamento do feito. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 17h11. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.028224-7 - Usucapiao - A: ROBERTO CAVALCANTE DE MELO. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves
Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: LIGIA PERES DE MELO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata
Andrea Carvalho de Melo. Ao Ministério Público sobre o termo de transação. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 17h26. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.120585-8 - Usucapiao - A: CLAUDIO RIBEIRO SANTANA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
SP172704 - Carlos Roberto Dora, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: GAPLAN PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
PAUL ROBERT PHILLIPPS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: IVAN CARDOZO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Ao Ministério Público
sobre o termo de transação. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 17h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.080565-2 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro
Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO MORADOR QUADRAS 1, 2, 3, 4 5 COND PRIVE LAGO N. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Designese data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas. Com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código
de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou retificação de testemunhas. Caso as partes não se manifestem no prazo
assinalado, providencie-se a intimação das testemunhas indicadas, se o caso. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016 às 17h25.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.121200-6 - Usucapiao - A: JUCIMAR SOARES DE ASSIS. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP151864 - Luis Gustavo de Barros Camargo. A: VILMA
DELGADO DA FONSECA ASSISG. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva.
R: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: (.). R: GAPLAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: AUGUSTO
CESAR CIDREIRA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIO EURICO DE ALMEIDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Digam as partes
se pretendem a produção de novas provas, justificando a necessidade e utilidade da prova requerida. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2016
às 17h16. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.139380-9 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ZULEICA DE ANDRADE GADELHA. Adv(s).: DF027936 Marina Monte-mor David Pons. R: MICHELLY SILLANY ORNELLAS DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MAST MOVIMENTO DOS
AGRICULTORES SEM TERRAS. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s).66/77, petição da Terracap (não tem interesse) e às fls. 78/79 , mandado(s) de
citação devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte
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