TJDFT 29/04/2016 -Pág. 826 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016
Nº 2015.01.1.034236-3 - Procedimento Comum - A: MARIA EUDES REIS SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguarde-se para instrução simultânea com as demais demandas
conexas. Brasília - DF, terça-feira, 26/04/2016 às 18h26. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 2012.01.1.003425-5 - Oposicao - A: MARIA DOURIVANS CARVALHO SILVA. Adv(s).: DF023640 - Flavio Jose da Rocha, DF025109 Erisvania Sousa Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: ASSOCICAO DOS PRODUTORES CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA
DF. Adv(s).: DF013807 - Kleber de Oliveira Coelho. A: DAVI ALVES SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: DILVANA CARVALHO SILVA BORGES. Adv(s).:
(.). A: DAVI ALVES SILVA JUNIOR II. Adv(s).: (.). A: D JANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA. Adv(s).: (.). A: ERIVANIA SOUSA SILVA. Adv(s).:
(.). A: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. A: RENATA
ANTONIA DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: DANILO CRUZ ALVES SILVA. Adv(s).: (.). A: DAVILINE BRAVIN SILVA. Adv(s).: (.). R: RODRIGO SIMOES
FREJAT. Adv(s).: DF008626 - Rodrigo Simoes Frejat. A: ERIELDES SOUSA SILVA. Adv(s).: DF025109 - Erisvania Sousa Silva. INTERESSADA:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF032221 - Rodrigo de Azevedo
e Silva. A: LINDONJOHNSOM CARLOS COSTA RODRIGUES. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, TO001399 - Ostrilho Tosta
Filho. Certifico e dou fé que, verificou-se inconsistencias no sistema informatizado SISTJ quando da publicação do despacho anterior exarado
pelo MM. Juiz de Direito desta Vara e verificou-se estar incompleto, devendo portanto ser desconsiderado. O referido despacho será novamente
incluido no sistema e reenviado à publicação com a redação completa. Do que para constar lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 26/04/2016
às 20h47. DESPACHO - Fls.2186. À Secretaria para que cadastre nos sistemas informatizados do TJDFT os dados do causídico da parte ré
Criadores Rurais de Santa Maria, a fim de que conste de todas as publicações. Fls. 2188/2192. Por ora, às partes e à TERRACAP para que se
manifestem sobre o requerido pelos autores Lindonjohnsom Carlos Costa Rodrigues e Renato Eduardo S. Silva. Sem prejuízo, fica designada a
realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 09.05.2016, às 15h30, ficando desde já intimadas por meio de seus
advogados as partes e testemunhas arroladas. Por fim, intime-se a Terracap da data da audiência. Após, Ciência ao MP. I. Brasília - DF, terçafeira, 26/04/2016 às 20h52. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.170640-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: GILMAR LUIZ BORGES. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de
Lima. R: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ASSISTENTE: JOSE OLIMPIO DOS
SANTOS. Adv(s).: DF036114 - Felipe Oliveira da Silva Modtkowski. Intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).
Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016 às 13h17. .
SENTENÇA
Nº 2013.01.1.127574-5 - Usucapiao - A: JOVIANO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R:
ARNALDA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA ALVES DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WALTER CARLOS
DE ALARCAO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ALAN DO NASCIMENTO LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: RAIMUNDA PORFIRIO DIAS
LEDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANA ROSALINDA DOS SANTOS OLIVEIRA
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALBERTO JOSE DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar
que Joviano Fernandes da Silva e sua mulher Patrícia Alves de Lima Fernandes são proprietários do imóvel situado na Avenida Salvador Coelho,
Quadra 41, Lote 10-B, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado às fls. 19/23. Após a regularização administrativa
do parcelamento da área, com o respectivo desmembramento da matrícula do imóvel maior original, expeça-se o mandado para o registro público
da propriedade ora declarada. Para o resguardo dos direitos dos autores, inclusive para fins de averbação do conteúdo desta sentença à margem
da matrícula atualmente existente, determino a expedição de certidão de inteiro teor do decisum. Sem condenação em custas e honorários
advocatícios, posto que não houve resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário. P.R.I Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016
às 14h01. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.164002-4 - Usucapiao - A: JOSE ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF040749 - Claudio Barbosa de Franca. R: ROBERTO
RAMMERT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LIDIA DE OLIVEIRA RAMMERT. Adv(s).: (.). R: ROSEMEIRE APARECIDA DE SOUSA
COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO MELO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que José Alves de Souza é proprietário
da área correspondente a 240m² do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, Quadra 103, Lote 01, Setor Tradicional, Planaltina-DF, esquina com
a Av. São Paulo, conforme memorial descritivo acostado à fl. 36. Após a regularização administrativa do parcelamento da área, com o respectivo
desmembramento da matrícula do imóvel maior original, expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. Para o
resguardo dos direitos do autor, inclusive para fins de averbação do conteúdo desta sentença à margem da matrícula atualmente existente,
determino a expedição de certidão de inteiro teor do decisum. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, posto que não houve
resistência efetiva, sendo o presente um processo necessário. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016 às 13h24. André Silva Ribeiro,Juiz
de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.178025-6 - Oposicao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF026944 - Marcus
Vinicius Freitas Barros, DF11729E - Laryssa Soares Neves. R: JALES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
SIMONE SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. Aguarde-se o cumprimento do requerimento do Ministério Público nos autos do
processo em apenso nº 2011.01.1.038976-2. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016 às 14h13. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.107265-9 - Usucapiao - A: SEVERO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: JOSE
FERNANDES DE MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ G PEREIRA BAPTISTA. Adv(s).: (.). R: ABRAHAO KHATTAR. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO FERREIRA PAIU. Adv(s).: (.). R: JOAO BAPTISTA VISENTIN. Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: PGDF PROCURADORIA GERAL DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: MARIO RUEDA. Adv(s).:
DF001685 - Celio de Souza. Intime-se o perito conforme determinado às fls. 333. Brasília - DF, quarta-feira, 27/04/2016 às 14h20. André Silva
Ribeiro,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.038976-2 - Usucapiao - A: JALES RODRIGUES FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SIMONE
SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF001105 - Vera Lucia Vasconcellos. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa
Monzillo de Almeida. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado
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