TJDFT 11/05/2016 -Pág. 442 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de maio de 2016
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2016
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2013.01.1.077412-0 - Usucapiao - A: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES. Adv(s).: DF015816 - Marcelo Aparecido
Batista Seba, DF031652 - Thalisson de Albuquerque Campos. R: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves.
R: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao. R: MARILUCIO JOAO DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
JOSE DA LUZ. Adv(s).: (.). R: VEREDA DA LUZ CASA ESPIRITUAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: GRUPO OK CONSTRUCOES
E INCORPORACOES. Adv(s).: DF022801 - Adriano Jeronimo dos Santos, Proc(s).: ERESSADA - PR-NAO INFORMADO. Em atendimento ao
requerimento de fls. 841, intime-se a Terracap para que se manifeste em 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial. Cumpra-se por mandado,
devendo o sr. Oficial de Justiça identificar a autoridade responsável a quem comunicar a presente decisão. Com a resposta da Terracap, intimese o perito para que preste os esclarecimentos necessários. Por fim, venham os autos conclusos para análise dos eventuais questionamentos e
petições de fls. 827-834. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h08. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.045510-3 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MORRO AZUL COMERCIO DE PETROLEO LTDA. Adv(s).: MG073162
- Fernando Augusto Pereira Caetano. R: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: IBRAM-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fls. 701-711. Mantenho a
decisão agravada (fls. 695) por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int.
Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h11. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.041485-5 - Usucapiao - R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA
FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de
Almeida Teixeira. A: MARINA LANDIM FERREIRA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DEDEUSDET CRUZ SAMPAIO
(CONFINANTE). Adv(s).: DF006497 - Risoleta das Neves Costa, Proc(s).: PR-SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA. Intime-se
pessoalmente a requerente para dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 317 NCPC). Brasília - DF, sexta-feira,
06/05/2016 às 17h13. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.031975-8 - Usucapiao - A: PAULO CESAR GONTIJO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF006930 Cristiana Rodrigues Gontijo, DF008067 - Robinson Neves Filho. R: UBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF026630 - Manoel Walter Veras
Alves Filho. R: ELIEZER CAMARA SILVA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CARLOS DE ALVAREGA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
ROSALETE ROSA FRANCA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MONICA HELENA RABELO VIANA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: TARCISIO
ASSUNCAO MIRANDA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CRISLEI MARIA DE MORAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SEVERINO CABRAL
DE VASCONCELOS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIA MARIA MARTINS(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: BENTO VIANA(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: LUIS CLAUDIO MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURETI LOPOES MACHADO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NABUIL
EL BIZRI(CONFINANTE). Adv(s).: (.). CONFINANTE: LUIS ALVES DE MATOS. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. De ordem do MM. Juiz
de Direito, fica a parte autora intimada a trazer o endereço completo das chácaras confinantes nas quais as pessoas nominadas às fls. 697/698
deverão ser citadas. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h15. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.021985-0 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE EDIVALDO DIAS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Reitere-se o ofício de fls. 345, requerendo informações acerca da possibilidade de realizar a
perícia solicitada. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h26. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2010.01.1.176739-8 - Cumprimento de Sentenca - A: SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES. Adv(s).: DF010326 - Elisio
Morais. R: VALMIR ALVES SOARES. Adv(s).: DF003338 - Carlos Sidney de Oliveira. Defiro o pedido de fls. 1.845. Suspenda-se o curso do
processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Transcorrido o prazo supra, intime-se a parte exequente para que promova o andamento do feito,
indicando bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h34. Ana Beatriz
Brusco,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.031890-6 - Usucapiao - A: MARIANO DA SILVA BARROS FILHO. Adv(s).: DF010249 - Bruno Gomes de Assumpcao. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA UPSA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa
Oliveira. A: MARILIA PAULINA DE SOUZA BARROS. Adv(s).: (.). R: NIZIA TAMAR SANTOS. Adv(s).: (.). R: CELMA MARIA DA COSTA. Adv(s).:
DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: MARIA JOSE CUNHA. Adv(s).: (.). O pedido formulado pelo autor à fl. 694, não merece prosperar, eis que
já foi objeto de análise e deferido à fl. 673, sendo certo que a resposta pretendida pela parte se encontra à fl. 696, razão porque indefiro-o. No
mais, defiro a prova oral requerida (fl. 728). Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se partes e testemunhas arroladas. Brasília
- DF, sexta-feira, 06/05/2016 às 17h49. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.018197-5 - Usucapiao - A: FRANCISCO GERARDO CORDEIRO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR
MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIZANGELA ROSALINA DE OLIVEIRA CORDEIRO. Adv(s).: (.). Aguarde-se
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