TJDFT 23/05/2016 -Pág. 195 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2016
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016
6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160110522500 - (IP 256/2016)
DF029378 - LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. Laerte Rosa de Queiroz Junior: OAB/DF 29378
DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2015 01 1 045053-4
Réu Preso
CESAR LABOISSIERE LOYOLA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
NPJ - UNICEUB
WESLEY LUIZ MENDES DA SILVA
MARCELA MAIA LÚCIO DE ANDRADE - NPJ - UNICEUB (DF040937) e outro(s) - NPJ - UNICEUB
SÉTIMA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20150110450534 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP
398/2015
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2010 10 1 007425-2
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
M. P. D. F. T.
R. E. E OUTROS
NEY MOURA TELES (DF006087)
OS MESMOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE SANTA MARIA - 20101010074252 - ACAO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 138/2010
DF006087 - NEY MOURA TELES. Ney Moura Teles: OAB/DF 6087
Após os votos dos Eminentes Relator e Revisor rejeitarem as preliminares e darem parcial provimento aos recursos,
o E. Vogal pediu vista.
2013 01 1 140126-9
Réu Preso
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
LUCIANO LUCIO DA SILVA
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA (DF015068) e outro(s)
MARLON BARBOSA DA SILVA E OUTROS
EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO (DF033510)
PAULO RENATO SMANIOTTO (DF020215)
FRANCISCO ALVES COSTA
THALES MEIRELLES BASTOS TELES (DF039578)
TIAGO RODRIGUES COSTA
JONAS FONTENELE DE CARVALHO (DF033510)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111401269 - PROCEDIMENTO
ESPECIAL DA LEI ANTITOXICOS - IP 1081/2013 - 20120111203583 - 20140110499138 (TRASLADO) 20140111589649 (TRASLADO) - 20140110127049 (TRASLADO)
DF033510 - EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA. Edson Alfredo
Martins Smaniotto: OAB/DF 33510#Cleber Lopes de Oliveira: OAB/DF15068
REJEITAR AS PRELIMINARES. DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME
2013 01 1 185325-9
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOSE LACERDA GOMES
JOSE LACERDA GOMES (DF034073)
MARCELO DE BARROS BARRETO (GO013213)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
JAIR MARCILIO GONCALVES (GO013767)
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20130111853259 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 2014011004283-3
DF034073 - JOSE LACERDA GOMES. Jose Lacerda Gomes: OAB/DF 34073
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
2014 01 1 004283-3
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOSE LACERDA GOMES
JOSE LACERDA GOMES (DF034073)
MARCELO DE BARROS BARRETO (GO013213)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20140110042833 - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 20130111853259
DF034073 - JOSE LACERDA GOMES. Jose Lacerda Gomes: OAB/DF 34073
REJEITAR AS PRELIMINARES. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
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