TJDFT 23/05/2016 -Pág. 899 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016

a parte autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios ora arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor
da requerida TERRACAP, única citada nos autos. P.R.I. Brasília - DF, quarta-feira, 18/05/2016 às 18h59. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz
de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.024312-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADTER. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: ANTONIO
AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297
- Idenilson Lima da Silva. Remetam-se os autos ao Contador para cálculo de custas finais. Após, intime-se o sucumbente ao recolhimento. Em
seguida, diante do silêncio da ADTER, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 12h33. Felipe
Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2009.01.1.145879-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: PAULO RAIMUNDO MANIERO. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento, DF031245 - Roberto Augusto Martins do Nascimento.
R: SILVIO CAMPOS FILHO. Adv(s).: GO017034 - Waldemir Malaquias da Silva, GO024661 - Bianca Voloski Gomes. R: IMOVEIS ESTRELAS
ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF009189 - Benedito do Nascimento, DF027022 - Rita de Cassia Barros Guia Portela.
R: ANCORA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: (.). Intime-se os réus conforme requerido pelo MP à fl. 1509. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016
às 12h35. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 22381/91 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF015283 - Emilio
Ribeiro, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. R: JOSE CLEITON
PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF010789 - Augusta Cristina Affiune de Albuquerque, DF012817 - Ireni Braga, DF041890 - Tiago Mascarenhas
Araujo, Proc(s).: 41890 - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, 41890 - PR-ALEXANDRE VITORINO SILVA, 41890 - PR-ANA LUCIA
DE LIMA COSTA. Anote-se a conversão para cumprimento de sentença. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a
aplicação da multa processual prevista no art. 523 do NCPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante
publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em
24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144). Fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora
e multa na forma do art. 523 do NCPC. Considerando que não houve depósito espontâneo do valor devido, fixo os honorários da fase executiva
em 10% (dez por cento) do valor cobrado (NCPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.
Anote-se. Publique-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 12h40. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.030826-7 - Acao de Conhecimento - A: MANOEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035657 - Elza Kovalski Zaluski. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Anote-se conclusão para julgamento. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 13h01. Felipe Costa da Fonsêca
Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.173560-0 - Usucapiao - A: JUAREZ PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: APARECIDA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. INTERESSADA: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ( CONFINANTE).
Adv(s).: DF028665 - Marcio Eduardo Caixeta Borges. INTERESSADA: JOSE MARIA BRAGA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA:
CONDOMINIO SOLAR DE ATHENAS (CONFINANTE). Adv(s).: DF011356 - Antonio Rodiguero. Conforme determinado no Termo de Audiência de
fl. 462, dê-se vista dos autos ao Distrito Federal para apresentação de suas alegações finais. Após, ao MP. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016
às 12h47. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.007152-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ADTER. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R:
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o
pedido de fls. 526-535. Prazo 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 13h35. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2009.01.1.002899-6 - Usucapiao - A: DIVANIRA DA SILVA DUARTE. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes
Pedrosa Oliveira. A: DANIEL MENEZES DUARTE FILHO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. Fls. 630/631. Anotese. Cadastre-se. No mais, cumpra-se fl. 627. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 13h40. Felipe Costa da Fonsêca Gomes,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2016.01.1.043579-4 - Embargos de Terceiro - A: THIAGO DOS ANJOS FARIA. Adv(s).: DF012931 - Rodrigo Madeira Nazario. R:
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. A: ADAM WELB CARVALHO
DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ALESSANDRO ALEXANDRE DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ANTONIA BERNADETE RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: (.).
A: ANTONIA MARLENE DE MACEDO OLIVEIRA ALVES. Adv(s).: (.). A: ANTONIO RUFINO PEREIRA NETO. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH
DAS GRACAS BARBOSA. Adv(s).: (.). A: ERICA MIKAELLY SANTOS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EWERTON JOSE DA SOUZA. Adv(s).: (.). A:
HELENICE DE FATIMA MAIA. Adv(s).: (.). A: JAKELINE GONCALVES DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: JARDENIA DOMINGUES MELO FARIAS.
Adv(s).: (.). A: JASSON DA SILVA CERQUEIRA. Adv(s).: (.). A: JESIEL RODRIGUES OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA PEDROSO. Adv(s).:
(.). A: LUIS ALBERTO CORREA PENHA. Adv(s).: (.). A: LUIZ CORREA ELIAS. Adv(s).: (.). A: MARIA BERNADETE DINIZ CARVALHO. Adv(s).:
(.). A: MARIA DAS GRACAS QUERINO. Adv(s).: (.). A: MARIA DE LOURDES C. DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA FERNANDES MAIA
GONCALVES. Adv(s).: (.). A: MARIA NILDE RODRIGUES DE PAIVA. Adv(s).: (.). A: MARLI PINTO DE CAMARGO. Adv(s).: (.). A: NATANAEL
SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ROBISSON HOLANDA ALVES. Adv(s).: (.). A: ROSELI RAPOSO. Adv(s).: (.). A: SABRYNA SANTOS
RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: SCHEILITON DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SHEILA CRISTINA CAVALCANTI DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A:
TAMARA AUZANE QUERINO SAMPAIO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA BERNARDES DE SOUZA. Adv(s).: (.). Comprovado o
obstáculo de acesso aos autos a partir do dia 02/05/2016, defiro o pedido de fls. 540. Restitua-se o prazo remanescente aos embargantes para
impugnar a decisão de fls. 512-513, nos termos do art. 221 do NCPC. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 19/05/2016 às 13h47. Felipe Costa da
Fonsêca Gomes,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.028224-7 - Usucapiao - A: ROBERTO CAVALCANTE DE MELO. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves
Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: LIGIA PERES DE MELO. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata

899