TJDFT 14/06/2016 -Pág. 1204 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 109/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016
Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília
1ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.046185-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITORIOS. R: G.A.. Adv(s).: DF037400 - WAGNER DE AMORIM SOARES. VITIMA: G.A.D.. Adv(s).: DF011457 - LUCIANO
BRASILEIRO DE OLIVEIRA. CERTIDÃO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE
MORAIS MENDES, foi designado o dia 25/07/2016, às 14:00 h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, segunda-feira, 30/05/2016
às 16h18. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência.
Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JONAS EZIQUEL LUTZER e outros. Adv(s).: DF021233 - EDUARDO OLIVEIRA
TEIXEIRA , DF021233 - Eduardo Oliveira Teixeira. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: SERGIO GABRIEL LUTZER. Adv(s).: GO037238
- PEDRO PAULO ALVES DA COSTA FILHO, SP150532 - Regina Celia Gomes, SP218048 - Alessandra Rudolpho Stringheta Barbosa. R:
MARIA MADALENA LUTZER DE SANTANA. Adv(s).: SP295675 - GUILHERME SUGUIMORI SANTOS. R: SERGIO ALEXANDRE BERNARDO
LUTZER. Adv(s).: DF039681 - CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO. R: ANNA HILLEA RAFAELA CAROLINE DOS SANTOS. Adv(s).: DF039681
- CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO. CERTIDÃO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA
LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 07/12/2016, às 16:00 h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, quinta-feira,
09/06/2016 às 08h35. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência.
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Juiz de Direito Substituto: Lucas Lima da Rocha
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.01.1.040330-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
PAULO MARQUES LIMA. Adv(s).: DF020669 - VALDIVINO CLARINDO LIMA, GO023681 - Marta Araujo Leite, GO025562 - Euvania Rodrigues
Lima, GO027229 - Edna Maria Ananias da Costa. VITIMA: LAERT GAMA NETO. Adv(s).: (.). VITIMA: MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Diante da juntada, sem cumprimento, das Cartas Precatórias expedidas nos autos nº. 48.858-5/2014, para oitiva das
testemunhas MARCOS CAÇONIA e MAYARA LIMA e, ainda, diante da certidão constante dos autos nº. 119.625-2/2013, que ora se junta, dando
conta que a Carta Precatória expedida para oitiva de MARCOS CAÇONIA também não restou cumprida naqueles autos, intime-se a defesa
para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, em relação às testemunhas mencionadas, sob pena de ser homologada a desistência. Quanto à
testemunha HUMBERTO, embora conste do despacho de fl. 163 pedido de aproveitamento de sua oitiva nos dois processos acima mencionados,
registre-se que nestes autos HUMBERTO foi substituído pela testemunha MAYARA, conforme requerimento da defesa de fl. 100, não sendo,
portanto, necessária a juntada de Carta Precatória em relação a referida testemunha. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 14h47. Ana Cláudia
Loiola de Morais Mendes, Juíza de Direito .
Nº 2016.01.1.010048-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: LUIS FERNANDO DA SILVA FREITAS. Adv(s).: DF048152 - ALEX THALISSON DOS
ANJOS MEIRELES, DF027103 - Roberto Gomes Martins. VITIMA: NISSEI ALIMENTOS. Adv(s).: (.). DESPACHO - Restando ausente a hipótese
de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP, impõe-se o normal prosseguimento do feito. Designe-se data para a realização de audiência
de instrução. Brasília - DF, quarta-feira, 08/06/2016 às 13h36. ,Juiz Lucas Lima da Rocha, Juiz de Direito Substituto.
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.004024-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ANDRE FERREIRA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA. Adv(s).: DF031098 - ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO. VITIMA:
VICTOR LUIS DA LUZ VIEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: PAULO HENRIQUE FERREIRA MORAES. Adv(s).: (.). CERTIDÃO - Certifico que, por
determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 12/07/2016, às 14:00
h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, terça-feira, 31/05/2016 às 16h58. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência.
Nº 2015.01.1.017917-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: CARLOS HENRIQUE LOBATO NOGUEIRA. Adv(s).: DF043295
- ARTHUR DANTAS OLIVEIRA, DF042693 - Aracy Poli Navega, DF043550 - Bárbara Barros de Sousa Lopes. R: AUGUSTO VILLELA. Adv(s).:
DF042637 - FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ, DF031396 - Danil Placido Camilo Junior. CERTIDÃO - Tendo em vista a determinação
proferida em audiência, conforme termo de fl. 129, fica a defesa do querelado Augusto Villela intimada para apresentar suas alegações finais,
no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 13/06/2016 às 16h39..
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Juíza de Direito Substituta: Paula Afoncina Barros Ramalho
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2015.01.1.138733-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JONAS EZIQUEL LUTZER e outros. Adv(s).: DF021233 - EDUARDO OLIVEIRA
TEIXEIRA , (.). VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: SERGIO GABRIEL LUTZER. Adv(s).: GO025386 - GUSTAVO ENEAS JORGE,
GO027372 - Gercino Carlos Alves da Costa, GO037238 - Pedro Paulo Alves da Costa Filho, SP150532 - Regina Celia Gomes, SP218048 1204