TJDFT 04/07/2016 -Pág. 962 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Nº 2008.01.1.028400-9 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar
Francisco Santos de Cerqueira, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF08186E - Andreza da Silva Ferreira. R: VINICIO RODRIGUES
DE SOUSA. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva, DF022823 - Michelle Cristina Ramos da Silva. Fl. 289. Homologo o valor dos honorários
em R$ 13.760,00. Concedo à parte VINICIO RODRIGUES DE SOUSA o prazo de 5 dias para depósito. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às
18h55. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.111571-6 - Usucapiao - A: JOSE EUDO DE CARVALHO. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: AMELIA
LOPES GUIMARAES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCI ALVES MOREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: INIS ADONIR
JOSE GUIMARAES (HERDEIRO). Adv(s).: DF010330 - Inis Adonir Jose Guimaraes. R: ELAICE VINAGRE DA SILVA GUIMARAES (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: IRIS DE JESUS LOPES GUIMARAES (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: IVIS GLORIA LOPES GUIMARAES DE PADUA RIBEIRO
(HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE PADUA RIBEIRO (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ILIS DO ROSARIO LOPES GUIMARAES (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: IGIS BENIGNA L. GUIMARAES VIDAL (HERDEIRA). Adv(s).: DF004025 - Igis Benigna L. Guimaraes Vidal. R: MILTON LUIZ
VIDAL (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ISIS DE MARIA LOPES GUIMARAES FERREIRA (HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO LOPES
GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO APOLIANO DIAS (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: INACIO DE LIMA
FERREIRA FILHO (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: SIMONE DOS SANTOS BRANCO FERREIRA (HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO ADONIR
LOPES GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ANA PAULA LOPES GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: ZENEIDE ALVES MARQUES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa
Monzillo de Almeida. R: IRAN PASSOS DE CASTRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
INTERESSADA: MARISA DO CARMO RANGEL SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Especifiquem provas, justificando a necessidade e utilidade
da produção do elemento probatório requerido. O pedido genérico será indeferido. Após, ao MP. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 19h10.
Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2006.01.1.121195-2 - Usucapiao - A: JOSE VICENTE DE MOURA. Adv(s).: DF000785 - Edizio Figueiredo Abath, DF014131 - Manoel
Lopes Cancado Sobrinho. A: TACIANA MEDEIROS DE MOURA. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA.. Adv(s).: (.). OUTROS
NOMES: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: CLAUDIA SCARDINI TEIXEIRA(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. CONFINANTE: JOAO GUILHERME
NUNES CRUZ. Adv(s).: (.). Cuida-se de Usucapião promovida por JOSE VICENTE DE MOURA, originalmente em face do Espólio de José
Cândido de Souza, posteriormente sucedido pela Urbanizadora Paranoazinho S.A., sendo certo que, às fls. 839, as partes comunicaram a
autocomposição da lide, conforme transação retratada no instrumento de fls. 841/845 e versos. O Ministério Público não se opôs à homologação
(fl. 849). Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa
sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos. Declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art. 487, inc. III, alínea "b", do
Código de Processo Civil. Custas, pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados. Brasília - DF, terça-feira,
28/06/2016 às 19h26. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.109759-9 - Procedimento Comum - A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: MIRIAN DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA HELENA DE A. COELHO. Adv(s).: (.). Em deferência ao decidido
em sede recursal, certifique-se o trânsito em julgado da primeira sentença de extinção proferida nos autos. Após, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 19h48. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.094855-4 - Procedimento Comum - A: PREFEITURA COMUNITARIA DA QUADRA 706 NORTE. Adv(s).: DF026390 Diego Costa Batista. R: ALUB ASSOCIACAO LECIONAR UNIFICADA DE BRASILIA. Adv(s).: MG052334 - David Goncalves de Andrade Silva.
R: LPR CURSOS DE MUSICA E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS LTDA - ME. Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa
Ribas. Vista às partes sobre o ofício. Após, aguarde-se a realização da audiência. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 19h52. Juíza Acácia
Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.096988-5 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo
Ribeiro Martins. R: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: DF010820 - Luiz Esteves Santos Assuncao. R: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA.
Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. RECONVINTE: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: (.). Recolha-se o mandado de desocupação
(fls. 207-208) até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 2016 00 2 003978-6, conforme requerido às fls. 213. Dê-se vista à OLARIA
SANTA FÉ nos termos da decisão de fls. 215. Int. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 20h01. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.046772-9 - Procedimento Comum - A: MONICA VALERIA DO NASCIMENTO SANTOS. Adv(s).: DF021275 - Valdir de
Castro Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). A prova tem por objetivo o esclarecimento de fato tido por
controverso, fato este que, logicamente, deve ser relevante ao deslinde da causa, tendo em vista os limites objetivos da demanda. Assim, não
se mostram necessárias ou úteis as provas oral e pericial requeridas pela parte autora, isso porque o destinatário da prova é o juiz, cabendo a
ele indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, em face de seu papel dirigente dos feitos sob sua condução (artigos 139, III e 370,
parágrafo único, todos do NCPC). Por todo o exposto, indefiro o pedido de produção de provas. Anote-se a conclusão para julgamento tão logo
preclusas as vias de impugnação ao presente ato. Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às 20h04. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de
Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.018202-9 - Usucapiao - A: OLAVO GONCALVES DINIZ. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR MODESTO
RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira. A: MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ. Adv(s).: (.). R: REUS EM LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UBIRAJARA COSTA DOS SANTOS
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO DE CHACAREIROS DO NUCLEO RURAL SANTA MARIA(CONFINANTE). Adv(s).:
(.). INTERESSADA: LEANDRO REIS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.

962