TJDFT 08/07/2016 -Pág. 1364 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016
Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2016
Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo
Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
PORTARIA
Nº 2016.05.1.003225-8 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ETELVINA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues
Gebrim. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ficam os autos com vista à parte requerente, pelo prazo legal, sobre resposta de ofício às
fls. 35/36. Planaltina - DF, terça-feira, 05/07/2016 às 17h23. .
SENTENÇA
Nº 2016.05.1.005085-7 - Divorcio Consensual - A: F.C.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. A: E.C.M.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diante do exposto, decreto o DIVÓRCIO das partes, extinguindo
o vínculo matrimonial até então existente, e homologo o acordo firmado na inicial para regulamentar a guarda da menor em favor de sua genitora,
bem como o direito de visitas do genitor, o qual será exercido de forma livre. Fixo os alimentos em favor da menor no patamar de 20% dos
rendimento brutos do segundo requerente. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I e III, do CPC.
Custas pelos requerentes, suspensa a exigibilidade da verba em face da gratuidade de justiça já deferida. Sem honorários. Expeça-se ofício ao
órgão empregador do genitor para que sejam efetuados os descontos referente ao alimentos, conforme fl. 03-v. Em homenagem aos princípios
da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de quaisquer outras
diligências . A parte deverá extrair cópia autenticada da petição inicial, da emenda, se houver, da certidão de trânsito em julgado e da presente
sentença perante a Secretaria do Juízo, para encaminhá-la ao Registro Civil competente. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos,
dando-se baixa. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, ficam as partes advertidas de que os documentos
contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, pelo que
autorizo o desentranhamento das peças mediante traslado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, quarta-feira, 06/07/2016 às
16h10. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2013.05.1.012748-4 - Execucao de Alimentos - A: R.A.D.S.J.. Adv(s).: DF028449 - Ana Celia Barbosa Barreto, DF034007 - Manuella
Pianchao de Araujo, DF13256E - Amanda Carvalho Leite, DF13303E - David Alves Moreira. R: R.A.D.S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
REPRESENTANTE LEGAL: M.M.D.S.. Adv(s).: (.). Indefiro o pedido de fl. 216, uma vez que a certidão de crédito, já expedida à fl. 213, pode
ser apresentada pela parte exequente no cartório de protesto. Planaltina - DF, quarta-feira, 06/07/2016 às 15h16. Fernanda Almeida Coelho de
Bem,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.05.1.013350-5 - Inventario - A: AURELINO RIBEIRO SOARES e outros. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA
NEIVA, GO015041 - Gilda Nunes de Sousa Neiva. R: JULIO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: MARIA
JOSE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: DALVANIRA RIBEIRO SOARES MARQUES.
Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: DJANIRA RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE
SOUSA NEIVA. HERDEIROS: ADELAIDE RIBEIRO ALVES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: ROSEVALDO
RIBEIRO SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: JULIO RIBEIRO FILHO. Adv(s).: GO015041 - GILDA
NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: LAURECY DE OLIVEIRA GUIRRA SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA
NEIVA. HERDEIROS: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: JEAN
FELIPE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: ARIANE KASSIA OLIVEIRA SOARES.
Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: CONCEICAO DE FATIMA SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES
DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: EDER JUNIO SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: MARCO
AURELIO SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. HERDEIROS: L.T.P.L.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
HERDEIROS: M.D.P.L.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: J.P.L.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE
LEGAL: SANDRA DIAS PAES LANDIM. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: A.P.L.R.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
INVENTARIANTE: AURELINO RIBEIRO SOARES. Adv(s).: GO015041 - GILDA NUNES DE SOUSA NEIVA. Feito sentenciado (fl. 300). O pedido
de extinção de condomínio/venda judicial (fls. 311/312) deverá ser deduzido em ação autônoma. Remetam-se os autos ao arquivo. I. Planaltina
- DF, terça-feira, 05/07/2016 às 14h34. Fernanda Almeida Coelho de Bem,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.05.1.006966-9 - Arrolamento Sumario - A: EFIGENIA MARIA DE JESUS SANTOS. Adv(s).: DF040508 - HELMAR DE SOUZA
AMANCIO, DF021502 - Joao Batista Pereira de Souza, DF040508 - Helmar de Souza Amancio. R: LOURDES RODRIGUES DE JESUS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: AMBROSINA CONCEICAO DE JESUS. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA
DE SOUZA. HERDEIROS: AMBROSINA CONCEICAO DE JESUS. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, DF021502 Joao Batista Pereira de Souza. HERDEIROS: OSMAR DE JESUS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA RITA RODRIGUES SILVA. Adv(s).: (.).
HERDEIROS: MARIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA LUCIA SOARES E SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
ELZA SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CLEONICE SOARES PEREIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA LUIZA SOUZA
SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANTONIO GERALDO SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCILENE SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARILENE SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
GISLENE DE SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GILVANE DE SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CRIS DAIANE SOUZA
SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WALYSSON MOZARCK SOUZA SOARES. Adv(s).: (.). PROCURADOR: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE RODRIGUES SOARES. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: ELSA
SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: WANDERLEY SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502
- JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: AROLDO SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA.
HERDEIROS: GELSON SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: CONCEICAO SOARES LIMA.
Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: TEREZINHA SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA
PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: NAIR SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: MARIA
JOSE SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: ELIENE SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: THAMIRES MENDES LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: JOSE SOARES LIMA. Adv(s).: (.). A
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