TJDFT 13/07/2016 -Pág. 1114 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016
pela Defesa de Juarez à fl. 8742. Caso tenha sido expedida carta precatória destinada à oitiva da referida testemunha, solicite-se a devolução
sem cumprimento. Atualize-se o endereço do denunciado André (fl. 8784) Ciente da renúncia dos advogados Atualpa Sousa das Chagas e
Alessandra Doniak ao mandato que lhes fora conferido, renúncia essa já comunicada à acusada Marta (cf. documento de fl. 8807). Proceda-se
à atualização necessária no SISTJ. Cumpra-se o despacho de fl. 8791 e abra-se vista dos autos ao Ministério Público, conforme determinado
no termo de audiência de fl. 8786. Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 18h48. Paula Afoncina Barros Ramalho, Juíza de Direito Substituta
CERTIDÃO - Certifico que, conforme ofício de fl. 8815, oriundo da 24ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São
Paulo, a audiência de inquirição da testemunha Bruno Fernando Cogo Silva, referente à carta precatória de fl. 8304, distribuída sob o número
0026838-68.2016.8.26.0050, foi designada para a data de 03 de agosto de 2016, às 14 horas, e ocorrerá no Juízo deprecado. Ficam as defesas
intimadas para acompanhar o referido ato, caso queiram. Brasília - DF, terça-feira, 12/07/2016 às 14h58. .
Nº 2015.01.1.021439-0 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JOSIE FERREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF015424 - MARIO SERGIO AYUPP, DF015424 - Mario Sergio Ayupp, DF033527 - Josie Ferreira de
Sousa. VITIMA: ADELIVIO PEIXOTO FILHO. Adv(s).: DF035438 - ELTON SANTOS CARDOSO, DF035438 - Elton Santos Cardoso, DF040586
- Pablo Rangell Mendes Rios Pereira. VITIMA: TANIA TORELLI DE SOUZA. Adv(s).: DF035438 - ELTON SANTOS CARDOSO, DF035438 Elton Santos Cardoso, DF040586 - Pablo Rangell Mendes Rios Pereira. VITIMA: MARIA EDUARDA TORELLI DE SOUZA PEIXOTO. Adv(s).:
DF035438 - ELTON SANTOS CARDOSO, DF035438 - Elton Santos Cardoso, DF040586 - Pablo Rangell Mendes Rios Pereira. CERTIDÃO
- Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o
dia 27/07/2016, às 14:40 hs , para audiência de suspensão condicional do processo do(a)(s) réu(é)(s). Brasília - DF, terça-feira, 28/06/2016 às
13h03. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência DECISÃO - Considerando que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em
25/09/2013 (fls. 02/03) e recebida por decisão judicial em 12.11.2014 (fl. 79), indefiro o requerido pela defesa às fls. 169-170, uma vez que não
transcorreu o prazo necessário ao reconhecimento da prescrição. Aguarde-se a audiência designada. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016
às 16h27. Paula Afoncina Barros Ramalho, Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2007.01.1.044734-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MARCOS NABUT e outros. Adv(s).: PR020928 - RODRIGO JUSTUS DE BRITO, PR020928 - Rodrigo Justus de Brito. VITIMA: A COLETIVIDADE.
Adv(s).: (.). R: CEREBRAL COMERCIO E EXIBICOES BRASILIA LTDA. Adv(s).: (.). DECISÃO - Considerando o disposto no art. 28, I e II, da
Lei n.º 9.605/98, defiro a prorrogação do período de prova por mais um ano, na forma requerida pelo Ministério Público, a contar da presente
data, exclusivamente no tocante à condição da reparação do dano. No mais, certifique-se a respeito do comparecimento do denunciado nos
meses de dezembro de 2015, março e junho de 2016. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 17h10. Paula Afoncina Barros
Ramalho, Juíza de Direito Substituta.
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Juíza de Direito Substituta: Paula Afoncina Barros Ramalho
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.061586-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ANGELO LUIZ MODESTO VIEIRA. Adv(s).: DF003439 - DELIO FORTES LINS E
SILVA, DF003439 - Delio Fortes Lins e Silva, DF016649 - Delio Fortes Lins e Silva Junior, DF044550 - Larissa Lopes Bezerra. VITIMA: O
ESTADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: UDENILDO NOGUEIRA AMARAL. Adv(s).: DF039696 - FERNANDA BOAVENTURA ORTEGA, DF039696
- Fernanda Boaventura Ortega. CERTIDÃO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE
MORAIS MENDES, foi designado o dia 04/08/2016, às 16:00 h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, segunda-feira, 04/07/2016
às 17h42. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.046185-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITORIOS. R: G.A.. Adv(s).: DF037400 - WAGNER DE AMORIM SOARES, DF037400 - Wagner de Amorim Soares. VITIMA:
G.A.D.. Adv(s).: DF011457 - LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, DF011457 - Luciano Brasileiro de Oliveira. DESPACHO - Indefiro o pedido
de f. 403 em referência à gravação realizada em face do Parecer Técnico de f. 388/392, haja vista a impossibilidade do referido pedido, em razão
da inexistência de gravação vinculada a este parecer. Outrossim, defiro o pedido de f. 403 em relação à juntada da gravação da oitiva da vítima
ocorrida em audiência no dia 30.05.2016. Proceda a Secretaria as diligências necessárias a fim de se acostar aos autos cópia da gravação do
menor na audiência de instrução realizada no dia 30/05/2016 à f. 393. Por fim, tendo em vista a petição apresentada pela testemunha Wagner
Eduardo de Carvalho à f. 404, bem como a documentação acostada de f. 405, fazendo prova de sua ausência do país em meados do mês
de julho, determino o CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 25/07/2016. Designe-se nova audiência para oitiva da testemunha
Wagner Eduardo e para interrogatório do réu, em data anterior a 02/07/2016 ou posterior a 02/08/2016, mantendo-se a condução coercitiva da
referida testemunha decretada à f. 393. Façam-se as intimações necessárias. Brasília - DF, quinta-feira, 16/06/2016 às 16h04. Lucas Lima da
Rocha, Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO - Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA
DE MORAIS MENDES, a audiência designada para o dia 25 de julho de 2016, às 14h, foi redesignada para o dia 04/08/2016, às 14:00 h , para
a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, terça-feira, 21/06/2016 às 16h44. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiência .
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2016
Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes
Juíza de Direito Substituta: Paula Afoncina Barros Ramalho
Diretora de Secretaria: Lucilia Barbosa Maia
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2007.01.1.109088-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITORIOS. R: T.F.D.M.e.o.. Adv(s).: DF02042A - BRUNO RODRIGUES, DF02042A - Bruno Rodrigues, DF035682 - Joe da
Cruz Barbosa, DF13528E - Lucas Marcell Palhares Araujo. R: G.R.P.. Adv(s).: DF011731 - ANDRE CAMPOS AMARAL, DF011731 - Andre
Campos Amaral. R: W.C.D.S.. Adv(s).: DF009446 - ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR, DF009446 - Arnaldo Rocha Mundim Junior, DF016467
- Sebastiao Alves Pereira Neto, DF025496 - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, GO016846 - Mario Camozzi Neto. R: J.L.C.. Adv(s).:
DF004107 - ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, DF004107 - Antonio Carlos de Almeida Castro, DF013580 - Camila Lafeta Sesana,
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