TJDFT 20/07/2016 -Pág. 690 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016

Nº 2007.01.1.064588-3 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira,
DF013958 - Lenard Vieira de Carvalho, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF030260 - Juliano de
Freitas Costa. R: JORGE PONCIANO RIBEIRO. Adv(s).: DF010332 - Jose Miranda de Siqueira, DF020755 - Eduardo Cravo Junior. Defiro o
pedido do Distrito Federal de fls. 596/597, expeça-se mandado de intimação para que o executado promova a demolição da construção irregular
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária de 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h36. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.015146-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: SERGIO MARIO GOMES RODRIGUES. Adv(s).: DF012034 Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: VARIOS REUS CONHECIDOS MAS NAO IDENTIFICADOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Aguardese a comunicação oficial. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h43. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.041843-0 - Usucapiao - A: MONICA HELENA DA SILVA. Adv(s).: DF036961 - Maria Alzenir de Jesus Lopes da Costa.
R: MARIO VIRGINIO GOMES PEREIRA DE EURICO BOTELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PAULO HUMBERTO DA COSTA. Adv(s).:
(.). R: MYRIAN PICCIRILLI DE MELO. Adv(s).: (.). R: MAGDA LUCIA DE MELO. Adv(s).: (.). R: MARCIA ANTONIA DE MELO. Adv(s).: (.). R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WISTERLEY LIMA FERNANDES DE SENA. Adv(s).:
(.). R: ROBERTO DE LIMA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WASHINGTON LIMA DA ROCHA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WANDERLEY LIMA
ROCHA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WISTERLY PEREIRA DA ROCHA. Adv(s).: (.). R: GERALDO ROSA DE BRITO FILHO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: EDINALVA MARIA DO BOMFIM BRITO. Adv(s).: (.). R: RENATO SOUSA CALDAS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NEIVA DE
SOUSA CANDIDO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO RICARDO AGUIAR. Adv(s).: (.). R: LUCIA PONTE AGUIAR (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: DARLENE MONTEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). R: ANA CLAUDIA DA SILVA LIMA. Adv(s).: (.). R: SHARLON GIOGI DUTRA
FERNANDES. Adv(s).: (.). R: SHAINA DUTRA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: SHAIDIA DUTRA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: GLEYBSON ALVES.
Adv(s).: (.). R: ELISETE RIBEIRO DE LIMA. Adv(s).: (.). R: GERALDO ROSA DE BRITO FILHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EDINALVA MARIA
DO BOMFIM BRITO. Adv(s).: (.). R: RENATO SOUSA CALDAS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NEIVA DE SOUSA CANDIDO CALDAS. Adv(s).:
(.). R: FRANCISCO RICARDO AGUIAR. Adv(s).: (.). De ordem, fica a parte autora intimada a fornecer 4(quatro) cópias da inicial e emenda para
instrução dos mandados de citação. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h47. .
Nº 2012.01.1.139852-2 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016453
- Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: CONDOMINIO VILLE DE MONTAGNE II. Adv(s).: DF031401
- Asdrubal Nascimento Lima Neto. Juntei, à(s) fl(s). 307/309 , mandado(s) de Reintegração de Posse e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça.
Prazo: 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h49. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.100769-5 - Cautelar Inominada - A: MSPE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF002977 - Jose Eduardo
Rangel de Alckmin. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20150111007695. Intime-se
o perito para que se manifeste sobre a impugnação à proposta de honorários (fls. 146-147). Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 15h52.
Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.039954-5 - Procedimento Comum - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia
Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: REUS DESCONHECIDOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o
pedido de fls. 130/131, expeça-se novo mandado de citação, devendo o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da ordem manter contato
com o representante da autora para que lhe preste informações precisas acerca do local objeto da presente lide. Brasília - DF, segunda-feira,
18/07/2016 às 16h. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.070073-4 - Procedimento Comum - A: ALEX GOMES DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
ELZA PINTO DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE FRANCISCO ALVES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: (.), - 20160110700734. Defiro o pedido de fl. 58v, proceda-se à inclusão da Terracap no polo passivo do presente feito.
Cumprida a diligência, intime-se a Terracap para se manifestar acerca da tutela pleiteada no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segundafeira, 18/07/2016 às 16h05. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2008.01.1.152719-2 - Usucapiao - A: CLAUDIA SCARDINI TEIXEIRA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival,
DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Cuida-se de Usucapião promovida por CLAUDIA SCARDINI TEIXEIRA, originalmente em
face do Espólio de José Cândido de Souza, posteriormente sucedido pela Urbanizadora Paranoazinho S.A., sendo certo que, às fls. 903, as partes
comunicaram a autocomposição da lide, conforme transação retratada no instrumento de fls. 904/908 e respectivos versos. O Ministério Público
não se opôs à homologação (fl. 913/914). Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de
consentimento que comprometa sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos. Declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art.
487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas, pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados.
Comunique-se o perito (fl. 891). Brasília - DF, segunda-feira, 18/07/2016 às 16h11. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.141641-2 - Usucapiao - A: PROATHENAS ASSOCIACAO PROP FRACAO IDEAL COND SOLAR ATHENAS. Adv(s).:
DF007046 - Gessi Terezinha Lisboa Kosmalski, DF011356 - Antonio Rodiguero, DF030042 - Karina da Silva Figueiredo. R: URBANIZADORA
PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. INTERESSADA: MARIA ANGELICA DE SOUZA DIAS
GERASSI. Adv(s).: SP011035 - Luiz Arthur de Godoy, SP161640 - Claudio Queiroz de Godoy. INTERESSADA: TRIER ENGENHARIA LTDA
(CONFINANTE). Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: IBRAM DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. LITISCONSORTE
PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO II. Adv(s).: (.). R: JORGE BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JUAREZ
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: NICILEIDE FERREIRA FONSECA. Adv(s).: (.). R: DEVIO DA COSTA BARROS MASCARENHAS. Adv(s).:

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