TJDFT 01/08/2016 -Pág. 957 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 143/2016
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016
UNIVERSAL LTDA. Adv(s).: DF002689 - Danton Tavares da Fonseca. INTERESSADA: CLESIA PINHO PIRES. Adv(s).: DF002374 - Clesia
Pinho Pires. INTERESSADA: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. INTERESSADA: JOSE CLEITON
PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. INTERESSADA: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE LOTES DO
LOTEAMENTO MINI CHA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: SUMIE BUTUEM. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira,
DF020126 - Adao Birajara Amador Farias. LITISCONSORTE PASSIVO: ATTILA VIVACQUA INACIO DE ARRUDA. Adv(s).: DF020458 - Adair
Siqueira de Queiroz Filho. Diga a TERRACAP. Brasília - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às 18h29. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.027638-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: RAFAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF016371 - Tatiane Becker Amaral. R: MOVIMENTO DOS SEM TERRA MST E FETRAF FEDERACAO
DOS TRABA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FETRAF FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR'. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. Adv(s).: GO013716 - Luiz Ribeiro. Intime-se a
Procuradoria Regional Federal, nos termos requeridos às fls. 163/164, para que se manifeste acerca da decisão de fl. 158. Brasília - DF, quartafeira, 27/07/2016 às 18h35. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2016.01.1.076791-9 - Procedimento Comum - A: JOSE EUDO LIMEIRA. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Aguarde-se o retorno do mandado de citação. Brasília - DF, quarta-feira,
27/07/2016 às 18h39. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.100769-5 - Cautelar Inominada - A: MSPE EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES. Adv(s).: DF002977 - Jose Eduardo
Rangel de Alckmin. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, - 20150111007695. Às partes
sobre a resposta do ilustre perito. Brasília - DF, quarta-feira, 27/07/2016 às 18h31. Ana Beatriz Brusco,Juíza de Direito Substituta .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.103515-3 - Procedimento Comum - A: FRIGORIFICO E ABATEDOURO DE AVES TRES IRMAOS LTDA ME. Adv(s).:
DF011341 - Jose Rodrigues. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo
Sussumu Ogata. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos
do art. 487, I, do Código de Processo Civil - CPC, para declarar nulo o auto de infração ambiental n.º 3548 lavrado em face da parte autora. Isento
o réu de custas processuais em face de sua isenção por imposição legal. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo
em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa, nos termos do art. 85, §§ 3º e 4º, III, ambos, do Código de Processo Civil - CPC. Sentença sujeita
ao reexame necessário, nos termos do art. 496, I, do Código de Processo Civil - CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Brasília - DF, quintafeira, 28/07/2016 às 11h13. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.058976-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JAIME MARTINS DE MOURA. Adv(s).: DF008689 - Antonio
Aparecido Matos. R: INVASORES DA CHACARA 374/375 DENOMINADA ESTANCIA DO PAPAI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto,
confirmo a medida liminar deferida a fl. 44 e julgo PROCEDENTE O PEDIDO de REINTEGRAÇÃO DE POSSE formulado pelos autores, a fim
de reintegrá-los na posse do bem em litígio. Condeno os réus ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais
arbitro em 10% (Dez por cento) sob o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 28/07/2016 às 12h24. Juíza Acácia
Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.003106-3 - Procedimento Comum - A: LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF048465 - Vera Lúcia de
Paiva Guedes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, - 20160110031063. Juntei, à(s)
fl(s).153/186, contestação da AGEFIS . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos
autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, quinta-feira, 28/07/2016 às 14h25. .
Nº 2004.01.1.128074-2 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa.
R: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF007437 - Francisco Pereira Serpa. R: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
FRANCISCO CARLOS CHEMELLO FAVIERO. Adv(s).: DF044752 - Francisco Carlos Chemello Faviero. R: JOEL FELIX DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). R: SEBASTIAO AMADOR RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: MAGNA SILVA ALVES CUNHA. Adv(s).: (.). R: VALDECI SANTANA FERREIRA.
Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei à fl. 273, petição do DF. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte Credora (FRANCISCO
CARLOS) intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF,
quinta-feira, 28/07/2016 às 14h35. .
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.159631-8 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF060000 - MINISTERIO PUBLICO, DF060000 - Ministerio Publico. R: GERMANO CARLOS ALEXANDRE e outros. Adv(s).: DF007554 JOSE FERREIRA RAMOS, DF045553 - Marco Aurélio Martins Mota. R: UBIRAJANE SANTOS DE ANDRADE. Adv(s).: DF007638 - SERGIO
LUIZ OLIVEIRA DE MORAES. R: NOVA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF007638 - SERGIO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES. R: MIDAS
ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO LTDA. Adv(s).: DF024258 - THIAGO MOREIRA DA SILVA. De ordem, nos termos do art 841, §1º do
Código de Processo Civil, fica a parte requerida intimada do Termo de Penhora de fl. 1386, incidente sobre o imóvel situado na SCL/Norte, Quadra
310, bloco B, entrada 49, sala 209, Brasília-DF, matrícula n. 55699 do Cartório do 2º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como
de sua nomeação como fiel depositário do bem, sujeitando-se às penas da lei. . Brasília - DF, sexta-feira, 10/06/2016 às 14h29..
DESPACHO
Nº 2013.01.1.054680-9 - Usucapiao - A: LEANDRA MENDANHA DA SILVA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima. R: HERIVAN
NADELMAN. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. R: DAUTO COELHO DOS SANTOS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: JOSELIA DAMASCENO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089
- Thiago Ferreira Menezes. R: MARIA ILDA MATOS FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089 - Thiago Ferreira Menezes. R: ELIESIO
BARROS DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GLAUCIO TELES DE VASCONCELOS (CONFINANTE).
Adv(s).: DF036089 - Thiago Ferreira Menezes. R: ALESSANDRA SOBRAL DE VASCONCELOS (CONFINANTE). Adv(s).: DF036089 - Thiago
Ferreira Menezes. R: ELZA MARIA DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: DF037170 - Manoel Batista de Oliveira Neto. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL.
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