TJDFT 03/08/2016 -Pág. 122 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 145/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016
Agravante(s)
APARECIDA DUARTE VERA E OUTROS
Advogado(s)
JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778) e outro(s)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF029778) e outro(s)
Origem
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110905868 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 494 Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do agravo,
mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para,
querendo, apresentar contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. Brasília-DF, 29 de julho
de 2016.
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2009 02 1 001118-2
MARIA IVATÔNIA
CLAUDIO CESAR CUNHA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
GIULIO ALVARENGA REALE (DF032029) e outro(s)
PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE BRAZLÂNDIA - BRAZLANDIA 20090210011182 - DEPOSITO
DESPACHO FLS. 242 Vistos, etc. Foi determinada a intimação autora-apelada para que comprovasse a cessão do pretendido crédito
em benefício do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARREIRA, bem como apresente o contrato social atualizado do cessionário e a regularização de sua
representação processual (fl. 235). A parte autora requereu prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a juntada do termo
de cessão de crédito (fl. 237), que foi deferido (fl. 239). Contudo, verifico que houve decurso do prazo sem manifestação
da parte no cumprimento da determinação de fl. 235. Assim, indefiro o pedido de fl.232 e determino o prosseguimento
do feito. Inclua-se em pauta.
Num Processo
2012 07 1 019085-4
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Apelante(s)
MARIA GOMES BOTELHO
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
PAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s)
FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS (DF016682)
Origem
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20120710190854 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
DESPACHO FLS. 307 Em observância à certidão de fl. 294, baixem-se os autos em diligência a fim de que o Juízo a quo certifique acerca
da tempestividade da apelação interposta. Feito, façam-se os autos conclusos para análise do recurso. Remetam-se.
Cumpra-se. Brasília, 29 de julho de 2016.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2014 01 1 045189-3
ALFEU MACHADO
ELIAS JERONIMO DA SILVA JUNIOR
VANDERLEI SILVA PÉREZ (DF008478) e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110451893 - MANDADO DE
SEGURANCA (CIVEL)
DESPACHO FLS. 263 Nada a prover acerca do pedido de fl. 258 e documentos de fls. 259/261, uma vez que já consta nos autos, relatório de
fls. 256/257, com data de 04 de julho de 2016, para inclusão em pauta do julgamento da apelação interposta pelo autor
às fls. 198/214, esgotando assim, a possibilidade de manifestação nos autos. Devolva os autos à 1ª Turma Cível para
inclusão em pauta. Cumpra-se. Brasília/DF, 29 de julho de 2016.
Num Processo
2014 01 1 084622-6
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Apelante(s)
HUMBERTO EUSTAQUIO GOMES E OUTROS
Advogado(s)
DIOGO MACEDO DE NOVAES (DF036388)
Apelante(s)
TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Advogado(s)
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (DF036388)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110846226 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 439 (...) Dessa forma, determino a suspensão da demanda ora em apreço, até a conclusão do julgamento de mérito
dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016.00.2.020348-4 e nº 2016.00.2.020348-4. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2016.
Num Processo
2014 01 1 090025-4
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Apelante(s)
ARYANA ORTIZ DE ARAUJO NEIVA
Advogado(s)
ANA SILVIA ORTIZ DE ARAUJO (DF037329)
Apelante(s)
MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS
Advogado(s)
'WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140110900254 - PROCEDIMENTO COMUM
DESPACHO FLS. 199 (...) Dessa forma, determino a suspensão da demanda ora em apreço, até a conclusão do julgamento de mérito
dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2016.00.2.020348-4 e nº 2016.00.2.020348-4. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. Brasília-DF, 29 de julho de 2016.
Num Processo
2014 01 1 132554-5
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