TJDFT 29/09/2016 -Pág. 1088 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016
Nº 2008.01.1.169962-8 - Inventario - A: ALINE CABRAL COSTA ANDRADE. Adv(s).: DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade
Goncalves, DF028554 - Erika Mesquita, MG113252 - Erika Mesquita. R: SEVERIANO FRANCISCO DE CARVALHO COSTA ANDRADE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE. Adv(s).: DF023262 - Analice Cabral Costa Andrade Goncalves.
INTERESSADA: DEBRA WANDERLEY DOS SANTOS . Adv(s).: DF009026 - Oscar Miller Filho, DF009077 - Paulo Oliveira Lima, Proc(s).: 09077
- PR-ALESSANDRA TRES E SILVA. Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, para manifestar-se quanto à partilha já sentenciada nestes
autos. Com o retorno do processo, dê-se vista á inventariante sobre os depósitos efetivados em nome do falecido, oriundos da Justiça Federal,
indicados nos documentos extraídos nesta data junto à Caixa Econômica Federal, ora juntados. Diga a Sra. Debra Wanderley sobre o despacho
de fl. 982, final. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h37. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
Nº 2010.01.1.159431-2 - Inventario - A: ENILDA ALVES MACHADO e outros. Adv(s).: DF021078 - BARBARA BEATRIZ SADO. R:
OSVALDO LUCAS MONTEIRO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: CHARLES MAGNO CORREA MONTEIRO. Adv(s).: DEFENSORIA
PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. A: MARCO ANDRE CORREA MONTEIRO. Adv(s).: GO024902 - FABIANO ALVES MONTEIRO. A: FABIANO
ALVES MONTEIRO. Adv(s).: GO024902 - FABIANO ALVES MONTEIRO. A: RAFAEL ALVES MONTEIRO. Adv(s).: GO024902 - FABIANO ALVES
MONTEIRO. A: SOPHIA SILVA LUCAS MONTEIRO. Adv(s).: DF033959 - ANDRE PINHEIRO DE SOUSA. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a
juntada da documentação faltante. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 19h32. Maria Isabel da
Silva,Juiza de Direito.
Nº 2011.01.1.214952-0 - Inventario - A: EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS. Adv(s).: DF008067 - Robinson Neves Filho. R: EDSON
BRAZ DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. OUTROS INVENTARIADOS: MARIA DE LOURDES SARAIVA DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: CARLOS HENRIQUE SARAIVA DOS REIS. Adv(s).: DF017060 - Fabricio da Mota Alves, DF020301 - Ricardo Fernandes da Silva
Barbosa. Dê-se a vista requerida por Edson Luiz, pelo prazo de 30 dias. Deverão os herdeiros promover, no prazo, o recolhimento do ITCMD
com vistas à homologação da partilha, art. 654 do CPC. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h23. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2003.01.1.087105-2 - Arrolamento Comum - A: PAULO CESAR PAGI CHAVES. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa.
R: MARIA BEATRIZ PAGI CHAVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES. Adv(s).: DF015286 - Karla
Aparecida de Souza Motta. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. A: ANA GABRIELA
PAGI CHAVES. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CHAVES. Adv(s).: (.). fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias requerido na petição
ora juntada. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 15h53. .
DECISÃO
Nº 2004.01.1.121554-9 - Inventario - A: MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva,
DF005627 - Maria Claudia Azevedo de Araujo. R: STELLA MARIA DE CARVALHO MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS:
SARAH DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA ALICE E CARVALHO ESTRELLA DA SILVA. Adv(s).: DF046101
- Ary Martins Costa Alcantara. HERDEIROS: MARIA ELIZABETE AZEVEDO FREITAS. Adv(s).: DF046101 - Ary Martins Costa Alcantara.
HERDEIROS: MARIA CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANA PAULA AZEVEDO. Adv(s).: (.), - 20040111215549.
Cuida-se de pedido de sobrepartilha dos bens de Stella Maria de Carvalho Maciel, falecida em 1992, dos valores depositados à fl. 595. Juntouse aos autos, à fl. 600, saldo da conta judicial referente à cota do herdeiro desaparecido ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, cujo
falecimento foi comprovado pela certidão de fl. 629, dando conta do óbito em 28.11.1992, no Estado de Luisiana-ES. No entanto, diante do
falecimento de Antonio Carlos, antes da sua tia inventariada, Sra. Stella Maria, não deixando herdeiros, conforme comprovam as certidões de
fl.629, certidão de nascimento, fl. 122, seu quinhão, já na partilha primeva, deveria ter sido distribuído entre os irmãos, porquanto não ostentava a
qualidade de herdeiro. Aliás, sequer deveria ter figurado entre os herdeiros. Ainda, constato que sobre o valor separado para o herdeiro ausente
incidiu imposto, não sendo o caso de sobrepartilha, mas tão somente, recomposição da anterior, para conferir aos herdeiros já habilitados o
acréscimo da quota que caberia ao Sr. Antonio Carlos Pinheiro de Carvalho. Considerando que sobre o valor foi recolhido o ITCMD, autorizo
a expedição de alvará na proporção de 20% para cada grupo de herdeiros, derivados do tronco comum, devendo o inventariante adequar o
percentual de cada herdeiro, para inserção no corpo do alvará. Em razão do pedido de fls. 638/639, nomeio como inventariante o Sr. Ary de
Carvalho de Alcântara, independente da assinatura de termo de compromisso, ficando dispensada do encargo a Sra. Maria Salette de Carvalho
Weber. Deverá o inventariante promover a juntada do esboço de partilha, observando a proporção acima indicada e providenciar o recolhimento
do imposto ITCMD sobre o valor a ser sobrepartilhado, recolhendo as custas devidas. Prazo: 30 dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às
16h13. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.055118-7 - Inventario - A: SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF022561 - Julio Jose da Silva Junior. R: JULIO JOSE DA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JULIO JOSE DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: (.).
A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. Adv(s).: (.). A: RUTH BEATRIZ SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: (.). A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA.
Adv(s).: (.). A: CLAUDIO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FREDERICO JOSE DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
MARCELLO JOSE SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: (.). A: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: (.). A: ANA PAULA SILVA AGNER. Adv(s).: (.). R:
RUTH SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o prazo transcorreu sem manifestação do(a) INVENTARIANTE. Em conformidade
com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e DE ORDEM da MMª Juíza, fica o(a) INVENTARIANTE intimado(a) a promover o andamento
do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h13. .
DECISÃO
Nº 5261/84 - Inventario - A: MARIA SALETTE DE CARVALHO WEBER. Adv(s).: DF005460 - Vania Marquez Saraiva, DF005627 Maria Claudia Azevedo de Araujo, Nao Consta Advogado. R: ARTHUR RADERMACHER MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS:
ARACY DE CARVALHO WEBER. Adv(s).: (.). HERDEIROS: THEREZINHA DE JESUS PINHEIRO CARVALHO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUIZA
MARIA DE CARVALHO AZEVEDO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LLUIZA MARIA DE CARVALHO AZEVEDO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANA PAULA
AZEVEDO. Adv(s).: (.), - 526184. Chamo o feito à ordem. Este processo foi sentenciado em conjunto com o feito 121554-9. Nesta data promovo a
juntada da cópia da sentença para estes autos. Antes de expedição dos documentos no processo apenso, deverão ser calculadas as custas finais.
Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016 às 16h16. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
1088