TJDFT 10/11/2016 -Pág. 697 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 210/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016
Nº 2007.01.1.041485-5 - Usucapiao - R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA
FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de
Almeida Teixeira. A: MARINA LANDIM FERREIRA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DEDEUSDET CRUZ SAMPAIO
(CONFINANTE). Adv(s).: DF006497 - Risoleta das Neves Costa, - 20070110414855. Ao Ministério Público sobre o pedido precedente. Brasília
- DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 17h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.002608-8 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini,
DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Ao MP. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 17h59. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de
Direito .
Nº 2014.01.1.024821-2 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R:
MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Arquivem-se os autos. Brasília DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 17h59. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.103250-4 - Usucapiao - A: DELTHA DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Fls. 119-125. Mantenho a decisão agravada (fls. 110) por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se a indicação dos confinantes pela parte autora, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às
17h56. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.022319-7 - Usucapiao - A: MARCO TARCISIO BERQUO E SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. A:
ALESSANDRA DE SOUSA COSTA BERQUO. Adv(s).: (.). INTERVENIENTE: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral
Furquim. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose
Marcondes Pedrosa Oliveira, Proc(s).: 33750 - PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Diga o Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira,
07/11/2016 às 17h54. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2006.01.1.118400-2 - Usucapiao - A: ANGELA MARIA MELO DO NASCIMENTO DA SILVEIRA. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira
Sales, DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira, SP172704 - Carlos Roberto Dora. A: JORGE LUIS DA SILVEIRA. Adv(s).: DF016870
- Flávia Adriana Ramos. ASSISTENTE: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: GIL RIBEIRO GUIMARAES
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Desentranhe-se o documento de fls. 591-595, renumerando-se os autos, conforme requerido. Intime-se a requerida
para que se manifeste sobre a petição de fls. 567-577. Após, dê-se ciência ao Ministério Público quanto ao "Compromisso Particular pela
Regularização Fundiária". Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 18h04. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.119201-4 - Usucapiao - A: ROGERIO VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales,
DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flávia Adriana Ramos. VITIMA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson
Goncalves de Amorim, DF777777 - Procurador do DF. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a petição de fls. 536-537.
Após, dê-se ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 18h09. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2013.01.1.127564-9 - Usucapiao - A: NEUTON COSTA BATISTA. Adv(s).: DF015767 - Marcelo Oliveira de Almeida, DF016288
- Carlos Silon Rodrigues Gebrim, DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R: ESPOLIO DE ARMANDO HIDELBRAND. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ERICA REIS SILVERIO BATISTA. Adv(s).: (.). R: MARCIO NEGRAO HILDEBRAND. Adv(s).: (.). R: VERA HILDEBRAND
PIRES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: PATRICIA BARRETO HILDEBRAND. Adv(s).: DF011840 - Rosa Maria Alves de Magalhaes. R: SANDRA
CRISTINA GUIMARAES HIDELBRAND. Adv(s).: (.). R: RICARDO BARRETO HILDEBRAND ( FALECIDO). Adv(s).: (.). R: EDGAR MOREIRA
DA SILVA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO DE LIMA SILVA ( CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: HELENO DA SILVA
BEZERRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WEDNA ALVES FERREIRA BEZERRA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALTERIDES FERNANDES
VIANA ( CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: PROZOLINA MACHADO DA SILVA (CONFINANTES). Adv(s).: (.). R: MARIA DELITE RODRIGUES
( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCIANO CARLOS ALARCAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALINE BARBOSA DANTAS (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ROBERTO ROSA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELIANA ROSA DE ALMEIDA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARCELO
ESSER DE SOUSA E SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROBERVAL DE ALMEIDA LIMA ( CONFIANTE). Adv(s).: (.). R: SILVINHA
APARECIDA BORGES LIMA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FLAVIO PAULO FERREIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VANESSA
JESUS BRITO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EDSON GONCALVES DA SILVA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOVELINA PEREIRA DA
SILVA ( CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CARLOS LACERDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: VALDENE GOMES DE SOUSA LACERDA
( C0NFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCINALVA MARIA DE MOURA GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELBERTH PACHECO
GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARLENE PEREIRA
DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DIVALDO PIRES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO TARCISIO GUIMARAES( CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: SILVIA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MANOELA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ALBA CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MAGDA CORREIRA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: JOAO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OSVALDO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: ALAIDES CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: CARLOS CORREIA DO NASCIMENTO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GLEICE RODRIGUES DE OLIVEIRA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: ESPOLIO DE BALBINO CLARO DE
ALARCAO. Adv(s).: (.). R: HAILTON GONZAGA BEZERRA. Adv(s).: (.). R: NEIVA ESSER (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: PAULO DE SOUZA
FURTADO. Adv(s).: (.). Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, deve o autor promover a angularização da relação
processual. Brasília - DF, segunda-feira, 07/11/2016 às 18h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.063245-8 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF018190 - Noelma
Almeida Gomes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF05671E - Francine Peixoto Nascimento. R: EUNILHA FRANCISCA DOS SANTOS
SILVA. Adv(s).: DF033833 - Dirce Tazuko Sayama, DF12091E - Andre Luiz do Nascimento e Silva, Nao Consta Advogado. Por seus próprios
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