TJDFT 25/01/2017 -Pág. 1031 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017
Nº 2016.01.1.129498-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se o réu para que
apresente contestação no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h52. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 63244/96 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa,
DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, Nao Consta Advogado. R: CONVER LTDA. Adv(s).: DF006017 - Ubiratan Garcia de Oliveira Junior,
DF012315 - Livio Rodrigues Ciotti, DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF015377 - Daniela Resende Moura, DF09387E - Everton Alves
Goncalves da Silva. R: LUBRIFICANTES GASOL IND E COM LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, 3 - 6324496, 4 - 6324496,
5 - 6324496, 6 - 6324496, - 6324496. Intime-se o executado como requerido à fl. 399. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h08. Jerônimo
Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.014069-8 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIM
B. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF026966
- Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL. Adv(s).: (.). A: ASSOCIACAO DE
MORADORES E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARI. Adv(s).: (.). R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. R: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HIDRICOS DO DF. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF034445 - Marize Damasceno Moraes.
R: GEOLOGICA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF028790 - Sandro Pontual Brotherhood, - 20150110140698. Aguarde-se a
manifestação do MP nos autos 149895-2. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h43. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2015.01.1.132378-8 - Procedimento Comum - A: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo
Badaro Almeida de Castro, DF14204E - Thiago Queiroz de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, 20150111323788. Fl. 744. Defiro. Expeça-se Alvará como requerido. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h01. Jerônimo Grigoletto
Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.172586-3 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL. Adv(s).: DF034472
- Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de
Bittencourt Mudrovitsch. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.), - 20140111725863. Por esse motivo, e também porque o Ministério Público deve ser ouvido por último nos processos em que atua
como fiscal da lei, dou vista ao Parquet para que se manifeste acerca das considerações feitas pela requerida às fl. 1740-1775 dos autos 149895-2.
Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h41. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.149895-2 - Cautelar Inominada - A: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDINS MANGUEIRAL. Adv(s).: DF034472 Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho, DF041470 - Rafaella Ritondale Dantas. R: JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS
SA. Adv(s).: DF036082 - Leandro Dias Porto Batista, DF12151E - Walmir de Gois Nery Filho. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF026584 - Luis Andre Cruz Correa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), 3 - 20140111498952, 20140111498952. Por esse motivo, e também porque o Ministério Público deve ser ouvido por último nos processos em que atua como fiscal da
lei, dou vista ao Parquet para que se manifeste acerca das considerações feitas pela requerida às fl. 1740-1775 dos autos 149895-2. Brasília DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h41. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.099270-7 - Procedimento Comum - A: WANDER GUALBERTO FONTENELE. Adv(s).: DF040244 - Wander Gualberto
Fontenele. R: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDIM MANGUEIRAL. Adv(s).: DF034472 - Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho. Aguardese a manifestação do MP nos autos 149895-2. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h43. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia
da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, DF203712 - Rodrigo Mudrovitsch Advogados. INTERESSADA: DNIT. Adv(s).: (.). Comprove o
alegado extravio. Oficie-se aos Banco de Brasília e Banco do Brasil S/A destinatários dos Alvarás acostados às fls. 1336 e 1337, informando
da comunicação do extravio dos alvarás e determinando o cancelamento dos mesmos, de modo que o levantamento de qualquer quantia
assinaladas nos respectivos documentos ficará suspensa até ulterior determinação deste Juízo. A expedição de novo Alvará ficará condicionada
à comprovação do extravio noticiado à fl. 1367. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 20h15. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito
Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.018390-4 - Execucao - A: ESTANCIA ASS PROP IV V E VI ETAP CON EST QUINTAS ALVORADAS. Adv(s).: DF031665 Diego Keyne da Silva Santos, DF048443 - Rodrigo de Oliveira Frois. R: EVALDO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal.
Aguarde-se o término do prazo de fl. 1.014 (republicado a fl. 1.017). Brasília - DF, segunda-feira, 19/12/2016 às 21h10. Jerônimo Grigoletto
Goellner,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 2016.01.1.053004-8 - Procedimento Comum - A: ROS MARI TERESINHA CIMA. Adv(s).: DF023592 - Patricia Junqueira Santiago. R:
VALQUIRIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028505 - Jose Henrique Nazareno Rodrigues. R: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028505
- Jose Henrique Nazareno Rodrigues. R: SONIA REGINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF028505 - Jose Henrique Nazareno Rodrigues. Intimadas
os herdeiros acima especificados em audiência. A Dra. Mislene Barbosa de Sousa, OAB/DF 36592, permanecerá defendendo os direitos dos
herdeiros no prazo legal de 10 dias. Primeira questão de ordem, levantada pelo Sr. KIWAMU MAEDA, o requerimento será apreciado logo
após a audiência. Como esta gira em torno de questões possessórias e o Sr. Maeda, se ainda tiver algum vinculo processual este se refere
exclusivamente à Ação de Usucapião, fica ele dispensado de permanecer na audiência. - Segunda questão de ordem levantada pela advogada
dos herdeiros a Dra. Mislene Barbosa de Sousa, OAB/DF 36592: a renuncia da autora foi certificada em apartado, em termo no qual os herdeiros
manifestaram sua ciência. Os motivos da renúncia foram a ausência de pagamento e questões de foro íntimo. - Terceira questão de ordem
levantada pelo Sr. Marco Antonio Atiê, OAB/DF 13904, parte no processo n. 94187-6/16: deferido o requerimento do Sr. Marco Antonio Atiê,
OAB/DF 13904, para atuar em causa própria, ao lado dos demais causídicos constituídos - Quarta questão de ordem: defiro a juntada do Termo
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