TJDFT 14/02/2017 -Pág. 907 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Nº 27573/91 - Diversos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: DIDIO CAVALCANTE DE
ALMEIDA. Adv(s).: DF003263 - Paulo Euclides Braga de Sousa Pires. LITISCONSORTE PASSIVO: ALEXANDRE QUIRINO DE MESQUITA
COSTA. Adv(s).: DF010659 - Marcelo Franca Brisolla. LITISCONSORTE PASSIVO: APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).:
DF008713 - Helio Francisco Marques Junior. LITISCONSORTE PASSIVO: SAMUEL STARETZ. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva
Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: ARGEMIRO DE SOUZA DIAS NETO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE
PASSIVO: ANISIA SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: LUCIANO GONCALVES
DE FARIA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: SERGIO SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF001023
- Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO DA ROCHA CRAVO. Adv(s).: DF004713 - Stuart Slater Svaton.
LITISCONSORTE PASSIVO: ANISIO SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCELO
SANTOS CRAVO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE DA ROCHA CRAVO NETO. Adv(s).:
DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto. LITISCONSORTE PASSIVO: TECNO-SERVE PAISAGISMO E ENGENHARIA LTDA.. Adv(s).:
DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto, DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: S/C EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. LITISCONSORTE PASSIVO: CRAVO, CRAVO E CRAVO
LTDA. Adv(s).: DF004713 - Stuart Slater Svaton. LITISCONSORTE ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF333333
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. LITISCONSORTE PASSIVO: ANISIA SANTOS DA ROCHA CRAVO. Adv(s).: DF009812 - Jose
Carlos da Silva Pereira. LITISCONSORTE PASSIVO: ARGEMIRO DE SOUZA DIAS NETO. Adv(s).: DF009812 - Jose Carlos da Silva Pereira.
LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIA BARBOSA PEREIRA. Adv(s).: DF011170 - Angelo Curvello da Silva. LITISCONSORTE PASSIVO:
BRUNO ALBANO VIZZOTTO. Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida. LITISCONSORTE PASSIVO: ADRIANE RESENDE DE ALMEIDA.
Adv(s).: DF000510 - Dilson Furtado Almeida, 3 - 2757391, - 2757391. Recebo as apelações acostadas às fls. 1282/1293, 1294/1379, 1380/1463,
no duplo efeito. Ao apelado, para contrarrazões. Após, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Int. Brasília - DF, quinta-feira,
09/02/2017 às 18h20. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2006.01.1.126596-8 - Usucapiao - A: ANA CRISTINA DA SILVA LEINHARDT MONTARROYOS. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana
Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. A: JOAO LEINHARDT
MONTARROYOS JUNIOR. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de
Amorim. INTERESSADA: EDILSON FELIPE VASCONCELOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: REUS EM LOCAL INCERTO/NAO SABIDO E
EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS. Adv(s).: (.). Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para que se
manifeste sobre os embargos de declaração opostos pelo DISTRITO FEDERAL às fls. 582-583-v. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às
18h22. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2008.01.1.094135-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ALESSANDRA MARIA FRISSO. Adv(s).: DF004874 - Valdi Cardoso
Fernandes, DF015096 - Perla Cristina Sansevero. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022171 - Helder de Araujo Barros, DF026871 - Daniel
Augusto Mesquita. A: ZALDINO FRISSO JUNIOR. Adv(s).: DF004874 - Valdi Cardoso Fernandes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R:
ALESSANDRA MARIA FRISSO. Adv(s).: (.), - 20080110941353. Diante das alegações trazidas na petição de fls. 1177/1179, devolvam-se os
autos à Contadoria Judicial. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 18h54. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 22381/91 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF015283
- Emilio Ribeiro, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva. R: ANGELA BEATRIZ DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. R: JOSE
CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF010789 - Augusta Cristina Affiune de Albuquerque, DF012817 - Ireni Braga, DF037956 - Eduardo
Rodrigues da Cruz Barbosa, DF041890 - Tiago Mascarenhas Araujo, Proc(s).: 41890 - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, 41890 PR-ALEXANDRE VITORINO SILVA, 41890 - PR-ANA LUCIA DE LIMA COSTA. Diante da intempestividade dos Embargos Opostos (fls. 896/897),
noticiada pela certidão de fl. 901, deixo de recebê-los. Intime-se a parte executada para que deposite a quantia remanescente objeto da planilha
de fls. 892. Prazo de quinze dias para o depósito. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 19h. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia
da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).:
DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, DF203712 - Rodrigo Mudrovitsch Advogados. INTERESSADA: DNIT. Adv(s).: (.). Digam as
partes se ainda têm interesse na produção de alguma outra prova. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 19h47. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DIVERSOS
Nº 2010.01.1.182261-0 - Usucapiao - A: IRACEMA MARIA DURAO MOREIRA. Adv(s).: DF028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA.
R: MARIA HELENA DE CARVALHO MORAES e outros. Adv(s).: DF002740 - SEBASTIAO MARQUES DA ROCHA. INTERESSADA: FABIANO
MARTINS MOURA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: AGRICIO PEREIRA DE LIMA FILHO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FAZENDA PUBLICA DO
DF. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PROCURADORIA DA UNIAO. Adv(s).: (.). R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF021485 - YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA. A Terracap pela segunda vez coloca em xeque a qualificação técnica do perito para o
exercício do munus. Embora não venha impugnando a nomeação do perito diretamente, tenho que os questionamentos produzidos pela empresa
pública caminham no sentido de caracterizar-se como impugnação do perito para desempenhar a atividade pericial para a qual fora nomeado. Não
bastasse os esclarecimentos prestados pelo expert, insiste a empresa em questionar sua capacitação técnica. Desta forma, recebo as petições
da Terracap acostadas às fls. 1200/1206 e 1331/1333, como Impugnação à Nomeação do Perito. Entretanto, como o prazo para impugnação é
de quinze (15) dias e a decisão que nomeou o perito foi disponibilizado no dia 21/09/2016, e a petição primeira da Terracap foi protocolada no
dia 14/10/2016, tenho que intempestiva o Recurso de Impugnação, já que seu prazo se encerrou no dia 13/10/2016 (art. 465 do CPC). Assim,
considerando que o perito demonstrou capacidade técnica para o exercício do munus, é profissional da confiança do Juízo e encontra-se na
lista desta E. Corte de Justiça, fato que atende os preceitos dispostos no art. 156 do mesmo Diploma Legal, não vislumbra nenhuma razão para
sua destituição. Assim, mantenho o perito já nomeado e com essas considerações indefiro o pedido de ofício ao CONFEA. Venham os quesitos
das partes. Após, intime-se o perito para a proposta de honorários. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 09/02/2017 às 20h58. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO - Certifico e dou fé que a Decisão Interlocutória de fl. foi anteriormente publicada no Diário
da Justiça Eletrônico, todavia não constou da publicação o nome do patrono da parte Partes, razão pela qual deverá ser novamente publicada.
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