TJDFT 02/03/2017 -Pág. 1460 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017

Nº 2014.01.1.172503-5 - Oposicao - A: ASSOCIACAO MORADORA ASSENTAMENTO ROSELI ESTANCIA DO PIPIRIPAL II. Adv(s).:
DF038902 - Alexi Cecilio Daher Junior, MA002944 - Cicero Pereira Silva. R: JAEL ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF029456 - Kleber de Miranda
Barreto Gomes, Nao Consta Advogado. R: CLAUDIO SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 412/413 , mandado(s) de citação
devolvido(s) sem cumprimento, e, de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora
a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 14h08. .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.085608-8 - Mandado de Seguranca (civel) - A: HELDER CESAR CAVALCANTE LEITE. Adv(s).: DF022806 - Cicero
Medeiros de Alencar. R: DIRETOR DA AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL (AGEFIS). Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se. i. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 14h45. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2001.01.1.052804-9 - Cumprimento de Sentenca - R: BENEDITO ROBERTO NASCIMENTO DE ARAUJO. Adv(s).: DF011678
- Pedro Calmon Mendes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, 3 - 20010110528049, 20010110528049. Expeça-se alvará em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ JURÍDICO. Brasília - DF, quinta-feira,
23/02/2017 às 14h50. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2011.01.1.129707-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA QI 15 DO LAGO SUL. Adv(s).:
DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Nao Consta Advogado.
R: PLAYTIME COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Adv(s).: DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa, DF020862 - Mauro Ferreira Roza
Filho. Sobre o pedido formulado às fls. 957/962, digam as partes. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 15h35. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.004925-2 - Procedimento Comum - A: MARIAN MIRANDA DE ANDRADE. Adv(s).: DF038198 - Fernando Rodrigues
Rocha. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante a concessão da liminar pela instância revisora,
aguarde-se o julgamento definitivo do AGI. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 15h18. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 2017.01.1.003231-2 - Procedimento Comum - A: JANE DE ANDRADE DAMASCENO. Adv(s).: DF008892 - Ricardo de Carvalho
Guedes. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo é instrumento que tem seu desenvolvimento de forma ordenada,
coerente, sucessiva e regular. Portanto, matéria que já fora discutida, analisada e decidida, evidentemente, não mais pode ser objeto de nova
avalição, posto que atingido pela preclusão. Este, pois, é o que se extrai das disposições contidas no art. 507 do CPC: "É vedado à parte discutir
no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se oprou a preclusão." Desta forma, não há como decidir o que já foi decidido.
Logo, a pretensão deduzida pela parte autora na petição de fls. 102/103, acompanhada pelos documentos de fls. 104/142, já fora objeto de
análise e indeferida, conforme decisão de fl. 98. Assim, nada a prover, pois a matéria já foi decidida. Eventual discordância da parte autora com
os efeitos da respectiva decisão, deve ser enfrentada pelas vias recursais adequadas. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 15h17. ,Juiz
Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.065706-0 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO HAB DOS MORADORES DO SETOR DE CHACARAS ASSCHAGA.
Adv(s).: DF037140 - Ermeson de Amorim Melo. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves
de Amorim. INTERESSADA: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF040475 - Adriana Marques dos Reis Silva. INTERESSADA: VALTER
DA SILVA DE JESUS. Adv(s).: DF040475 - Adriana Marques dos Reis Silva, - 20150110657060. Nos termos do art. 76 do CPC, intimem-se
os interessados JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA e VALTER DA SILVA DE JESUS para que regularizem sua representação processual. Após,
remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido às fls. 533-v. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 15h42. ,Juiz Pedro Oliveira
de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.018197-5 - Usucapiao - A: FRANCISCO GERARDO CORDEIRO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR
MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira. A: ELIZANGELA ROSALINA DE OLIVEIRA CORDEIRO. Adv(s).: (.). A
prova pretendida pela parte requerente à fl.444, não parece trazer tanta contribuição para o deslinde desta demanda, ao menos em um juízo
perfunctório. Ademais, nos termos do paráfrago único do art. 370 do CPC, pode o Juiz de ofício indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias.
Contudo, em obediência aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à justificação adequada da utilidade e necessidade da prova
requerida, sob pena de seu indeferimento, até porque circunstâncias envolvendo o imóvel em litígio estão descritas nos documentos acostados
aos autos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 23/02/2017 às 15h50. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2003.01.1.086547-2 - Desapropriacao - A: ALICE FERREIRA RIBEIRO. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto Campelo Neto,
DF010987 - Maria das Gracas Calazans, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL
DO BRASIL. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, Nao Consta Advogado. A: DIVINA MARIA DE
MORAIS PEREIRA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: ALMISAIR ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ZENAIDE MARIA DE MORAIS. Adv(s).:
DF010308 - Raul Canal. A: JOANA MARIA DE MORAIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARCOLINA DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.).
A: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: VALDEMAR DE LIMA. Adv(s).: (.). A: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). A: ANA ALICE ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: LAZARO ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: JOSE
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ANGELO ALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). A: ODETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A:
CASTORINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: MARIA JOAQUINA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: ADAO FRANCISCO GABRIEL. Adv(s).: (.).
A: MARIA ABADIA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE HENRIQUE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: DIVINA SARDINHA RIBEIRO BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JUAREZ RODRIGUES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: CREUZA SIMIAO DE MOURA SOUZA. Adv(s).: (.). A: SILAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: DIVINO DE SOUZA. Adv(s).:
(.). A: TEREZA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: BENEDITA PEREIRA BRAGA(CURATELADA). Adv(s).: (.). A: JULIA LEMES
BARBOSA. Adv(s).: (.). A: MINERVINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: (.). A: GERALDA LEMES FRANCA. Adv(s).: (.). A: LUZIA LEMES DE ASSIS
MAGALHAES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: SANTINA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: JOSELINA LEMES DE ASSIS CUNHA. Adv(s).: (.).
A: JOAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. A: MARIA LEMES DE ASSIS. Adv(s).: (.). A: BENEDITA LEMES DE ALMEIDA.
Adv(s).: (.). A: WELLINTON LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA DE ANDRADE COELHO. Adv(s).: (.). A: KATIA APARECIDA
LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO DOS SANTOS MONTEIRO. Adv(s).: (.). A: PAULO SERGIO LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A:
SONIA LEMES COELHO. Adv(s).: (.). A: AUGUSTO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: IONE LOPES MACHADO BRAGA. Adv(s).: (.). A: HILDA

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