TJDFT 15/03/2017 -Pág. 1314 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017

da decisão de fl. 1475. Neste sentido, arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 14h29. Rafael Rodrigues de Castro
Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.090092-8 - Inventario - A: MARCELO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017292 Durmar Ferreira Martins, DF025279 - Danilo Batista Soares. R: LUZ MARIA MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: BEATRIZ
MONTIEL DA ROCHA COSTA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: LUCIO MONTIEL DA ROCHA. Adv(s).: (.), 3 20100110900928, - 20100110900928. Cumpra a Secretaria do Juízo o despacho de fl. 314, último parágrafo. Neste sentido, arquivem-se estes
autos. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 14h30. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2012.01.1.063423-3 - Inventario - A: CAIRY BARRIONUEVO LEMOS. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto,
DF042875 - Ana Carolina Dias Malta, DF13957E - Thais Passos Alves de Freitas. R: FERNANDO ALBERTO CAMPOS DE LEMOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: MAYRA BARRIONUEVO LEMOS. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. A: ANA CAROLINA
SILVEIRA MELLO LEMOS. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. INTERESSADA: ELI MOREIRA ALVES. Adv(s).:
DF012453 - Luciana Martins Barbosa. INTERESSADA: IRANILDO NUNES DOS SANTOS. Adv(s).: DF020862 - Mauro Ferreira Roza Filho.
INTERESSADA: CAMILA SILVEIRA MELLO DE MENEZES. Adv(s).: DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira, DF051203 - Suzanna Carmen da
Cruz. INTERESSADA: MARIA GENI DA COSTA TAVARES. Adv(s).: (.). INTERESSADA: VANESSA DE ARAUJO SANTOS. Adv(s).: DF051203
- Suzanna Carmen da Cruz. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s), que se
encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 14h39. .
Nº 2011.01.1.105634-0 - Inventario - A: BERNADETE LOURENCO MARQUES. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues P de
Oliveira, DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda, DF026962 - Rafael Rodrigues de Oliveira, DF08445E - Elton Santos Sousa, DF11062E
- Rhajiv Neres Albuquerque, DF11609E - Jose Humberto Caixeta Junior. R: LUIZ CARLOS DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCI
DIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues P de Oliveira, DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda. A: PEDRO
HENRIQUE DIAS DA SILVA. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues P de Oliveira, DF021302 - Degir Henrique de Paula Miranda.
A: ROSIMAURA LOURENCO DA SILVA. Adv(s).: DF008043 - Denise Aparecida Rodrigues P de Oliveira, DF021302 - Degir Henrique de Paula
Miranda, Proc(s).: 21302 - PR-GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a retirar,
no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s), que se encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 14h44. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.105295-7 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ROBERTO CUPERTINO MARQUES. Adv(s).: DF006425 - Sergio Cupertino
Marques, DF025625 - Cristina Miranda Marques D'anniballe Furtado. R: EDMEA BARBOSA PINTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Mantenhase este feito sobrestado, por 60 (sessenta) dias, ou até que sejam atendidas as ordens de fls. 16, Itens "b" e "f". Brasília - DF, segunda-feira,
13/03/2017 às 14h49. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.145340-2 - Inventario - A: RENATO CAVALCANTI DE MOURA CUNHA. Adv(s).: DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha.
R: ROMANA CAVALCANTI DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: WANDA CARLA VIAL MARCHIORO CUNHA. Adv(s).:
DF031578 - Rodrigo Marcal Rocha. HERDEIROS: MARIA LAURA CAVALCANTI DE MOURA CUNHA. Adv(s).: DF036302 - Priscila Garcia
de Barros, DF037913 - Pedro Henrique Linhares Macedo. fica o(a) Inventariante intimado(a) a promover o andamento do feito, cumprindo a
determinação de fl. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 14h50. .
JUNTADA
Nº 2014.01.1.180872-3 - Inventario - A: SUELY PATZSCH FURTADO. Adv(s).: DF001393 - Sebastiao Borges Taquary, DF006543 Einstein Lincoln Borges Taquary. R: ESMAYR FURTADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ARIADNE PATZSCH FURTADO SA CORREA.
Adv(s).: DF001393 - Sebastiao Borges Taquary, DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. A: ANDREA PATZSCH FURTADO. Adv(s).:
DF001393 - Sebastiao Borges Taquary, DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. A: RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES FURTADO. Adv(s).:
DF001393 - Sebastiao Borges Taquary, DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. A: HELENA GUIMARAES FURTADO. Adv(s).: DF001393
- Sebastiao Borges Taquary, DF006543 - Einstein Lincoln Borges Taquary. fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar acerca dos ofícios
de fls. 146/147, 149/150, 159/162, bem como a dar cumprimento ao despacho abaixo transcrito: "... intime-se a inventariante para acostar aos
autos certidões de registro atualizada dos imóveis arrolados e para apresentar as últimas declarações e o esboço de partilha. Este último deverá
conter: a) qualificação completa do inventariado, meeira, herdeiro(a)(s) e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo
incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima
ou testamentária); b) indicação/descrição completa dos bens, inclusive com estimativa dos valores (em regra, não inferior ao venal), bem como
a indicação da folha dos autos em que se encontra o documento que comprove a titularidade/propriedade do bem. Observe-se que, em relação
aos bens imóveis, deve ser acostada a respectiva certidão de registro, matrícula e averbações, indicando no esboço ou plano de partilha o
endereço completo do bem, número de inscrição do imóvel no Cadastro Imobiliário, o número da matrícula e o cartório extrajudicial no qual o bem
está matriculado, tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013; c) proposta de partilha, com atenção para o limite
inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação). O quinhão de
cada herdeiro deverá ser individualizado, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em
partes ideais e com valores definidos; d) tratando-se de partilha diferenciada, o esboço deverá vir assinado por todos os herdeiros. Deixo desde
já registrado que a homologação da partilha depende do prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, nos termos do disposto
nos artigos 654 do Código Processo Civil e 192 do Código Tributário Nacional. O cálculo do imposto depende de procedimento administrativo
de iniciativa do inventariante e requerido juntamente à Secretaria de Fazenda correspondente. Com a juntada da guia devidamente paga, dê-se
vista à Fazenda Pública. Vindo toda a documentação requerida e o esboço de partilha, encaminhem-se os autos ao Ministério Público." Brasília
- DF, segunda-feira, 13/03/2017 às 15h01. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.020068-2 - Inventario - A: ERIZANIA DE SOUZA SENA. Adv(s).: DF045249 - Aristoteles Talaguibonan Freitas Arruda. R:
REINALDO PEREIRA DE SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIZETE FERREIRA DE SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ERIZELIA
FERREIRA DE SENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CLAUDIO ROBERTO LANNES TORRES. Adv(s).: DF042766 - Fabricio

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