TJDFT 17/03/2017 -Pág. 722 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 010586-6 APC - 0003327-22.2016.8.07.0001
VALMIR MARQUES CAMILO
ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO (DF029220)
MARCIO JOSE DE SOUZA CHAVES
ITALO SOUZA NICOLIELLO (MG073013)
21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110105866 - Procedimento Comum
ROMEU GONZAGA NEIVA
Número Processo:
Apelante:
Advogado(s):
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
2016 01 1 065872-9 APC - 0024839-10.2016.8.07.0018
SILVINO NOGUEIRA FILHO
DIXMER VALLINI NETTO (DF017845), WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA (DF036091)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110658729 - Procedimento Comum
ROMEU GONZAGA NEIVA
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2015 01 1 092704-8 APC - 0022241-20.2015.8.07.0018
ANTONIO JOAO DE FIGUEIREDO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110927048 - Procedimento
Comum; 2015.01.1.092058-4 - PROCEDIMENTO COMUM
ROMEU GONZAGA NEIVA
OFERTOU PARECER
Relator:
Ministério Público:
Número Processo:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Relator:
Ministério Público:
2015 01 1 092058-4 APC - 0022184-02.2015.8.07.0018
WARLEI LOPES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20150110920584 - Procedimento
Comum; 2015.01.1.092704-8 - PROCEDIMENTO COMUM
ROMEU GONZAGA NEIVA
OFERTOU PARECER
JULIAO AMBROSIO DE AQUINO
Diretor de Secretaria 7ª Turma Cível
036ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 01 1 164993-2
Relator Des.
GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Embargante(s)
ELIAS JOSE DE ARAUJO E OUTROS
Advogado(s)
JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF012409)
Embargado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (DF035879)
Origem
11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111649932 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 480 "Vistos, etc Intime-se a parte Embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração
opostos ao v. Acórdão de fls. 463/469. Intime-se. Brasília, 15 de março de 2017. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Relator"
Num Processo
2015 06 1 009452-9
Relatora Desª.
LEILA ARLANCH
Embargante(s)
VALTAIR PAULINO DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
LEONARDO ALVES RABÊLO (DF025067)
Embargado(s)
KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s)
WALTER DE CASTRO COUTINHO (DF005951)
Embargado(s)
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Advogado(s)
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (PE023748)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20150610094529 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 553 "Vistos, etc. Devolvido o prazo à parte ré e à parte litisdenunciada para manifestação acerca do acórdão publicado às fls.
300/301, estas permaneceram inertes. Nesse esteio, nada a prover quanto às petições de fls. 302/308 e 416/428, juntada
pela ora litisdenunciada, tendo em vista que, em razão da manutenção da sentença na qual foi julgada improcedente a
ação principal e prejudicada a denunciação da lide, bem como da inércia diante do julgamento do acórdão, considerase encerrada a atuação da parte nestes autos, não se permitindo a análise dos pedidos apesentados. Feitos tais
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