TJDFT 22/05/2017 -Pág. 693 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017
eminente Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, compensando-se oportunamente. Operada a preclusão desta
decisão, redistribuam-se, portanto. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de maio de 2017.
AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2015 00 2 001571-8
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
JOSE DE MACEDO SILVA
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318)
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089)
Origem
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111511025 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS.(...) Pelas razões expostas, exerço o juízo de retratação para revogar as decisões de fls.154/155 e 196/197, de modo a
210-212
que o presente Agravo de Instrumento tenha seu regular processamento. Ficam restabelecidos os efeitos do decisum
de fls. 128/130v. Publique-se.
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 018989-4
ALFEU MACHADO
PASTELARIA VIÇOSA LTDA
PEDRO MAURINO CALMON MENDES (DF001294)
THIAGO SANTOS DA SILVA E OUTROS
AROLDO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (DF014326)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DF - 20000110110023 - Cumprimento de sentença (23301-6/00 90998-8/05
37392-4/06 68634-4/06)
DESPACHO FLS. 507 Considerando o teor da certidão de fls. 506, informando que o nome do patrono do agravante não constou na publicação
de inclusão dos autos em pauta de julgamento do dia 24/05/2017, devolvo os autos para as providências quanto ao
cadastramento do referido advogado. Retirem-se e incluam-se novamente o recurso em pauta para julgamento, a fim de
que todos os patronos sejam cientificados acerca da data designada para a apreciação do agravo pelo Órgão Colegiado.
Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, 19 de maio de 2017.
AGRAVO INTERNO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2014 07 1 020680-9
Relator Des.
TEÓFILO CAETANO
Agravante(s)
JOSE ODILON VALDIVINO E OUTROS
Advogado(s)
ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA (DF014378)
Agravado(s)
ESPÓLIO DE JACINTA PAULINA DE ARAUJO
Advogado(s)
DINALVA ALMEIDA COSTA (DF012092)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710206809 - Reintegração / Manutenção de Posse
DESPACHO FLS. 540 Conforme art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada
no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno
no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do novo Código de Processo Civil
RECURSOS ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 004446-8
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Recorrente(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474)
Recorrido(s)
ADAO TOMAZ DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s)
ANTONIO CAMARGO JUNIOR (DF027652)
Origem
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110110905499 - Cumprimento de sentença ( 16798-9/98)
DESPACHO FLS. 563 Nos termos do art. 1.037, § 11, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravante para que se
manifeste quanto à pretensão deduzida às fls. 557/559. Publique-se.
Brasília - DF, 19 de maio de 2017
JULIANE BALZANI RABELO INSERTI
Diretora de Secretaria da 1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0705922-19.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: ANANIAS ANTONIO DA SILVA SOBRINHO. R: CARLOS CELIO CARDOSO. R: CARLOS UMBERTO DA SILVA.
R: EDSON CARMO ZACHARIAS. R: ELSON TEIXEIRA. R: MARLENE FONSECA ROSSI. R: FABIO FONSECA ROSSI. R: FERNANDO
FONSECA ROSSI. R: JOAO ALAIR DE CARVALHO. R: OLINDA ANDRADE BORGES. R: WALTER JOSE TOSTA. Adv(s).: PR1506600A ANTONIO CAMARGO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
do Desembargador Roberto Freitas Filho Número do processo: 0705922-19.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO
(202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ANANIAS ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, CARLOS CELIO CARDOSO, CARLOS
UMBERTO DA SILVA, EDSON CARMO ZACHARIAS, ELSON TEIXEIRA, MARLENE FONSECA ROSSI, FABIO FONSECA ROSSI, FERNANDO
FONSECA ROSSI, JOAO ALAIR DE CARVALHO, OLINDA ANDRADE BORGES, WALTER JOSE TOSTA D E C I S Ã O Consta dos autos a
informação de que o recurso de agravo de instrumento de número AGI 2014.00.2.030820-0, interposto no processo de origem do presente agravo
de instrumento, foi julgado e processado perante a 1ª Turma Cível, tendo como relator o Excelentíssimo Desembargador Teófilo Caetano (ID
1569253). De acordo com o artigo 81, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, tal situação torna preventos o Órgão julgador e
o Relator. Confira-se: "Artigo 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada
a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto
na de execução, ressalvadas as hipóteses de suspeição ou de impedimento supervenientes, procedendo-se à devida compensação". Ante o
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