TJDFT 29/06/2017 -Pág. 295 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 120/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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V. M. M. M.
ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE (DF033350)
5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20160110408896 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Recurso conhecido e desprovido.Unânime.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 042740-3
CARLOS RODRIGUES
ROBERTO RIBEIRO CASTELO BRANCO CAJUEIRO
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA (DF034795)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110427403 - Procedimento Comum
Recurso conhecido e Desprovido. Unânime.
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 046401-3
VERA ANDRIGHI
JOSE GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS
PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA (DF013702)
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
VIVIANE DE CASTRO (DF013672)
7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110464013 - Procedimento Comum
APÓS A RELATORA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, O 1º VOGAL PEDIU VISTA. O 2º VOGAL
AGUARDA.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 067660-4
ALFEU MACHADO
IRENALDO PEREIRA LIMA
EDNA BRITO DA SILVA MARTINS (DF033277)
TELEFONICA BRASIL S.A.
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (DF000513)
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110676604 - Procedimento Comum
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
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2016 01 1 071854-8
ESDRAS NEVES
HORTENCIA HELLEN DA SILVA E OUTROS
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN (DF040222)
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (DF008238)
OS MESMOS
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110718548 - Embargos de Terceiro - 20040110099024
CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
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2016 01 1 122834-0
ESDRAS NEVES
JUVENIL ANTONIO CENCI E OUTROS
VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA (DF014125)
TATIANA MARQUES DE OLIVEIRA GARCIA
ERIC FURTADO FERREIRA BORGES (DF018597)
4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100111346740 - Procedimento Comum
DF018597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. Eric Furtado Ferreira Borges: APELADA
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2016 03 1 007882-8
ESDRAS NEVES
SANDRA HELENA DE JESUS SILVA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
JOCENI ALVES DA SILVA, ESPOLIO DE
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310078828 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80
: CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2016 03 1 013582-3
ALFEU MACHADO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MICHEL DOS SANTOS CORREA (DF030599)
MARIA EDNA ALVES DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20160310135823 - Procedimento Comum
CONHECER E DAR PROVIMENTO, UNÂNIME
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