TJDFT 12/07/2017 -Pág. 1434 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017

Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina
1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2017
Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo
Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2012.05.1.001663-5 - Execucao de Alimentos - A: T.V.R.F.. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA CARLOS, DF023010 - Ernani
da Silva Carlos. R: W.R.S.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. REPRESENTANTE LEGAL: K.C.R.F.. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou
fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do feito. De ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a quitação do
débito, conforme decisão de fl. 134. Planaltina - DF, segunda-feira, 10/07/2017 às 17h12..
DESPACHO
Nº 2010.05.1.007114-9 - Inventario - A: RAFAEL NEVES ALABARCE. Adv(s).: DF014916 - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA,
DF014916 - Jorge Antonio de Oliveira, DF028381 - Jose Messias Alves. R: RONALDO ALABARCE GONCALVES. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. HERDEIROS: VANESSA SOUZA ALABARCE. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA ELIZABETH DE SOUZA SILVEIRA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: RAISSA SOUZA ALABARCE. Adv(s).: DF022820 - LOURIVAL MOURA E
SILVA. HERDEIROS: M.G.A.. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARILDA GOMES DA SILVA. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: MARILDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. INVENTARIANTE: MARILDA
GOMES DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Intime-se a inventariante para assinar o termo de compromisso,
cumprindo a determinação de fl. 448, sob pena de destituição do encargo. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. I. Planaltina - DF, segundafeira, 10/07/2017 às 13h26. Júnia de Souza Antunes,Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 2014.05.1.006966-9 - Arrolamento Sumario - A: EFIGENIA MARIA DE JESUS SANTOS. Adv(s).: DF040508 - HELMAR DE
SOUZA AMANCIO, DF021502 - Joao Batista Pereira de Souza, DF040508 - Helmar de Souza Amancio, DF050974 - Jhean de Melo Souza.
R: LOURDES RODRIGUES DE JESUS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: AMBROSINA CONCEICAO DE JESUS.
Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: AMBROSINA CONCEICAO DE JESUS. Adv(s).: DF021502 - JOAO
BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: OSMAR DE JESUS. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: MARIA RITA
RODRIGUES SILVA. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: MARIA DE FATIMA SOUZA MOREIRA. Adv(s).: MG113845 CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: MARIA LUCIA SOARES E SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: ELZA
SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: CLEONICE SOARES PEREIRA. Adv(s).: MG113845 - CHARLES
ANDRADE. HERDEIROS: MARIA LUIZA SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: ANTONIO GERALDO
SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: CARLOS ROBERTO SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: LUCILENE SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: MARILENE
SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: GISLENE DE SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES
ANDRADE. HERDEIROS: GILVANE DE SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: CRIS DAIANE SOUZA
SILVA. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: WALYSSON MOZARCK SOUZA SOARES. Adv(s).: MG113845 - CHARLES
ANDRADE. PROCURADOR: JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG113845 - CHARLES ANDRADE. HERDEIROS: JOSE RODRIGUES
SOARES. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: ELSA SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO
BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: WANDERLEY SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA.
HERDEIROS: AROLDO SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: GELSON SOARES LIMA.
Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: CONCEICAO SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA
PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: TEREZINHA SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS:
NAIR SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: MARIA JOSE SOARES LIMA. Adv(s).:
DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: ELIENE SOARES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA
DE SOUZA. HERDEIROS: THAMIRES MENDES LIMA. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: JOSE
SOARES LIMA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CLEONICE CANDIDA RODRIGUES. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA.
HERDEIROS: CLAUDIA CANDIDA RODRIGUES. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: CLEODIMAR
CANDIDA RODRIGUES. Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: SHEILA DAIANE CANDIDA RODRIGUES.
Adv(s).: DF021502 - JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA. HERDEIROS: KLEBER CANDIDO RODRIGUES. Adv(s).: (.). Realizada a intimação
da herdeira Efigênia (cf. fl. 485), esta não comprovou as supostas despesas com a reforma do imóvel inventariado, razão pela qual mantenho
a decisão de fl. 470, a qual indeferiu o pleito de fls. 148/149. Intime-se a inventariante para que apresente as últimas declarações e esboço de
partilha em quotas ou frações ideais. Na oportunidade, deverá dispor sobre eventuais valores recebidos pela herdeira a título de aluguel do imóvel,
acostando a documentação pertinente, bem como deverá indicar o inventariante nomeado nos autos do inventário do herdeiro falecido José
Rodrigues Soares (fls. 479/480). Defiro o prazo de dez dias. Cumprida a determinação, dê-se vista dos autos aos demais herdeiros. I. Planaltina
- DF, segunda-feira, 10/07/2017 às 17h03. Júnia de Souza Antunes,Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 2011.05.1.010360-2 - Arrolamento Sumario - A: GILDO GERALDO GOMES. Adv(s).: DF029389 - RENATA CABRAL PERES
SPINDULA, DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral Peres Spindula. R: ELY DE CALASANS FALCON. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: MIGUEL DIVINO DE CALASANS FALCON. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA, DF004895
- Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral Peres Spindula. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF030744 - KATIA
MARQUES FERREIRA, DF030744 - Katia Marques Ferreira, DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. INVENTARIANTE: MIGUEL DIVINO
DE CALASANS FALCON. Adv(s).: DF004895 - JOAQUIM FLAVIO SPINDULA, DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral
Peres Spindula. Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento dos débitos apontados às fls. 1.786 e 1.796/1.797, bem como juntar aos
autos cópia dos documentos referentes aos bens descritos às fls. 1.783/1.784 e certidão negativa junto à Secretaria da Fazenda dos veículos
em nome da falecida, em especial, os veículos placas JFP 0837 (fl. 1.573) e JFE 7239 (fl. 429) , retificando, se o caso, as primeiras declarações
apresentadas às fls. 1.772/1.779, dispondo ainda sobre eventuais saldos de titularidade do "de cujus" a serem levantados/adjudicados. Defiro o
prazo de dez dias. I. Planaltina - DF, quinta-feira, 06/07/2017 às 19h01. Júnia de Souza Antunes,Juíza de Direito Substituta do DF.
Nº 2014.05.1.003967-4 - Arrolamento Sumario - A: RODRIGO DUARTE MENEZES e outros. Adv(s).: DF005562 - RAIMUNDO JOAO
COELHO, DF005562 - Raimundo Joao Coelho. R: GERALDO DUARTE MENEZES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE:
RODRIGO DUARTE MENEZES. Adv(s).: DF005562 - RAIMUNDO JOAO COELHO. A: RAQUEL DUARTE MENEZES. Adv(s).: DF005562 1434