Edição nº 183/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.101832-0 - Acao Popular - A: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF014527 - Silvio Sousa da Silva, DF015682
- Victor Mendonca Neiva, DF026168 - Thor Ribeiro Aune. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, DF016399 - Clarissa
Reis Iannini, DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: ANDREI JOSE BRAGA MENDES. Adv(s).: DF021741 - Fabio Jose Torres Ciraulo.
R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Cerqueira, DF013111 - Felipe
Leonardo Machado Goncalves, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros. R: COOPERATIVA AGRICOLA DA COLONIA NOVA CAMPUA.
Adv(s).: DF011737 - Katia Vieira do Vale. R: GILBERTO ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF018126 - Ciro Alves Ribeiro. R: MARCOS ANTUNES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Diante o desarquivamento dos autos, intimo a parte interessada a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Transcorrido o
prazo, os autos retornarão ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 22/09/2017 às 17h03. .
Nº 2017.01.1.022951-3 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).:
DF043909 - Fernanda Pinheiro do Vale Lopes. Certifico e dou fé que a Despacho de fl. 155 foi anteriormente publicada no Diário da Justiça
Eletrônico, todavia não constou da publicação o nome do patrono da parte Ré, razão pela qual deverá ser novamente publicada. Segue o
texto: DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de acordo judicial manifestada pelo Ministério Público, intime-se a NOVACAP sobre petição
e documentos juntados às fls. 123/153. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 20/09/2017 às 15h19. Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito
Substituto Brasília - DF, sexta-feira, 22/09/2017 às 17h11. .
DECISAO
Nº 2016.01.1.086050-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ANTENOR PEREIRA MAGALHAES e outros. Adv(s).: DF002871
- JOSE RENATO LOPES, DF002871 - Jose Renato Lopes. R: MOVIMENTO DE APOIO AO TRABALHADOR RURAL MATR e outros. Adv(s).:
DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. A: ELIZABETH IKEDA MAGALHAES. Adv(s).: (.). A: YASUKO KIY IKEDA. Adv(s).: (.).
A: ASSIS IKEDA. Adv(s).: (.). A: LUZIA TETSUKO IKEDA. Adv(s).: (.). A: TOMAZ IKEDA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE TAKEO IKEDA. Adv(s).:
(.). R: MARIA ROSILEIDE MARQUES DE SOUZA. Adv(s).: DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. R: JOSE LIDIO ATAIDES
DA SILVA. Adv(s).: DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. Diante das justificativas apresentadas pela parte autora, intimemse os réus sobre o pedido de fls. 292/293, como requerido pelo MP. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 14/09/2017 às 13h05. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.062892-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ANTONIO RIBEIRO CARVALHO. Adv(s).: DF036391 - Fernando Aroucha
Brito. R: IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. Certifico que juntei às fls. 207 o demonstrativo do cálculo das custas finais,
elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria,
fica(m) a(s) parte(s) ANTONIO RIBEIRO CARVALHO intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das
custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertidada possilibidade, mediante o pagamento das custas, do
desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados,
após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais,
acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados
nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste Juízo para as devidas baixas e
anotações de praxe. Brasília - DF, sexta-feira, 22/09/2017 às 17h19. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.047164-3 - Demarcacao/divisao - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans,
DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCIA ALVES GONCALVES DO CARMO.
Adv(s).: (.). R: NOEMIA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: DAVI ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ANA ALICE
ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: EZEQUIEL ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: LAZARO ALVES GONCALVES
DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ESTELITA ALVES GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: (.). R: MARIA ALVES GONCALVES DO CARMO TEIXEIRA.
Adv(s).: (.). R: JOSE LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VALDIVINO TEIXEIRA DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: GERALDO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: LEUDES LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: PRISCO OSMAR LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R:
DAVI LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: TITO LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: ISA LOPES ZEDES. Adv(s).: (.). R: BENJAMIM PEREIRA SOUTO
(ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: SATURNINO DA CUNHA SOUTO. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: BRASILINO
PEREIRA DE JESUS (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: JOAQUIM PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).:
(.). R: SARA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ELIZEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: EZEQUIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.).
R: ISAIAS PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GENESIO PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ZAQUEU PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R:
ULDA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: HENRIQUE PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.).
R: SEBASTIAO PEREIRA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
GERALDA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA APARECIDA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA ANTONIA RIBEIRO
BRAGA. Adv(s).: (.). R: PEDRO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOSE RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: (.). R: SANDRA REGINA PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: VITALIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANA LUCIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA PEREIRA ASSENCAO
BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA CANDIDA PEREIRA BRAGA CISNE. Adv(s).: (.). R: IVO EDINO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.).
R: ADORVANDO PEREIRA BRAGA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ADOLFA
PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANDRE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADRIANA FONSECA
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ADILAINE FONSECA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE SOUZA ARAUJO MEIRELES. Adv(s).: (.).
R: ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: SERGIO JESUS DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: ISABEL PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA CLEONITA BRAGA. Adv(s).: (.). R:
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