TJDFT 02/10/2017 -Pág. 1018 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.031223-6 - Embargos de Terceiro - A: ANTHONY DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coêlho Carvalho. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes
Rocha. R: ANTONIA RIBEIRO BARBOSA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 124/139, réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta
vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quartafeira, 27/09/2017 às 17h01. .
Nº 2017.01.1.031301-3 - Embargos de Terceiro - A: RENATO RIBEIRO MEIRELES. Adv(s).: DF021550 - Luciane Coêlho Carvalho. R:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes
Rocha. R: ANTONIA RIBEIRO BARBOSA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 108/123, réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta
vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quartafeira, 27/09/2017 às 17h02. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 22860/89 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro,
DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira, DF017361 - Joao Jacques Monteiro Montandon Borges, DF025815 - Renato Parente Santos, DF038962
- Waldirene do Prado Brasileiro. R: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da
Silva, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira,
DF01786A - Maria Julia Monteiro da Silva. LITISCONSORTE ATIVO: ODILON RIBEIRO. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. ASSISTENTE:
WALDA BORSAI BRUNO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: EMILIO LEONARDO BRUNO. Adv(s).: DF002057 Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: JANUARIO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: KATIA TERESA
BORSAI BRUNO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: RUBENS SALLES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).:
DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo
Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE:
FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146
- Diego de Barros Dutra. ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043256 - Vanessa Gomes Marques. INTERESSADA: JOSE
RAIMUNDO DE CASTRO NETO. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto. INTERESSADA: PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS.
Adv(s).: DF010398 - Perpetua da Guia Costa Ribas. INTERESSADA: ERASMO ANTONIO PORTA. Adv(s).: DF016401 - Erasmo Antonio Porta.
ASSISTENTE: ESPOLIO DE JOVIANO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. ASSISTENTE: ESPOLIO DE
OLIMPIO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. ASSISTENTE: ESPOLIO DE LUIZ JOSE DE ALCANTARA.
Adv(s).: DF008505 - Rubens Bartholo de Oliveira. Digam as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre a manifestação da Contadoria (fl.
3.024). I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 14h30. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.047821-8 - Embargos de Terceiro - A: ISABEL CRISTINA RONDON CAMARA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017755 - Geraldo
Faustino da Rocha Junior. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S A E WILSON MACHADO IRINEU. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral
de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: WILSON MACHADO IRINEU. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa
Ferreira Stival. A: CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017755 - Geraldo Faustino da Rocha Junior. Indefiro o pedido da Urbanizadora
uma vez que não vislumbro efeito prático caso seja aplicada a pena de confesso ao embargado Wilson M. Irineu, visto que a prova do conluio
não pode ser demonstrada unicamente pelo depoimento pessoal do referido embargado. A embargada Urbanizadora Paranoazinho SA poderá
se manifestar em relação aos documentos apresentados pelos embargantes nesta Assentada no prazo das Alegações Finais. Declaro encerrada
a fase instrutória. Faculto às partes formularem as suas alegações finais no prazo de 15 dias úteis sucessivos, iniciando-se pelos embargantes
Isabel Cristina Rondon Câmara de Oliveira e Carlos Andrade de Oliveira e, após, à representação da embargada Urbanizadora Paranoazinho
SA e em seguida ao embargado Wilson Machado Irineu. Ao final, venham os autos conclusos para julgamento conjunto. Publicado em Audiência
e intimados os presentes. Brasília - DF, quarta-feira, 27/09/2017 às 17h04. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.018390-4 - Execucao - A: ESTANCIA ASS PROP IV V E VI ETAP CON EST QUINTAS ALVORADAS. Adv(s).: DF031665 Diego Keyne da Silva Santos, DF048443 - Rodrigo de Oliveira Frois. R: EVALDO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de
Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Fls.
1203-1204. Indefiro. Os honorários devidos ao advogado Diego Keynes da Silva Santos foram fixados nos presentes autos (fl. 139). Cumpramse as determinações precedentes (fls. 1199-1200). I. Brasília - DF, quinta-feira, 28/09/2017 às 14h24. ,Juiz Pedro Oliveira de Vasconcelos,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 2012.01.1.047132-7 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES VIVENDAS SERRANA. Adv(s).: DF01305A - Maria
Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado,
DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE PASSIVO: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira. LITISCONSORTE PASSIVO: JAIR AUGUSTO OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO JOSE MONTEIRO. Adv(s).: (.). R: DIRECIONAL AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF026966 - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, DF203712 - Mudrovitsch Advogados, MG088304 - Marcos
Augusto Leonardo Ribeiro. INTERESSADA: DNIT. Adv(s).: (.). Com razão a Defensoria Pública (fls. 1495-1496). Destarte, dispenso a atuação da
Curadoria Especial. Quanto ao requerimento de fls. 1497-1498, nada a prover, dados os fundamentos da decisão de fl. 1492. Diga a autora, no
prazo de 5 (cinco) dias, se lhe interessa a realização da audiência de conciliação requerida pela parte ré (fl. 1490). Vindo aos autos a resposta,
não havendo interesse, façam-se os autos conclusos para sentença. I. Brasília - DF, quarta-feira, 27/09/2017 às 19h38. ,Juiz Pedro Oliveira de
Vasconcelos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.047833-6 - Demarcacao/divisao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar. R: RIVALDO GOMES LEITE. Adv(s).: DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa. R: ANISIO RODRIGUES NETO.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES VILELA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: EDEMAR KOCH. Adv(s).: DF011392 - Paulo Sergio Pontes da Silva
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