TJDFT 23/11/2017 -Pág. 1699 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2017
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Nº 2016.07.1.003404-0 - Monitoria - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF019313 - Ivonete Araujo Carvalho Lima
Granjeiro. R: POLLIANA MACEDO NUNES. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56.
Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito
Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às
18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito
Taguatinga Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito - Taguatinga - DF, segunda-feira,
20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito DF, Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes
Pereira,Juiz de Direito segunda-feira, Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito 20/11/2017
Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito às Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às
18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito 17h52. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de
Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017
às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de
Direito Ruitemberg Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Nunes Taguatinga - DF,
segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Pereira,Juiz Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56.
Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito de Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito
Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017
às 18h56. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito SENTENÇA - Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão de cobrança sub examen,
em face do que DECLARO encerrada esta fase processual com resolução de mérito, neste caso, nos termos do disposto no artigo 487, inciso II,
do CPC/2015. 17.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. 18.Sem honorários. 19.Sentença registrada eletronicamente
nesta data. 20.Publique-se. Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 19h07. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.07.1.006476-8 - Procedimento Comum - A: ALEXANDRE MASSAO SATO. Adv(s).: DF022423 - Fabio Rockffeller Rocha. R:
CELIO CORDEIRO COSTA. Adv(s).: DF034488 - Fernando Cesar Evangelista da Silva. R: TEMISIA BARBOSA VIANA. Adv(s).: DF034488 Fernando Cesar Evangelista da Silva. Interposta a apelação, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação
adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme
determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC. Intime-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 19h07. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de
Direito .
Nº 2016.07.1.018360-4 - Embargos de Terceiro - A: MARCO ANTONIO JUNQUEIRA. Adv(s).: GO035309 - Eliandra da Silva Ferreira
Lima. R: ADRIANO MOREIRA COELHO. Adv(s).: DF030740 - Ismar Marques dos Santos. R: THIAGO ALVES ROMEIRO. Adv(s).: DF654321
- Curadoria Especial. Defiro o pedido de fls. 35/36. Consigno que foi cancelada a restrição do veículo de placa HCW 3789. Segue minuta do
sistema RENAJUD, com o Comprovante de Remoção de Restrição do bem junto ao DETRAN. Não havendo outros requerimentos, retornem
os autos ao arquivo. Promova-se a juntada de cópia desta decisão e da minuta do sistema RENAJUD nos autos apensados (nº 25.163-5/12).
Intimem-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/11/2017 às 12h44. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito .
Nº 2000.07.1.006432-3 - Execucao de Sentenca - A: MARCIA REGINA DE SOUZA. Adv(s).: DF028192 - Deborah Christina de Brito
Nascimento. R: WM CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. Determino a abertura
do quarto volume do caderno processual a partir das fls. 608. Cuida-se de execução em face de pessoa jurídica. O que a autora pede é a
desconsideração da personalidade jurídica da empresa de forma reversa. Insta, assim, analisar a possibilidade de acolher tal pleito e dar início
ao incidente. Disciplina o artigo 50 do CC que, há a possibilidade da desconsideração apenas nos casos de desvio de finalidade ou de confusão
patrimonial. Portanto, a simples ausência de bens em nome do executado não acarreta necessariamente na desconsideração da personalidade
jurídica inversa da empresa que é sócio. Tal instituto tem regras próprias (art. 50, CC) que deverão ser devidamente apontadas e comprovadas
pelo exeqüente, nos termos dos arts. 133, §1º e art. 134, §4º, ambos do CPC, assim como a indicação dos sócios e seu endereço. Assim, intimese a exequente a regularizar seu pedido, indicando os sócios da empresa executada e qualificá-los para instauração do incidente, inclusive
informando seus endereços, demonstrando o preenchimento dos pressupostos legais específicos (Art. 134, § 4º, do CPC). Intime-se. Taguatinga
- DF, segunda-feira, 20/11/2017 às 19h26. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2010.07.1.033696-3 - Cumprimento de Sentenca - A: ROSEMEIRE SOARES DE ANDRADE. Adv(s).: DF666666 - Núcleo de Prática
Jurídica da Faculdade Uniceub. R: FITCORPUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que,nesta
data, juntei aos autos o(s) mandado(s) de fls. 343/344, sem cumprimento. De ORDEM, faço seja a parte autora intimada a se manifestar sobre
a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, indicando o atual endereço do(a)(s) requerido(a)(s). Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, terça-feira,
21/11/2017 às 13h52. .
\C CERTIDÃO
Nº 2012.07.1.026238-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ALAOR SILVIO CARDOSO. Adv(s).: DF027910 - Aline Hack Moreira. R:
UMBERTO ROSA FELICIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ORDEM, intime-se a parte requerente a vir buscar a certidão de crédito, no
prazo de 05 (cinco) dias. Taguatinga-DF,21 de novembro de 2017 às 14h09. .
CERTIDÃO
Nº 2016.07.1.007509-7 - Monitoria - A: S E A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME. Adv(s).: DF049381 - Fernando Batista de
Oliveira. R: MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: MG080055 - Andre Jacques Luciano Uchoa Costa. Certifico e
dou fé que, de ORDEM, faço que a parte credora seja intimada a comparecer em Juízo a fim de receber o Alvará expedido nestes autos, no
prazo de cinco dias. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/11/2017 às 14h13. .
\C CERTIDÃO
Nº 2010.07.1.015054-9 - Cumprimento de Sentenca - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042256 - Maria
Aparecida Cypriano Barbosa, DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: MARIA ADENIR ANSELMO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano
Martins. De ORDEM, intime-se o advogado Dr. GUSTAVO DE CARVALHO LINHARES, a vir buscar a certidão de militância, no prazo de 05
(cinco) dias. Taguatinga-DF,21 de novembro de 2017 às 14h18. .
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