TJDFT 05/12/2017 -Pág. 1102 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 228/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017
Nº 2010.01.1.206783-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASS EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).:
DF027047 - Fabio Silva Costa, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus, DF11464E - Jorge Luis Ferraz,
DF11626E - Carlos Augusto Pinheiro do Nascimento. R: ANDRE RICARDO CARVALHO SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e
dou fé que os autos retornaram do arquivo. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca
do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias. Em não havendo manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira,
01/12/2017 às 16h29. .
Nº 2016.01.1.126033-0 - Procedimento Comum - A: VITA CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF036602 - Rosimeire Carneiro dos Santos
Meneses. R: BRASILIA IMOVEIS E COMERCIO SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que os autos retornaram do arquivo. Nos
termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 dias.
Em não havendo manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, sexta-feira, 01/12/2017 às 14h55. .
SENTENÇA
N. 0704698-43.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF47614 - MONICA MARIA CUNHA GONDIM, DF39314 - BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF46594 - ROGERS CRUCIOL DE
SOUSA. R: THAIS RODRIGUES NEIVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos
à monitória. Em consequência, constituiu-se, de pleno direito, o título que ampara a inicial em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). O
valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada parcela e multa
de 2% prevista em contrato (cláusula sexta, II, ID n° 6464981, pág.6). Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do
CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da gratuidade de justiça concedida (ID n° 8210924). Transitada
em julgado, intimem-se os autores para que requeiram, se houver interesse, o cumprimento de sentença. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0704698-43.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).:
DF47614 - MONICA MARIA CUNHA GONDIM, DF39314 - BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA, DF46594 - ROGERS CRUCIOL DE
SOUSA. R: THAIS RODRIGUES NEIVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF48709 - PAMELA COSTA SERGIO. ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos
à monitória. Em consequência, constituiu-se, de pleno direito, o título que ampara a inicial em título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). O
valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês a partir do vencimento de cada parcela e multa
de 2% prevista em contrato (cláusula sexta, II, ID n° 6464981, pág.6). Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do
CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em razão da gratuidade de justiça concedida (ID n° 8210924). Transitada
em julgado, intimem-se os autores para que requeiram, se houver interesse, o cumprimento de sentença. Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 4 de dezembro de 2017. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0010061-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIANE SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF29425 - FERNANDO
CARNEIRO BRASIL, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).:
DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
Adv(s).: DF34678 - ISABELA FARIAS DE SOUSA. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, ?
b?, do CPC. Ressalvo que a parte credora poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo,
para execução. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se
baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 04 de dezembro de 2017. JAYDER RAMOS
DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0010061-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIANE SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF29425 - FERNANDO
CARNEIRO BRASIL, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).:
DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
Adv(s).: DF34678 - ISABELA FARIAS DE SOUSA. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, ?
b?, do CPC. Ressalvo que a parte credora poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo,
para execução. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se
baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 04 de dezembro de 2017. JAYDER RAMOS
DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0010061-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELIANE SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: DF29425 - FERNANDO
CARNEIRO BRASIL, DF38626 - CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).:
DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA.
Adv(s).: DF34678 - ISABELA FARIAS DE SOUSA. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, ?
b?, do CPC. Ressalvo que a parte credora poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento, na hipótese de descumprimento do acordo,
para execução. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Transitada em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se
baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 04 de dezembro de 2017. JAYDER RAMOS
DE ARAÚJO Juiz de Direito
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