Edição nº 6/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de janeiro de 2018
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA - CEJUSC, com sede no Fórum de Brasília, PRAÇA
MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2018 14:43:11. BRUNA RESENDE MOURA Servidor Geral
N. 0737647-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. A: ANGELO CHIOGNA. A: M.
C. C.. A: C. C. C.. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0737647-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA CESAR,
ANGELO CHIOGNA, MARINA CESAR CHIOGNA, CAETANO CESAR CHIOGNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico que,
em cumprimento à r. decisão, fica designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em: 08/03/2018, às 8h20 . Cite-se e intime-se, conforme
determinado na r. decisão, ficando as partes advertidas de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação
é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado", a teor do art. 334, § 8º, CPC. Consigne-se que a referida audiência será realizada pelo
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MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2018 14:43:11. BRUNA RESENDE MOURA Servidor Geral
N. 0737647-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. A: ANGELO CHIOGNA. A: M.
C. C.. A: C. C. C.. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
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Número do processo: 0737647-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA CESAR,
ANGELO CHIOGNA, MARINA CESAR CHIOGNA, CAETANO CESAR CHIOGNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico que,
em cumprimento à r. decisão, fica designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em: 08/03/2018, às 8h20 . Cite-se e intime-se, conforme
determinado na r. decisão, ficando as partes advertidas de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação
é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado", a teor do art. 334, § 8º, CPC. Consigne-se que a referida audiência será realizada pelo
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA - CEJUSC, com sede no Fórum de Brasília, PRAÇA
MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2018 14:43:11. BRUNA RESENDE MOURA Servidor Geral
N. 0737647-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. A: ANGELO CHIOGNA. A: M.
C. C.. A: C. C. C.. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0737647-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA CESAR,
ANGELO CHIOGNA, MARINA CESAR CHIOGNA, CAETANO CESAR CHIOGNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico que,
em cumprimento à r. decisão, fica designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em: 08/03/2018, às 8h20 . Cite-se e intime-se, conforme
determinado na r. decisão, ficando as partes advertidas de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação
é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado", a teor do art. 334, § 8º, CPC. Consigne-se que a referida audiência será realizada pelo
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA - CEJUSC, com sede no Fórum de Brasília, PRAÇA
MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2018 14:43:11. BRUNA RESENDE MOURA Servidor Geral
N. 0737647-23.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. A: ANGELO CHIOGNA. A: M.
C. C.. A: C. C. C.. Adv(s).: DF15663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0737647-23.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA JULIA FERREIRA CESAR,
ANGELO CHIOGNA, MARINA CESAR CHIOGNA, CAETANO CESAR CHIOGNA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A CERTIDÃO Certifico que,
em cumprimento à r. decisão, fica designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em: 08/03/2018, às 8h20 . Cite-se e intime-se, conforme
determinado na r. decisão, ficando as partes advertidas de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação
é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do
valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado", a teor do art. 334, § 8º, CPC. Consigne-se que a referida audiência será realizada pelo
CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DE CIDADANIA DE BRASÍLIA - CEJUSC, com sede no Fórum de Brasília, PRAÇA
MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO A, 10° ANDAR. BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2018 14:43:11. BRUNA RESENDE MOURA Servidor Geral
N. 0719931-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PATRICIA GUIMARAES HENRIQUES FARAH. Adv(s).: DF20562
- RENATO OLIVEIRA RAMOS. R: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0719931-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA GUIMARAES HENRIQUES
FARAH EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em relação
ao montante remanescente vindicado pelo exequente. Haja vista que o valor a ser levantado pelo devedor, conforme decisão de ID nº 10767631,
supera o perseguido pelo exequente, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique se a quantia pode ser utilizada para o
adimplemento do débito, sob pena de se presumir positivamente. Caso contrário, o débito estará sujeito à incidência da multa de 10%, bem como
honorários advocatícios também em 10%. Cientifico a parte executada de que, ultrapassado o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo
525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os
parágrafos 4º e 5º. Após o decurso dos prazos acima, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2017 13:39:53. MARIO
HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0704851-76.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ELIENE DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF16206 - JOSANE
HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE. R: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA. Adv(s).: DF24330 - RACHEL BRAZ
FERRAZ. R: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0704851-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: ELIENE DE SOUSA
OLIVEIRA EXECUTADO: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de ID nº 10629555, sob pena
de se presumir sua aquiescência. Caso discorde dos termos apresentados, deverá juntar aos autos planilha atualizada, até a data do depósito
realizado (16/10/2017), da quantia que entende devida. Após, tornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2017 13:45:28.
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto
N. 0704851-76.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ELIENE DE SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: DF16206 - JOSANE
HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE. R: CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA. Adv(s).: DF24330 - RACHEL BRAZ
FERRAZ. R: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Poder Judiciário
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