TJDFT 12/03/2018 -Pág. 962 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2007.01.1.155196-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia Nascimento P. Gastaldi, DF010699 Dario Ruiz Gastaldi. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Dê-se vistas ao Ministério Público quanto
à petição e documento apresentado pelo executado às fls. 1.291-1.292. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 17h31. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.129408-8 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO PRO UNI GLEBA 7 E 8 FAZ TABOQUINHA REG ADM JARDIM. Adv(s).:
DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: MARCUS INNECCO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: CONDOMINIO VILLAGE
ALVORADA I. Adv(s).: DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: LILIA FERNANDES INNECCO. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE IZALTINO
GARAY VASQUEZ. Adv(s).: DF013748 - Patricia Helena Pereira Fernandes. R: ESPOLIO DE MARIEDA DAS DORES VARQUEZ. Adv(s).:
DF013748 - Patricia Helena Pereira Fernandes. R: TERRACAP. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF026164 - Vivian Vitali Mendes
Rocha. R: MARCOS MOTTA BURLAMAQUI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho.
R: CIBELE CARDOSO BURLAMAQUI. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO LEMOS FONTELES. Adv(s).: (.). R: ANGELA MARIA DA FROTA MATTOS
FONTELES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro. # Processo em ordem. Prossiga-se, cumprindo as
ordens precedentes. .
Nº 2013.01.1.127860-8 - Usucapiao - A: GASPAR COELHO DUTRA. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R: ESPOLIO
DE CLARA GOMES RABELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEIDE MARIA MONTEIRO DUTRA. Adv(s).: (.). R: ROSANGELA POOZ DE
ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANTONIO ADOLFO GOMES DE ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DECIONILIA SABINO DE
OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NESTOR BATISTA DE OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DIVINO RIBEIRO (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. INTERESSADA: ANTONIO CARLOS
DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: EVERALDO DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: PEDRO COELHO DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA:
LUCIA INES GONCALVES DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ELDA LUCIA DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FLORISDETE COELHO
DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLARICE COELHO DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCIA DUTRA BARRETO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: MARA DUTRA QUEIROZ. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MAURA DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ERASMO CARLOS
DUTRA JUNIOR. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FERNANDA ARAUJO DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FLAVIA MAISA LIMA ARAUJO
DUTRA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: FRANCISLEY DUTRA DE MELLO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOAO RONEY DUTRA DE MELLO. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: FERNANDO DUTRA DE MELLO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCOS DUTRA DE MELLO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. INTERESSADA: JANE CONSUELO DUTRA DE MELLO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ADRIANA DUTRA DE ALARCAO. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: FABIANA DUTRA DE ALARCAO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: LIANA DUTRA DE ALARCAO. Adv(s).: (.). Cite-se a requerida
FERNANDA no endereço indicado à fl. 554. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 18h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.040298-6 - Embargos de Terceiro - A: JOSE RODRIGUES GOMES. Adv(s).: DF034079 - Kelly Felipe Moreira. R: JOSE
DOMINGUES GONZALES. Adv(s).: DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. A: HUGO HARENG DE LIMA QUIRINO. Adv(s).: (.). A: ELIAZAR
REIS DO LAGO. Adv(s).: (.). A: MARLY FELIX DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RENATO FLAVIO RIBEIRO CHAVES. Adv(s).: (.). A: GILBERTO
PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). A: NORMA SUELY CONCEICAO SANTOS. Adv(s).: (.). A: DENER AUGUSTO DE CARVALHO. Adv(s).: (.).
A: WERLEY DOS ANJOS CHAVES. Adv(s).: (.). A: WESLEY CALAZANS LIMA. Adv(s).: (.). A: MACIEL PESSOA PIMENTEL. Adv(s).: (.). A:
ALEXANDRO FERNANDES BEZERRA TARGINO. Adv(s).: (.). A: RAFAEL FORTUNATO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO
BARBOSA CUNDARI. Adv(s).: (.). A: FLAVIA DE ALMEIDA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: LUCILENE VIEIRA GALENO. Adv(s).: (.). Intime-se
a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias (art. 485, III, do NCPC). Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente
para suprir a falta, no prazo de 5 dias, nos termos do § 1º, do art. 485, do NCPC. Repiso presumirem-se válidas as intimações enviadas à
parte autora, no endereço constante da petição inicial. Isso porque, por força do disposto no art. 77, V c/c art. 106, II e § 2º todos do NCPC, é
obrigação da parte informar endereço para recebimento de intimações, bem como qualquer alteração deste. Quedando-se inerte a parte autora,
em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do NCPC, intime-se a parte ré. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 18h27. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.127875-3 - Usucapiao - A: PEDRO PEREIRA LIMA. Adv(s).: DF002038 - Antonio Justino da Silva. R: JESO BERNARDO
DA SILVA (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF036369 - Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior. A: JOANA ARAUJO LIMA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE
JOAQUINA DA GAMA. Adv(s).: (.). R: LUCIO TAVEIRA VALADAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARCONDES MACHADO DE RESENDE
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARINALVA DA GLORIA BENEVIDES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Juntei, às fls. 506/519, contestação tempestiva. Certifico também que cadastrei no
sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente
intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 17h54. .
SENTENÇA
Nº 2008.01.1.147377-3 - Usucapiao - A: JOSE BENJAMIN PINTO DA SILVA. Adv(s).: DF021417 - Mara Carine Vilela da Silva. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino. Cuida-se de Usucapião promovida por JOSE BENJAMIN PINTO DA SILVA,
originalmente em face do Espólio de José Cândido de Souza, posteriormente sucedido pela Urbanizadora Paranoazinho S.A., sendo certo
que, às fls. 584, as partes comunicaram a autocomposição da lide, conforme transação retratada no instrumento de fls. 585-590. O Ministério
Público não se opôs à homologação (fl. 598-599). Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício
social ou de consentimento que comprometa sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos. Declaro resolvido o mérito desta demanda,
conforme art. 487, inc. III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas, pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos
advogados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, quarta-feira, 07/03/2018 às 17h55. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
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