TJDFT 15/03/2018 -Pág. 999 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia depositada nos autos é incontroversa, inclusive a própria executada requereu sua
liberação em favor do exequente (ID. 13806648), defiro o pedido do exequente (ID. 14510465) para expedição de alvará em seu favor antes do
trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 17:11:58. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia depositada nos autos é incontroversa, inclusive a própria executada requereu sua
liberação em favor do exequente (ID. 13806648), defiro o pedido do exequente (ID. 14510465) para expedição de alvará em seu favor antes do
trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 17:11:58. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia depositada nos autos é incontroversa, inclusive a própria executada requereu sua
liberação em favor do exequente (ID. 13806648), defiro o pedido do exequente (ID. 14510465) para expedição de alvará em seu favor antes do
trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 17:11:58. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia depositada nos autos é incontroversa, inclusive a própria executada requereu sua
liberação em favor do exequente (ID. 13806648), defiro o pedido do exequente (ID. 14510465) para expedição de alvará em seu favor antes do
trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 17:11:58. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
CASTRO VIEIRA, ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA EXECUTADO: CLARO S/A, OI S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a quantia depositada nos autos é incontroversa, inclusive a própria executada requereu sua
liberação em favor do exequente (ID. 13806648), defiro o pedido do exequente (ID. 14510465) para expedição de alvará em seu favor antes do
trânsito em julgado. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2018 17:11:58. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 17
N. 0738032-68.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO
VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROGERIO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: REGES OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S/A. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: OI S.A.. Adv(s).: DF15766 - MARCELO JAIME FERREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738032-68.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANGELICA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, RUI OLIVEIRA
DE CASTRO VIEIRA, RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, ROBERTO OLIVEIRA DE
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