TJDFT 25/04/2018 -Pág. 1130 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018
endereços de Cláudio, expeça-se mandado para tentativa de citação nos endereços localizados. 9 BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2018 14:51:14.
PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0721133-92.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP. Adv(s).: DF29443
- JACKSON SARKIS CARMINATI. R: W3 CONECCAO, INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
DIONISIO DO NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELESTE APARECIDA MARTINS DE MORAIS SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB
12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721133-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SOL - COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP RÉU: W3 CONECCAO, INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - ME REPRESENTANTE: DIONISIO DO
NASCIMENTO FILHO, CELESTE APARECIDA MARTINS DE MORAIS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Descadastrem-se as pessoas
físicas DIONISIO DO NASCIMENTO FILHO e CELESTE APARECIDA MARTINS DE MORAIS SOUZA, pois não são partes nesta ação, mas
somente representantes legais da requerida. 2. Trata-se de ação monitória na qual a autora informa que é credora da requerida na quantia de R$
6.836,31, representada por 3 parcelas referente a notas fiscais em aberto. A representação processual da autora está regular (ID Num 8848576).
Houve decisão deferindo a citação da requerida na pessoa de seus representantes legais. Expedido o mandado, apesar do AR de citação
constar Dionísio do Nascimento Filho como destinatário (ID Num 11663908-Pág. 2), não há qualquer irregularidade na citação da requerida, pois
o mandado especificou que citação se destinava à empresa W3 CONECCAO, INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - ME, na pessoa de seu
representante legal: DIONISIO DO NASCIMENTO FILHO (ID Num 11097442). Assim, entendo regular a citação. Apesar de citada, a requerida
não apresentou embargos (ID Num 14310812), razão pela qual decreto a sua revelia. Anote-se a conclusão para sentença, observada a ordem
cronológica e eventual preferência legal. 9 BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2018 15:23:26. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0718180-58.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENE DE LIMA BARBOSA. Adv(s).: DF29948 - VANIA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA. R: SERGIO DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZENON KOUZAK. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: DF4059 - ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR. R: CONTINENTAL
COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718180-58.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENE DE LIMA BARBOSA RÉU: SERGIO DE SOUSA CARVALHO, ZENON KOUZAK, MARCELO
HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA, CONTINENTAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Defiro a citação
da requerida Continental Comercio de Veículos Ltda-ME na pessoa dos sócios Sérgio e Zenon, também réus (ID Num 14469475). Expeça-se
mandado de citação da requerida Continental e do requerido Zenon a ser cumprido no endereço indicado na certidão de ID Num (Gerência
Técnica de Aeronavegabiliade da AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ? ANAC ?, localizada no SCS QUADRA 09, LOTE C, TORRE A, 6º.
ANDAR, ED. PARK CIDADE CORPORATE, BRASÍLIA/DF). 2. Intime-se a parte autora a fornecer endereço Sérgio essencial à sua citação, no
prazo de 5 (cinco) dias. 9 BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2018 15:54:01. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0720177-76.2017.8.07.0001 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: ASSOCIACAO DOS
PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS. Adv(s).: DF14125 - VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA. R: GLAUCO
ANUNCIATTO DEPIERI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HAROLDO AKESHIGUE HABE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HEULER ALVES
GONÇALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INGRID JIMENEZ ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IVONEI CARDOSO SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO BATISTA SOARES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOÃO COSTA ARAÚJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: JORGE DORNELLES SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0720177-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
(1294) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS REQUERIDO: GLAUCO
ANUNCIATTO DEPIERI, HAROLDO AKESHIGUE HABE, HEULER ALVES GONÇALVES, INGRID JIMENEZ ALVES, IVONEI CARDOSO SILVA,
JOÃO BATISTA SOARES DE SOUSA, JOÃO COSTA ARAÚJO, JORGE DORNELLES SOARES, JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo em que se verifica a ausência de notificação de vários requeridos. Quanto a requerido JORGE
DORNELLES certifique a Secretaria se houve cumprimento do mandado de ID 1498912. Também, expeça-se novo mandado, a ser cumprido
por oficial de justiça, no endereço ESPLANADA DOS MIN BL P ANEXO 4 ANDAR SL 419, BAIRRO: PLANO PILOTO , BRASILIA - DF ,
CEP: 70048-900, pois o AR de citação retornou com a informação de ausente 3 vezes (ID Num 12368005). Renove-se, ainda, a diligência
para o endereço R DRA PRAGUER FROES 76, BLOCO B APT 901 BARRA 40130020 SALVADOR, pois não houve resposta ao mandado
de ID 11702682. Com relação ao requerido HEULER ALVES, expeça-se novo mandado para o endereço CSA 03 LOTE 06 AP 404 BAIRRO:
TAGUATINGA SUL TAGUCEP: 72015035 BRASILIA/DF, pois o mandado de ID Num 11702678, obtido através da pesquisa de ID Num 11491085,
indicou erroneamente o número do lote. Com relação ao requerido JOÃO BATISTA não houve expedição de mandado para o endereço SQS
102 BL C AP 202 ASA SUL, BRASILIA ? DF , CEP: 70330-030 (ID Num 11491023). Expeça-se. Quanto ao requerido HAROLDO, intime-se a
parte autora a informar o seu CPF para que se proceda a pesquisa de endereços nos sistemas disponíveis ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Com o CPF, procedam-se as pesquisas de endereço e expeçam-se mandados para os endereços não diligenciados. Intime-se, também, a parte
requerente a informar o nome da mãe ou título de eleitor da requerida IVONEI CARDOSO possibilitando a pesquisa nos sistemas sem o CPF. 9
BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2018 17:25:46. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
SENTENÇA
N. 0725615-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: SIDNEI ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF28818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE
DE MELLO CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725615-83.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: SIDNEI ALVES RIBEIRO SENTENÇA Trata-se de demanda em
fase de cumprimento de sentença. O executado foi intimado para pagamento do débito, no entanto quedou-se inerte (ID Num 13462958). Houve
penhora de numerário em sua conta bancária (ID Num 13967731), o que levou o executado a comparecer ao balcão da Secretaria informando
que já realizou o pagamento do débito, apresentando o respectivo comprovante. A parte exequente informou que o depósito foi realizado a menor
e não teve ciência do pagamento, pois o comprovante não foi juntado aos autos. No entanto, considerando que o valor do débito remanescente
é ínfimo, deu quitação ao débito, requerendo a expedição de alvará de levantamento. Nestes termos, converto o depósito de ID Num 14648247
em pagamento e declaro satisfeita a obrigação. Desconstituo a penhora efetuada na conta bancária do executado. Posto isso, JULGO EXTINTO
O FEITO, em razão do pagamento, nos termos dos artigos 924, 513 e 526, §3º, todos do NCPC. Expeça-se alvará de levantamento da quantia
depositada no ID Num 14648247 em favor da parte exequente. Expeça-se alvará de levantamento em favor do executado do valor penhorado
em sua conta bancária (ID num 13967731) Custas, se houver, pela parte sucumbente. Sem honorários de advogado. Sentença registrada nesta
data. Publique-se. Intimem-se. 9 BRASÍLIA, DF, 20 de abril de 2018 17:01:15. PRISCILA FARIA DA SILVA Juíza de Direito
N. 0725615-83.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CALDEIRA, LOBO E OTTONI ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. R: SIDNEI ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF28818 - ARISTELLA INGLEZDOLFE
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