TJDFT 10/05/2018 -Pág. 479 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018
FEDERIGHI CHAMIZO SILVA. A: MARCELO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF29420 - DOUGLAS NASCIMENTO LIMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0709255-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ANDERSON TAKENAKA, DANIEL MODESTO CIPRIANO, FABIANO DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA,
GLAUCO NELSON PIAU LOPES, RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL, LEONARDO BRITO COSTA, LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR,
JOAO PAULO FEDERIGHI CHAMIZO SILVA, MARCELO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte interessada
a imprimir o alvará de levantamento que se encontra devidamente assinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, sejam os
autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 14:42:26.
ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria
N. 0709255-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON TAKENAKA. A: DANIEL
MODESTO CIPRIANO. A: FABIANO DE OLIVEIRA PINTO. A: ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA. A: GLAUCO NELSON PIAU
LOPES. A: RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL. A: LEONARDO BRITO COSTA. A: LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR. A: JOAO PAULO
FEDERIGHI CHAMIZO SILVA. A: MARCELO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF29420 - DOUGLAS NASCIMENTO LIMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0709255-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ANDERSON TAKENAKA, DANIEL MODESTO CIPRIANO, FABIANO DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA,
GLAUCO NELSON PIAU LOPES, RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL, LEONARDO BRITO COSTA, LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR,
JOAO PAULO FEDERIGHI CHAMIZO SILVA, MARCELO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte interessada
a imprimir o alvará de levantamento que se encontra devidamente assinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, sejam os
autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 14:42:26.
ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria
N. 0709255-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON TAKENAKA. A: DANIEL
MODESTO CIPRIANO. A: FABIANO DE OLIVEIRA PINTO. A: ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA. A: GLAUCO NELSON PIAU
LOPES. A: RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL. A: LEONARDO BRITO COSTA. A: LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR. A: JOAO PAULO
FEDERIGHI CHAMIZO SILVA. A: MARCELO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF29420 - DOUGLAS NASCIMENTO LIMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0709255-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ANDERSON TAKENAKA, DANIEL MODESTO CIPRIANO, FABIANO DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA,
GLAUCO NELSON PIAU LOPES, RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL, LEONARDO BRITO COSTA, LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR,
JOAO PAULO FEDERIGHI CHAMIZO SILVA, MARCELO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte interessada
a imprimir o alvará de levantamento que se encontra devidamente assinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, sejam os
autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 14:42:26.
ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria
N. 0709255-62.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON TAKENAKA. A: DANIEL
MODESTO CIPRIANO. A: FABIANO DE OLIVEIRA PINTO. A: ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA. A: GLAUCO NELSON PIAU
LOPES. A: RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL. A: LEONARDO BRITO COSTA. A: LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR. A: JOAO PAULO
FEDERIGHI CHAMIZO SILVA. A: MARCELO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF29420 - DOUGLAS NASCIMENTO LIMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública
do DF Número do processo: 0709255-62.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:
ANDERSON TAKENAKA, DANIEL MODESTO CIPRIANO, FABIANO DE OLIVEIRA PINTO, ALESSANDRO FONSECA RODRIGUES DA SILVA,
GLAUCO NELSON PIAU LOPES, RIVIA KARINE DE ASSIS PESSOA STOSSEL, LEONARDO BRITO COSTA, LUIZ CARLOS INACIO JUNIOR,
JOAO PAULO FEDERIGHI CHAMIZO SILVA, MARCELO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte interessada
a imprimir o alvará de levantamento que se encontra devidamente assinado. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, sejam os
autos arquivados, conforme determinação judicial, observadas as cautelas de praxe. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 14:42:26.
ROSEMARY CALHEIROS BARBOSA DIAS Diretor de Secretaria
DECISÃO
N. 0713385-55.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: YHAMARA FREIRE DA COSTA. Adv(s).: DF24022 - MURILLO DOS SANTOS
NUCCI, DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0713385-55.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: YHAMARA FREIRE DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO
FEDERAL DECISÃO Verifico que não foi apreciado o pedido de gratuidade de justiça requerido na exordial. Entretanto, vislumbro elementos
nos autos que, em princípio, afastam a alegada hipossuficência financeira. Desse modo, não tendo a parte autora apresentado comprovação da
necessidade efetiva da concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO, por ora, a gratuidade judiciária. Faculto, pois,
à parte autora, o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo e das custas processuais, nos termos do art. 42 , § 1º da Lei 9.099/95, sob pena
de deserção, devendo, no mesmo prazo, juntar o comprovante pertinente. Após, com ou sem recolhimento, façam-se conclusos para análise da
admissibilidade do recurso em questão. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 14:42:32. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0713015-76.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: DANIELA VIEIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA, DF24022 - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0713015-76.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DANIELA VIEIRA SOBRINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL
DECISÃO Verifico que não foi apreciado o pedido de gratuidade de justiça requerido na exordial. Entretanto, vislumbro elementos nos autos que,
em princípio, afastam a alegada hipossuficência financeira. Desse modo, não tendo a parte autora apresentado comprovação da necessidade
efetiva da concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do novo CPC, INDEFIRO, por ora, a gratuidade judiciária. Faculto, pois, à
parte autora, o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo e das custas processuais, nos termos do art. 42 , § 1º da Lei 9.099/95, sob pena
de deserção, devendo, no mesmo prazo, juntar o comprovante pertinente. Após, com ou sem recolhimento, façam-se conclusos para análise da
admissibilidade do recurso em questão. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2018 14:49:25. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito
N. 0704084-50.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: BARTOLOMEU DE MORAIS CANAVARRO. Adv(s).: DF38168 - ANDRE LISBOA
DE AVILA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704084-50.2018.8.07.0018
Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: BARTOLOMEU DE MORAIS CANAVARRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO
Compulsando os autos, verifica-se apenas pedido médico referente aos fármacos SALMETEROL/FLUTICASONA 50/500MCG e BROMETO DE
TIOTRÓPIO 2,5 MCG, e não há comprovação se estão incorporados em atos normativos do SUS. Desta forma, intime-se a parte autora para,
emendando a inicial, trazer aos autos os pedidos médicos específicos referentes aos demais pleitos (aparelho portátil, cilindro de oxigênio e
quantidade necessária), bem como esclarecer se já é beneficiário da redução do valor da conta de energia elétrica concedida administrativamente
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