TJDFT 21/05/2018 -Pág. 1511 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.095180-5 - Demarcacao/divisao - A: ANDREA MARCIA MOREIRA. Adv(s).: DF045094 - Athos Borges de Almeida. A:
ALINE MANOELE MOREIRA BEDENDO. Adv(s).: (.). A: MARCIO BEDENDO. Adv(s).: (.). A: LUIS CARLOS BEDENDO. Adv(s).: (.). A: ATHOS
BORGES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: CLEBER GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: NEYDE BORBA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: MARLUZ PEIXOTO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA. Adv(s).: (.). R: CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: (.). A:
MARIA RACHEL DOS SANTOS THEDIGA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP. Adv(s).: (.). R: CARLOS MARCOS MARINHO. Adv(s).: DF017390 Walter Jose Faiad de Moura. R: LUIS CARLOS MARINHO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: JOSE LUIS MARINHO. Adv(s).:
DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: ANDRE LUIS MARINHO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: GLAUCIA ANDREA
MARINHO DE CARVALHO. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: JULIANO BAIOCCHI VILLA VERDE DE CARVALHO. Adv(s).:
(.). R: CONDOMINIO RURAL JARDIM BOTANICO V. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. R: CONDOMINIO JARDINS DO LAGO
QUADRA 02. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO
ARTUR LEITE MILHOMEM. Adv(s).: (.). R: MARLY LUCIA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ALEONES CORREIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: NEI
MOREIRA. Adv(s).: (.). R: EDMAURA VAZ BORGES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: NILTON SAVIO MOREIRA. Adv(s).: (.). R: SELMA LUCIA DE
FREITAS ALVES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: MARLENE DA PENHA MOREIRA MENEZES. Adv(s).: (.). R: JOSE GILBERTO MENEZES LIMA.
Adv(s).: (.). R: NIVALDO MOREIRA ALVES. Adv(s).: (.). R: LIDIA FROTA RODRUGUES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: LEONARDO MOREIRA.
Adv(s).: (.). R: LUCINETE MENDES RODRIGUES MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ESPACO Y ENGENHARIA. Adv(s).: (.). A: DORINATO JOSUE DO
AMARAL. Adv(s).: (.). R: ROSANA LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ASSU LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: (.).
A: EVANDRO TSUFA LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: DANIELLE CHRISTIANE TSUFA LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: (.). Certifico
e dou fé a requerida DANIELLE CHRISTIANE TSUFA LEPLETIER GUIMARAES não apresentou defesa . D e ordem do MM. Juiz de Direito
desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 10(dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente.
Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 17h04. .
DECISÃO
Nº 2005.01.1.005399-2 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF022509 - Ricardo Luiz
Oliveira do Carmo, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF05828E - Igor Mendonca Goncalves, DF06802E - Priscila Villela Pedro da
Camara, DF06907E - Fabiula Gomes Barroso, DF10975E - Anna Cléa Medeiros de Souza. R: GERALDO VANECI RIBEIRO DE PAULA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: FERNANDO REIS DE ARRUDA. Adv(s).: (.). R: AUGUSTINHO DE SOUZA NETO. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: SAMUEL MORAIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RAFAEL TERTULIANO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LOURINETE PEREIRA
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS CANDIDO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ORLANDO DE SOUSA.
Adv(s).: (.). R: JENNINFER KELLY MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SANDRA HELENA VALENTIM.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ROSA MARIA COSTA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: MARIA SANTANA MOREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO JOSE
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JANARY DE SOUSA RIOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARISTELLA CORREA REIS DE
ARRUDA. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. A prova tem por objetivo o esclarecimento de fato tido por controverso, fato este que, logicamente,
deve ser relevante ao deslinde da causa, tendo em vista os limites objetivos da demanda. Além disso, o destinatário da prova é o juiz, cabendo
a ele indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, em face de seu papel dirigente dos feitos sob sua condução (artigos 139, III e 370,
parágrafo único, todos do CPC). No caso em tela, numa primeira análise, as provas requeridas pelos réus às fls. 1.084-1.088 não se mostram
necessárias ou úteis para provar os fatos indicados pela parte, até porque a questão posta em juízo é meramente matéria de direito que dispensa
a dilação probatória. Desta forma, nos termos do inc. III, do art. 139 e parágrafo único do art. 370, ambos do CPC, indefiro a dilação probatória
requerida pelos réus. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para julgamento. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 17h20.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.025335-0 - Procedimento Comum - A: ANA MARIA CARDOSO DE MOURA. Adv(s).: DF035301 - Helder Lucio Rego.
R: IBRAM- INSTITUTO BRASILIA AMBIENTAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO
DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, - 20150110253350. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 17h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2002.01.1.013475-6 - Interdito Proibitorio - R: PEDRO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZA CRISTINA DE O DA
SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSE REIS DA COSTA. Adv(s).: (.). R: PAULO BENTO DA SILVEIRA FILHO. Adv(s).:
(.). R: PAULO MARTINS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: LUZIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: RICARDO RODRIGUES DOS
REIS. Adv(s).: (.). R: JORGE LUIZ DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: EMERSON FABIANO TOCANAITUS. Adv(s).: (.). R: DEMERSON RIBEIRO
DA COSTA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PINHO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: CECILIA MEIRA LOPES TRIGUEIRO. Adv(s).: (.). R: ALMIR T DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ADAIR VIEIRA SEMIAO. Adv(s).:
(.). R: SAMUEL SANTANA SANTOS. Adv(s).: (.). R: ALDEMIR JULIAO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA FERREIRA COSTA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA APARECIDA DO QUADRO. Adv(s).: (.). R: MARCOS ALVES PIRES. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: GILCELIO AUGUSTO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM P DE SOUZA FILHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: ERENALDO FRANCISCO BEZERRA. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO C BARBOSA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: ADMILSON MARQUES
DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GILVAN MOURA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARISTELA PENEIRA FRNCA.
Adv(s).: (.). R: DANIELE GALDINO NEVES. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA T DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: JILDACI GOMES DOS SANTOS.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LEOMARIO VALES PEREIRA. Adv(s).: (.). R: CESAR DUARTE CRUZ. Adv(s).: (.). R: PAULO
ROBERTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CREUSA PIRES DE MORAES. Adv(s).: (.). R: JOSELITA RODRIGUES DE PAIVA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALESSANDRA CORDEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JODIMAR
ALVES DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: ISAAC GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AFONSO MARQUES
DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ELSON DE HOLANDA CAVALCANTE. Adv(s).: (.). R: JUSCELINO OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: (.). R: FABIA TEIXEIRA
TRINDADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ARILSON NATAL DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ARNALDO SANTOS NUNES. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELIZENIA DO CARMO. Adv(s).: (.). R: ALDECIR PINTO DE MESQUITA. Adv(s).: Defensoria Publica do
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