TJDFT 18/06/2018 -Pág. 615 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
ATA DE JULGAMENTO
15ª Sessão Ordinária
ATA DE JULGAMENTO
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 15ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de Maio de 2018. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOAO LUIS FISCHER DIAS, ARNALDO CORREA SILVA, Presente o Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. Rômulo
Douglas Gonçalves de Oliveira, no julgamento das Apelações Criminais. Presente os alunos Carlos B.C. Silva, Mat. 21483096, do UNICEUB,
Deborah Alessandra K. Severino, DT 13014M1C2, do UNIEURO , Luana Sampaio Barroso, UC 14100774, da Universidade Católica de Brasília,
Tiago Marques Perira, UC 14102208, da Universidade Católica de Brasília e Patrícia Rosana Silva da Rocha, UC 14100907, da Universidade
Católica de Brasília Lida e aprovada a ata da sessão anterior, forma julgados os processos relacionados:
Apelação
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 113708-4 APJ - 0113708-97.2016.8.07.0001
DES. ARNALDO CORREA SILVA
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA
ALDENOR DE SOUZA E SILVA (DF020238)
FRANCISCO FERNANDES GONCALVES
ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA DA UNIP (DF131313)
1JCR-BRASÍLIA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. RELATOR E 1º VOGAL. PEDIU VISTA O 2º VOGAL
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2017 13 1 002352-7 APJ - 0002352-27.2017.8.07.0013
DES. ALMIR ANDRADE DE FREITAS
ORISMAR ALVES DE SOUSA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTERIO PUBLICO
JCCR-RIACHO FUNDO - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Petição
Número Processo:
Relator:
Requerente:
Advogado:
Requerido(s):
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 00 2 001796-8 DVJ - 0001796-30.2018.8.07.0000
DES. ARNALDO CORREA SILVA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA (DF055752)
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILANDIA E OUTROS
JCR-TAGUATINGA - CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMACAO
CONHECIDO. DECLARADO COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. UNÂNIME
Recurso Inominado
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2016 01 1 075325-7 ACJ - 0075325-50.2016.8.07.0001
DES. ARNALDO CORREA SILVA
JAN CARLOS DOS SANTOS
DEVETH LIMA FERREIRA (DF045520)
DISTRITO FEDERAL
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO (DF023437)
1JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
2017 12 1 004302-9 ACJ - 0004302-74.2017.8.07.0012
DES. ARNALDO CORREA SILVA
MARIA DELMA MARQUES DA SILVA
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA (DF034804)
VIA VAREJO SA
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (MG056543)
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