TJDFT 17/07/2018 -Pág. 679 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA
SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET
E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: PAULO DE TARSO DE ALMADA
SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0052093-26.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL, DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS, VENUS DE
CHANTAL ZANCHET E SANTOS, CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JANE CARLA ZANCHET E SANTOS, RYAN DE CHANTAL
ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA
SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET
E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: PAULO DE TARSO DE ALMADA
SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0052093-26.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL, DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS, VENUS DE
CHANTAL ZANCHET E SANTOS, CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JANE CARLA ZANCHET E SANTOS, RYAN DE CHANTAL
ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA
SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET
E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: PAULO DE TARSO DE ALMADA
SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0052093-26.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL, DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS, VENUS DE
CHANTAL ZANCHET E SANTOS, CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JANE CARLA ZANCHET E SANTOS, RYAN DE CHANTAL
ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA
SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET
E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: PAULO DE TARSO DE ALMADA
SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0052093-26.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL, DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS, VENUS DE
CHANTAL ZANCHET E SANTOS, CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JANE CARLA ZANCHET E SANTOS, RYAN DE CHANTAL
ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
N. 0052093-26.2014.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA. Adv(s).: DF13455
- CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORIS BAPTISTA DE ALMADA
SANTOS. R: VENUS DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JANE CARLA ZANCHET
E SANTOS. R: RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS. R: JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. R: PAULO DE TARSO DE ALMADA
SANTOS. R: JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS. Adv(s).: DF40514 - JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS. T: ANDERSON ALVES DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0052093-26.2014.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7)
AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL CASABELLA LTDA RÉU: DISTRITO FEDERAL, DORIS BAPTISTA DE ALMADA SANTOS, VENUS DE
CHANTAL ZANCHET E SANTOS, CHARLES DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JANE CARLA ZANCHET E SANTOS, RYAN DE CHANTAL
ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS
DESPACHO Manifeste-se a parte ré sobre a petição de ID19794470. BRASÍLIA-DF, 13 de julho de 2018 17:45:28. DANIEL EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0713038-22.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DYAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: DF40485 - ALINE
ENEAS BARRETO, DF34265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO
AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF43743 - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. T: FELIPE DINIZ MARQUES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª
Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713038-22.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:
DYAN CARLOS RODRIGUES PEREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DECISÃO Trata-se
de embargos de declaração opostos pelo DF em que afirma erro material no dispositivo quanto a fixação de honorários advocatícios. Decido.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios. Deixo de acolher os embargos opostos porquanto ausente
a alegada omissão apta a promover a integração da sentença. De acordo com o art. 1022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 dias,
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