TJDFT 19/07/2018 -Pág. 309 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018
da ausência de remessa dos autos para novos esclarecimentos pela Contadoria Judicial. (Acórdão n.789009, 20140020037479AGI, Relator:
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/04/2014, Publicado no DJE: 21/05/2014. Pág.: 124) Assim, não verifico
a presença da plausibilidade do direito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à eficácia da decisão recorrida.
Oficie-se ao juízo prolator da decisão agravada e intime-se a parte agravada, na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. [1]
Bueno, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil : procedimento comum: ordinário e sumário, 2 : tomo I / 5. ed. rev., atual.
e ampl. São Paulo : Saraiva, 2012pg. 232 ? versão eletrônica. Brasília-DF, 17 de julho de 2018 16:54:06. Desembargador SILVA LEMOS Relator
CERTIDÃO
N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO
FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5268000A - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1984200A - LUCIANA CARVALHO
FERREIRA, DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. T: MIRTES CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703330-39.2017.8.07.0020
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PAULO MARCELINO DE CARVALHO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., PAULO MARCELINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de
ordem do eminente relator, intimo a parte apelante para tomar ciência do alvará de levantamento expedido ID 4775197. Brasília, Quarta-feira, 18
de Julho de 2018. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria
N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO
FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5268000A - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1984200A - LUCIANA CARVALHO
FERREIRA, DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. T: MIRTES CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703330-39.2017.8.07.0020
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PAULO MARCELINO DE CARVALHO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., PAULO MARCELINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de
ordem do eminente relator, intimo a parte apelante para tomar ciência do alvará de levantamento expedido ID 4775197. Brasília, Quarta-feira, 18
de Julho de 2018. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria
N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO
FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5268000A - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1984200A - LUCIANA CARVALHO
FERREIRA, DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. T: MIRTES CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703330-39.2017.8.07.0020
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PAULO MARCELINO DE CARVALHO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., PAULO MARCELINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de
ordem do eminente relator, intimo a parte apelante para tomar ciência do alvará de levantamento expedido ID 4775197. Brasília, Quarta-feira, 18
de Julho de 2018. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria
N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO
FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5268000A - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1984200A - LUCIANA CARVALHO
FERREIRA, DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. T: MIRTES CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703330-39.2017.8.07.0020
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PAULO MARCELINO DE CARVALHO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., PAULO MARCELINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de
ordem do eminente relator, intimo a parte apelante para tomar ciência do alvará de levantamento expedido ID 4775197. Brasília, Quarta-feira, 18
de Julho de 2018. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria
N. 0703330-39.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF3723000A - PAULA CARVALHO
FERREIRA, DF1984200A - LUCIANA CARVALHO FERREIRA. A: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF1707500A
- ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF5268000A - RICARDO ALBUQUERQUE BONAZZA, DF1707500A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF2140400A - GUSTAVO STREIT FONTANA. R: PAULO MARCELINO DE CARVALHO. Adv(s).: DF1984200A - LUCIANA CARVALHO
FERREIRA, DF3723000A - PAULA CARVALHO FERREIRA. T: MIRTES CARVALHO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703330-39.2017.8.07.0020
Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: PAULO MARCELINO DE CARVALHO, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., PAULO MARCELINO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de
ordem do eminente relator, intimo a parte apelante para tomar ciência do alvará de levantamento expedido ID 4775197. Brasília, Quarta-feira, 18
de Julho de 2018. PAULA OLIVEIRA BORGES Diretora Substituta de Secretaria
DECISÃO
N. 0710694-88.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SONHO VERDE. Adv(s).:
DF3567300A - GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA. R: ETTORE CARLO SCUDERI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MarcoLemos Gabinete do Des. Marco Antonio da Silva Lemos Número
do processo: 0710694-88.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL
SONHO VERDE AGRAVADO: ETTORE CARLO SCUDERI D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de
antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SONHO VERDE, em face de decisão proferida pelo
MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Águas Claras ? DF (ID 19350801, nos autos de origem; ID 4758880, nos presentes autos) que, nos autos
309