TJDFT 10/08/2018 -Pág. 1608 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018
com a última declaração de imposto de renda entregue pelo falecido no ano de 2015. Brasília, DF, 7 de agosto de 2018 13:34:27. LUCIANA
MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0722978-80.2018.8.07.0016 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: ALCEBIADES MELO VILAS BOAS NETO. Adv(s).: DF37410 RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos
e Sucessões de Brasília Número do processo: 0722978-80.2018.8.07.0016 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE:
ALCEBIADES MELO VILAS BOAS NETO DESPACHO Deve o requerente instruir os autos com a declaração de dependentes habilitados emitida
pelo órgão empregador da falecida, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília, DF, 7 de agosto de 2018 16:32:44. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito 3
N. 0706190-36.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: ALUIZIO CRISPIM DE CARVALHO. A: ELMA TAVARES TRIGUEIRO. Adv(s).:
DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO
BINDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO DOS SANTOS BINDES. Adv(s).: DF26629 - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA,
DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF18597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES.
T: ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO DINIZ SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de
Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706190-36.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ALUIZIO
CRISPIM DE CARVALHO HERDEIRO: ELMA TAVARES TRIGUEIRO INVENTARIADO: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES DESPACHO
O processo encontra-se apto para sentença. Deve o inventariante comprovar o pagamento do ITCD, no prazo de 15 (quinze) dias. Após cumprida a
determinação, dê-se vista à Fazenda Pública. Brasília, DF, 2 de agosto de 2018 16:13:17. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
DECISÃO
N. 0721684-38.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: VERA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: DF44916 - MARCELO JOSE RODRIGUES
DE BARROS HOLANDA. R: DALVA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VALERIA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: RONALDO FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0721684-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: VERA FONSECA DE PAIVA INVENTARIADO: DALVA FONSECA
DE PAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro, por ora, os pedidos da requerente no que tangem à guarda dos veículos em sua residência.
Faz-se necessária, primeiramente, a definição acerca de quem exercerá o cargo de inventariante. Esclareça a requerente quem está na posse
dos bens da falecida. Citem-se os herdeiros VALÉRIA FONSECA DE PAIVA e RONALDO FONSECA DE PAIVA, nos endereços informados na
inicial, para que se habilitem nos autos. A nomeação do inventariante ocorrerá após a manifestação dos demais herdeiros. Brasília, DF, 7 de
agosto de 2018 16:50:54. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
SENTENÇA
N. 0716178-81.2018.8.07.0001 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: CONDOMINIO DO BLOCO D SQS 410. Adv(s).: DF02447 FRANCISCO AGRICIO CAMILO. R: ESPOLIO DE JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS.
T: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA. T: ELISSANDRA ROSA DE JESUS ALMEIDA. T: EVERALDO ROSA DE JESUS ALMEIDA.
T: EFIGENIA SOARES DE JESUS. T: JOSE LUIZ PEREIRA. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. T: HERBERT HERIK
DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DA CONCEICAO LOPES PERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF24567 - LAERCO
SALUSTIANO BEZERRA, DF21040 - MARINA BAHIA FERREIRA GUIMARAES. T: MARINA BAHIA FERREIRA GUIMARAES. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: LAERCO SALUSTIANO BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SONIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA DA SILVA.
Adv(s).: DF29106 - SANDRA REIS DE MIRANDA. T: SANDRA REIS DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do
processo: 0716178-81.2018.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: CONDOMINIO DO BLOCO D SQS
410 REQUERIDO: ESPOLIO DE JOSE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SENTENÇA Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado pelo
CONDOMINIO DO BLOCO D DA SQS 410, CNPJ 37174828-001-76, em desfavor do Espólio de JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA a fim de
receber crédito referente às taxas condominiais vencidas entre 10/08/2016 e 10/06/2018. Intimados, os herdeiros concordaram com o pedido, ID
20420136. É o relatório. Decido. O procedimento de habilitação de crédito em inventário se assemelha a simples cobrança administrativa, via de
natureza facultativa posta à disposição do credor. Assim, não se admite nenhuma litigiosidade. Dessa forma, ante a concordância do inventariante
e herdeiros, DEFIRO o pedido de habilitação para considerar o Espólio de JOSÉ MARIA PEREIRA DE ALMEIDA devedor da quantia de R$
7.000,54, que deverá ser devidamente atualizada por ocasião do pagamento. Custas pelos réus. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da nos
termos do artigo 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimemse. Após o transito em julgado desta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2018 17:28:25. Juíza de
Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA 2
DESPACHO
N. 0738656-20.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: HUGO CUSTODIO ALVES. Adv(s).: DF27712 - KELVIA INES
RODRIGUES DI OLIVEIRA, DF27714 - LEANDRO FERNANDES ADORNO. R: JOAO GABRIEL LIMA CRUZ TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos
e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738656-20.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE:
HUGO CUSTODIO ALVES REQUERIDO: JOAO GABRIEL LIMA CRUZ TEIXEIRA DESPACHO Intime-se o inventariante para esclarecer em que
fase processual encontra-se a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post-mortem, nº 2017.01.1.036120-5, que tramita na 1ª
Vara de Família de Brasília. Havendo sentença e respectivo trânsito em julgado, junte-se aos autos uma cópia. Acoste-se aos autos, também,
certidões negativas de débitos referentes aos seguintes bens arrolados: a) imóvel localizado na Rua Djalma Ulrich, 229, Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ; b) imóvel localizado no Cond. Pousada das Andorinhas, SHDB Qd. 29, Conj. 10, Lote 09, Lago Sul, Brasília/DF; c) veículo FIAT/Uno
2012. Brasília, DF, 3 de agosto de 2018 11:43:04. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0739120-44.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSINA VIEIRA DOS SANTOS. A: IRACEMA VIEIRA DE
MENEZES DOS SANTOS. Adv(s).: DF43726 - LIANE GONCALVES DE CARVALHO. R: JOSE RIBEIRO RAMOS. R: LUCIA CLEIDE RIBEIRO
LIMA. Adv(s).: DF38241 - MAURILIO CESAR GALVAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0739120-44.2017.8.07.0001 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSINA VIEIRA DOS SANTOS, IRACEMA VIEIRA DE MENEZES DOS SANTOS
EXECUTADO: JOSE RIBEIRO RAMOS, LUCIA CLEIDE RIBEIRO LIMA DESPACHO Considerando que não houve retorno quanto à pesquisa
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