TJDFT 24/08/2018 -Pág. 1096 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Nº 2014.01.1.042020-3 - Cumprimento de Sentenca - A: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES. Adv(s).: DF013455 - Cristiano de
Freitas Fernandes, DF020182 - Dino Araujo de Andrade. R: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DE LOTES DA IV, V E VI ETAPAS DO
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF031665 - Diego Keyne da Silva Santos. Considerando (i) que o primeiro bem
na ordem preferencial de penhora é "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira" (art. 835, inc. I, do Código
de Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc.
LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 837 do CPC, determino a realização de bloqueio de valores por intermédio do sistema
BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio. Em dois dias consulte-se o sistema para verificar a ocorrência de bloqueio, retornando os
autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 21/08/2018 às 18h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2009.01.1.108859-7 - Execucao de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF016306 Christiane Freitas Nobrega, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF031581 - Vinicius de Moura
Xavier. R: MANOEL DOS SANTOS CUNHA PINHEIRO . Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF024335 - Tharyk Jaccoud Paixao.
R: THAIS EMANUELLE BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: VALDIR CALASSIO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: HIVANA FIGUEIREDO
CALASSIO. Adv(s).: (.). R: JOSE MIGUEL DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRAUNICE CORREA XAVIER. Adv(s).: (.). R: WILLIAM ABUCHAIN.
Adv(s).: (.). R: JOSE FRANCISCO HERNANDEZ GOMES. Adv(s).: (.). R: VIRGINIA CRISTINA HERNANDEZ GOMES. Adv(s).: (.). R: MARCOS
GENTIL BARBOSA. Adv(s).: (.). R: GILCLEAN GALDINO FEITOSA. Adv(s).: (.). R: ANDREA CRUZ DO NASCIMENTO FEITOSA. Adv(s).: (.).
R: JOAO BATISTA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA LIMA DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: TALLYS HENRY BENICIO DE
FIGUEIREDO CARVALHO. Adv(s).: (.). R: NADIANA FONTES BORBA CARVALHO. Adv(s).: (.). R: EDSON BENICIO DE CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: (.). R: JULIANA CASTRO BENICIO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: MARIO CESAR ROCHA SCARPELLI. Adv(s).: (.). R: CRISTIANE
MARITH HOSKEN SCARPELLI. Adv(s).: (.). R: JONATAS MARTINS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCES MARA ROCHA SANTOS. Adv(s).: (.).
R: OSVALDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DIONISIA FIGUEIREDO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: GISELE SOARES DE ARAUJO SILVA GODOY. Adv(s).: (.). R: ANTONIO
ROSA DA FONSECA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS DORES DANTAS FONSECA. Adv(s).: (.). A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson
Chaves da Silva, DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa. A: ADTER. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. Nos termos da Sentença de
fl. 1.402, intime-se a parte exequente DISTRITO FEDERAL para que indique bens dos executados passíveis de penhora, sob pena de extinção.
Brasília - DF, terça-feira, 21/08/2018 às 18h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2011.01.1.190131-5 - Usucapiao - A: ESPOLIO DE ANTENOR FRAGA FERNANDES. Adv(s).: DF030249 - Fernanda Joana Dantas
da Silva. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J
M Pedrosa Oliveira. R: CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO (CONFINANTE). Adv(s).: DF010154 - Luiz Raimundo de Lima. R: GERALDO
BEVILACQUA RIBEIRO (CONFINANTE). Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF028504 - Jose Antonio Goncalves Lira. R: LUCIA HELENA
RODRIGUES BUENO. Adv(s).: DF009443 - Claudeana Maria Barros Lopes. R: PEDRO CESAR DE CONTI. Adv(s).: (.). R: RONY VON DIAS
PEREIRA. Adv(s).: (.). R: RIQUELME LONDE ALVES. Adv(s).: (.). R: VALDIR FAUSTINO DIAS. Adv(s).: (.). R: DURCILENE FERREIRA DIAS.
Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: SERGIO
RODRIGUES DOS PASSOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRAZ ALBERTO OLIVEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Nada a
prover quanto ao pedido de exclusão de GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO às fls. 1.710, tendo em vista que não houve concordância das demais
partes (fls. 1.638 e 1.654) e no Despacho de fl. 1.624 foi confirmada sua manutenção no feito na qualidade de réu. Por outro lado, considerando o
silêncio das partes quanto à exclusão de ANTUNES DE QUEIROZ CHAVES e ARTUR DE ALMEIDA GUARACIABA, defiro o pedido de exclusão
dos referidos réus, conforme requerido à fl. 1.728. Anote-se. Após, anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, terça-feira, 21/08/2018
às 19h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2015.01.1.112980-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOAO DE ALBUQUERQUE NUNES NETO (ESPOLIO DE). Adv(s).:
DF019457 - Rosangela Cardoso Maia. R: JOEL CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF030287 - Adriano Amaral Bedran. R: ROSANIA JESUS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANDRESSON JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELISANGELA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF051060 - Carolina
Ferreira Camargo, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAO PAULO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
OUTROS DESCONHECIDOS. Adv(s).: (.). R: VANDERLAN SANTOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELIENE
MARIA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ODINEIDE
NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei as Alegações Finais da parte autora às fls. 367/372, além de instrumento de
procuração (réu Joel Carvalho de Sousa) às fls. 373/375. Nos termos da audiência de fls. 359/360, intimo a(s) parte(s) ré(s) a apresentar(em)
suas alegações finais. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2018 às 11h34. .
Nº 2016.01.1.084723-3 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 Raul Canal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que juntei EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos pelo Ministério Público às fls. 363/369, e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a
manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2018 às 12h21. .
Sentenca
Nº 2017.01.1.037565-0 - Procedimento Comum - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BANANAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz
Eduardo Sa Roriz, DF017441 - Sergio Lindoso Baumann das Neves Pietroluongo. R: AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do
exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais
fixo em 10% (dez por cento) sob o valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 3º, I c/c o §4º, III, ambos do Código de Processo Civil - CPC.
Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2018 às 13h. Carlos Frederico Maroja de Medeiros , Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 11256/92 - Execucao de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012789 - Antonio Carlos Alencar Carvalho, DF015283 Emilio Ribeiro, DF022064 - Robson Vieira Teixeira de Freitas, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: RICARDO LUIZ COSTA. Adv(s).: DF030029
- Eduardo Guimaraes Francisco. R: DENISE DECKERS DO AMARAL COSTA. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior, DF041672 - Carolina
Shirozaki Cunha. LITISCONSORTE PASSIVO: TARCISIO MARCIO ALONSO. Adv(s).: DF007587 - Claudia Chater, DF007978 - Cassiano Pereira
Viana. A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Proc(s).: ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO, 3 - 1125692,
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