TJDFT 13/09/2018 -Pág. 1101 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018
2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci
Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2017.01.1.042632-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
ALAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF048143 - RENEÊ PORTELA GOMES. VITIMA: KARLIANA MIRANDA DE OLIVEIRA. Adv(s).:
(.). CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, DE ORDEM, agendei para o dia 2/10/2018, às 14h , a realização da Audiência DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO , do que, para constar, lavro este termo. Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2018 às 18h04. DECISAO - Recebo
o aditamento de fl. 89, promovido tão somente para requerer a condenação do réu nas penas do artigo 129, §9º do CPP. As demais questões
suscitadas pela defesa se confundem com o mérito da acusação e dependem da incursão do feito na fase probatória e, assim, ausente qualquer
hipótese de absolvição sumária dentre as previstas no art. 397 do CPP, designe-se data para a audiência de instrução. Intimem-se/requisitemse o réu e a ofendida. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Defesa. Brasília - DF, terça-feira, 21/08/2018 às 16h50. Alex
Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2017.01.1.043042-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
JOAO PAULO NUNES DA SILVA. Adv(s).: DF020862 - MAURO FERREIRA ROZA FILHO. VITIMA: LIVIA MARIA MELLO COELHO. Adv(s).:
(.). DECISAO - A matéria deduzida pela defesa em sua resposta à acusação se confunde com o mérito da acusação e depende da incursão
do feito na fase probatória e, assim, ausente qualquer hipótese de absolvição sumária dentre as previstas no art. 397 do CPP designe-se data
para a audiência de instrução. Intimem-se/requisitem-se o réu, a ofendida e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público, à
Defensoria Pública e à Defesa. Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2018 às 15h54. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto CERTIDAO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, DE ORDEM, agendei para o dia 17/09/2018, às 15h30 , a realização da Audiência DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO , do que, para constar, lavro este termo. Brasília - DF, terça-feira, 07/08/2018 às 18h55..
Nº 2018.01.1.004677-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
EDRICIO LUIS DOS SANTOS E SILVA. Adv(s).: DF045602 - CRISTIANE FERREIRA DO SANTOS. VITIMA: ANDRESSA GOMES DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). DESPACHO - Anote-se (fl. 51). A matéria deduzida pela defesa em sua resposta depende da incursão do feito na fase instrutória e,
assim, ausente qualquer hipótese de absolvição sumária dentre as previstas no art. 397 do CPP designe-se data para audiência. Intimem-se e/
ou requisitem-se o réu, a ofendida e as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Defesa. Brasília DF, sexta-feira, 27/07/2018 às 19h13. Marcelo Andrés Tocci,Juiz de Direito CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, DE ORDEM,
agendei para o dia 18/09/2018, às 15h40 , a realização da Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO , do que, para constar, lavro este termo.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/08/2018 às 19h44..
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci
Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2018.01.1.011786-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
WASHINGTON GOMES DE MORAIS. Adv(s).: DF011500 - ADILSON DE LIZIO, DF011500 - Adilson de Lizio, DF047219 - Alexandre Furtado
Prieto. VITIMA: KAREN FLECK. Adv(s).: (.). CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, DE ORDEM, agendei para o dia 09/10/2018, às
15h , a realização da Audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO , do que, para constar, lavro este termo. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2018
às 18h41. DESPACHO - Anote-se (fl. 32). Ausente qualquer hipótese de absolvição sumária dentre as previstas no art. 397 do CPP, designe-se
data para audiência. Intimem-se e/ou requisitem-se o réu, a ofendida e a testemunha arrolada. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Brasília - DF, quarta-feira, 22/08/2018 às 14h52. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018
Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci
Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2018.01.1.020699-3 - Inquerito Policial - R: AYMAN ATTA MUSTAFA ALTELL. Adv(s).: DF003845 - EMILIANO CANDIDO POVOA.
A: KARIMAN TALAL ALTELL. Adv(s).: DF042335 - FLÁVIO AUGUSTO FONSECA. CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, DE
ORDEM, agendei para o dia 11/10/2018, às 14h , a realização da Audiência DE RETRATAÇÃO , do que, para constar, lavro este termo. Brasília
- DF, quarta-feira, 29/08/2018 às 18h36. DESPACHO - Antes de manifestar-me quanto ao recebimento da denúncia, observo que a ofendida
informou, à fl. 61, o desinteresse no prosseguimento do feito quanto ao crime de ameaça, razão pela qual determino a designação da audiência
prevista no artigo 16 da Lei de n. 11.340/2006. Intime-se a ofendida e dê-se ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 24/08/2018
às 18h. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto.
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