TJDFT 26/09/2018 -Pág. 1559 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018

N. 0741900-09.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. Adv(s).: DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON
PARASKI, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R. Adv(s).: DF38404 - MAGNO MOURA TEXEIRA, DF35467 - MARCOS MARTINS
COSTA, DF41627 - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA, DF54688 - JAQUELINE ARAUJO LIMA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nesse sentido e visando
resguardar os menores exequentes, DETERMINO o desentranhamento das petições de IDs nº 22929300 e 22929234, excluindo-as destes
autos e redistribuindo-as, por dependência a este Juízo. Os novos autos deverão ser autuados como cumprimento de sentença de honorários
sucumbenciais, tendo como parte autora R. C. A. S/S e parte requerida/executado H. R. de O.. Dispenso a parte exequente R. C. A. S/S do
recolhimento de custas iniciais no feito a ser distribuído, sem prejuízo de nova análise quando da prolação da sentença. Feita a distribuição acima
determinada, associem-se ambos os feitos e venham-me conclusos.
N. 0741900-09.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. Adv(s).: DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON
PARASKI, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R. Adv(s).: DF38404 - MAGNO MOURA TEXEIRA, DF35467 - MARCOS MARTINS
COSTA, DF41627 - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA, DF54688 - JAQUELINE ARAUJO LIMA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nesse sentido e visando
resguardar os menores exequentes, DETERMINO o desentranhamento das petições de IDs nº 22929300 e 22929234, excluindo-as destes
autos e redistribuindo-as, por dependência a este Juízo. Os novos autos deverão ser autuados como cumprimento de sentença de honorários
sucumbenciais, tendo como parte autora R. C. A. S/S e parte requerida/executado H. R. de O.. Dispenso a parte exequente R. C. A. S/S do
recolhimento de custas iniciais no feito a ser distribuído, sem prejuízo de nova análise quando da prolação da sentença. Feita a distribuição acima
determinada, associem-se ambos os feitos e venham-me conclusos.
N. 0741900-09.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. Adv(s).: DF23426 - CAROLINA NEDDERMEYER VON
PARASKI, DF5297 - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO. R. Adv(s).: DF38404 - MAGNO MOURA TEXEIRA, DF35467 - MARCOS MARTINS
COSTA, DF41627 - MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA, DF54688 - JAQUELINE ARAUJO LIMA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Nesse sentido e visando
resguardar os menores exequentes, DETERMINO o desentranhamento das petições de IDs nº 22929300 e 22929234, excluindo-as destes
autos e redistribuindo-as, por dependência a este Juízo. Os novos autos deverão ser autuados como cumprimento de sentença de honorários
sucumbenciais, tendo como parte autora R. C. A. S/S e parte requerida/executado H. R. de O.. Dispenso a parte exequente R. C. A. S/S do
recolhimento de custas iniciais no feito a ser distribuído, sem prejuízo de nova análise quando da prolação da sentença. Feita a distribuição acima
determinada, associem-se ambos os feitos e venham-me conclusos.
N. 0734600-59.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF51255 - KARINA SANTOS FERREIRA. R. R. R. Adv(s).:
DF23854 - MONIQUE DAS NEVES GENES. T. Adv(s).: . Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Fica a parte autora intimada, por
meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
N. 0748160-05.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. A. Adv(s).: DF51255
- KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF11500 - ADILSON DE LIZIO, DF31541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF35471 ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO, DF51255 - KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro o requerimento da parte autora de "depósito" dos documentos solicitados pelo requerido (cartão FUSEX e a carteira
de identidade militar) em Juízo (ID nº 22639577). Tendo em vista o que foi informado pela parte autora - dificuldade em devolver os documentos,
pois tentou devolver, porém, sem sucesso -fica o requerido intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, querendo, entre em
contato com a parte autora, por meio de seu advogado, a fim de viabilizar a devolução dos documentos solicitados. Retornem os autos ao arquivo.
N. 0748160-05.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. A. Adv(s).: DF51255
- KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF11500 - ADILSON DE LIZIO, DF31541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF35471 ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO, DF51255 - KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro o requerimento da parte autora de "depósito" dos documentos solicitados pelo requerido (cartão FUSEX e a carteira
de identidade militar) em Juízo (ID nº 22639577). Tendo em vista o que foi informado pela parte autora - dificuldade em devolver os documentos,
pois tentou devolver, porém, sem sucesso -fica o requerido intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, querendo, entre em
contato com a parte autora, por meio de seu advogado, a fim de viabilizar a devolução dos documentos solicitados. Retornem os autos ao arquivo.
N. 0748160-05.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. A. Adv(s).: DF51255
- KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF11500 - ADILSON DE LIZIO, DF31541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF35471 ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO, DF51255 - KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro o requerimento da parte autora de "depósito" dos documentos solicitados pelo requerido (cartão FUSEX e a carteira
de identidade militar) em Juízo (ID nº 22639577). Tendo em vista o que foi informado pela parte autora - dificuldade em devolver os documentos,
pois tentou devolver, porém, sem sucesso -fica o requerido intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, querendo, entre em
contato com a parte autora, por meio de seu advogado, a fim de viabilizar a devolução dos documentos solicitados. Retornem os autos ao arquivo.
N. 0748160-05.2017.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. A. Adv(s).: DF51255
- KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF11500 - ADILSON DE LIZIO, DF31541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA, DF35471 ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO, DF51255 - KARINA SANTOS FERREIRA. R. Adv(s).: DF19035 - DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA. T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro o requerimento da parte autora de "depósito" dos documentos solicitados pelo requerido (cartão FUSEX e a carteira
de identidade militar) em Juízo (ID nº 22639577). Tendo em vista o que foi informado pela parte autora - dificuldade em devolver os documentos,
pois tentou devolver, porém, sem sucesso -fica o requerido intimado, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E, para, querendo, entre em
contato com a parte autora, por meio de seu advogado, a fim de viabilizar a devolução dos documentos solicitados. Retornem os autos ao arquivo.
SENTENÇA
N. 0724441-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF33468 - LARISSE SOUZA DA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
T. Adv(s).: . Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos
termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Fica a parte autora intimada, por
meio de seu advogado, via publicação no DJ-E. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe.
N. 0737848-33.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF54057 - JULIANA VASCONCELOS RIBEIRO, DF39678 LUDMILA MARIA COSTA ROCHA. R. Adv(s).: DF44957 - LEONARDO GOMES DO CARMO PEREIRA. T. Adv(s).: . Ante o exposto, DECRETO
o divórcio de FERNANDA LINHARES AZEVEDO BARCELOS e MARLOS PINHEIRO BARCELOS, extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo
matrimonial existentes. Resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos dos art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo
Civil. O cônjuge virago voltará a utilizar o seu nome de solteira, FERNANDA LINHARES AZEVEDO. Transitada em julgado, em homenagem aos
princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, a ser enviado por ofício. Considerando
a inexistência de proveito econômico e concordância da parte requerida com o decreto de divórcio, sem custas finais e cada parte arcará com os
honorários de seu advogado. Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado, via publicação no DJ-E. Transitada em julgado a presente
sentença, arquivem-se os autos.
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