TJDFT 09/10/2018 -Pág. 248 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 193/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução
idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
N. 0705017-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: ARNI KURTZ
KANITZ. A: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. A: GIOVANI LUIZ HORACIO. A: VALDIR INACIO ERHART. A: VLADIMIR EVANGELISTA
DE PAULA BATISTA. A: JORGE ROBERTO COSTA. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: CARLOS DA CUNHA. A: NELSON MASATOSHI
YOSHIZAKI. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705017-77.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, ARNI KURTZ KANITZ, PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS, GIOVANI LUIZ HORACIO, VALDIR INACIO ERHART, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, JORGE ROBERTO
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução
idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
N. 0705017-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: ARNI KURTZ
KANITZ. A: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. A: GIOVANI LUIZ HORACIO. A: VALDIR INACIO ERHART. A: VLADIMIR EVANGELISTA
DE PAULA BATISTA. A: JORGE ROBERTO COSTA. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: CARLOS DA CUNHA. A: NELSON MASATOSHI
YOSHIZAKI. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705017-77.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, ARNI KURTZ KANITZ, PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS, GIOVANI LUIZ HORACIO, VALDIR INACIO ERHART, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, JORGE ROBERTO
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução
idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
N. 0705017-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: ARNI KURTZ
KANITZ. A: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. A: GIOVANI LUIZ HORACIO. A: VALDIR INACIO ERHART. A: VLADIMIR EVANGELISTA
DE PAULA BATISTA. A: JORGE ROBERTO COSTA. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: CARLOS DA CUNHA. A: NELSON MASATOSHI
YOSHIZAKI. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705017-77.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, ARNI KURTZ KANITZ, PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS, GIOVANI LUIZ HORACIO, VALDIR INACIO ERHART, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, JORGE ROBERTO
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução
idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
N. 0705017-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: ARNI KURTZ
KANITZ. A: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. A: GIOVANI LUIZ HORACIO. A: VALDIR INACIO ERHART. A: VLADIMIR EVANGELISTA
DE PAULA BATISTA. A: JORGE ROBERTO COSTA. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: CARLOS DA CUNHA. A: NELSON MASATOSHI
YOSHIZAKI. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705017-77.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, ARNI KURTZ KANITZ, PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS, GIOVANI LUIZ HORACIO, VALDIR INACIO ERHART, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, JORGE ROBERTO
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
decorrente de recurso especial interposto pela parte devedora é prudente que, para o levantamento do valor controvertido, o credor preste caução
idônea. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
N. 0705017-77.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA. A: ARNI KURTZ
KANITZ. A: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. A: GIOVANI LUIZ HORACIO. A: VALDIR INACIO ERHART. A: VLADIMIR EVANGELISTA
DE PAULA BATISTA. A: JORGE ROBERTO COSTA. A: GERALDO DE SOUZA LIMA. A: CARLOS DA CUNHA. A: NELSON MASATOSHI
YOSHIZAKI. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL.
Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705017-77.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SILVA, ARNI KURTZ KANITZ, PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS, GIOVANI LUIZ HORACIO, VALDIR INACIO ERHART, VLADIMIR EVANGELISTA DE PAULA BATISTA, JORGE ROBERTO
COSTA, GERALDO DE SOUZA LIMA, CARLOS DA CUNHA, NELSON MASATOSHI YOSHIZAKI AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL E M E N T A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEVANTAMENTO. VALOR
INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. VALOR CONTROVERTIDO. PRUDÊNCIA. CAUÇÃO IDÔNEA. 1. É cabível o levantamento do valor
incontroverso já depositado em juízo - Inteligência do artigo 526, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. Ainda que não haja efeito suspensivo
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