TJDFT 17/10/2018 -Pág. 854 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Forte nessas razões, REJEITO os Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:23:00.
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0708745-72.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA. Adv(s).: DF28451
- ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19743 JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708745-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CAESB DESPACHO Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca do interesse na realização de prova pericial técnica. Prazo comum de 5 dias.
Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:53:14. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0708745-72.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA. Adv(s).: DF28451
- ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF19743 JESSE ALVES FERREIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708745-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA MOREIRA RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
CAESB DESPACHO Vistos etc. Manifestem-se as partes acerca do interesse na realização de prova pericial técnica. Prazo comum de 5 dias.
Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:53:14. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0709666-31.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO
BRASIL TOURINHO, DF25172 - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: companhia energética de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0709666-31.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO RÉU: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se a
r. decisão do MM. Desembargador Relator que concedeu o efeito suspensivo ao AGI. Sigam-se com as determinações anteriores. Intimem-se.
Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:57:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0709666-31.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO
BRASIL TOURINHO, DF25172 - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: companhia energética de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0709666-31.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO RÉU: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se a
r. decisão do MM. Desembargador Relator que concedeu o efeito suspensivo ao AGI. Sigam-se com as determinações anteriores. Intimem-se.
Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:57:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0709666-31.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO
BRASIL TOURINHO, DF25172 - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. R: companhia energética de Brasília. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0709666-31.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VICENTE ISIDIO FERREIRA FILHO RÉU: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB DESPACHO Vistos etc. Cumpra-se a
r. decisão do MM. Desembargador Relator que concedeu o efeito suspensivo ao AGI. Sigam-se com as determinações anteriores. Intimem-se.
Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:57:09. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
DECISÃO
N. 0705769-92.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF04614 JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO. R: ANTONIO ESINEUDO SOARES. R: LILIANE DE JESUS SOARES. Adv(s).: DF39754 - IGOR
ANTONIO MACHADO VALENTE. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR, DF32221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. T: RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Verifico erro material quanto ao dispositivo
prático minha decisão dos aclaratórios, isto porque, embora os tenha rejeitado, significa, na prática, que basta reintegrar a parte autora (ora
executante) na posse do imóvel, voltando ao "status quo ante", como predito. Assim, decorridos os prazos legais, expeça-se o mandado de
reintegração de posse. Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:42:53. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705769-92.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF04614 JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO. R: ANTONIO ESINEUDO SOARES. R: LILIANE DE JESUS SOARES. Adv(s).: DF39754 - IGOR
ANTONIO MACHADO VALENTE. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR, DF32221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. T: RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Verifico erro material quanto ao dispositivo
prático minha decisão dos aclaratórios, isto porque, embora os tenha rejeitado, significa, na prática, que basta reintegrar a parte autora (ora
executante) na posse do imóvel, voltando ao "status quo ante", como predito. Assim, decorridos os prazos legais, expeça-se o mandado de
reintegração de posse. Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:42:53. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705769-92.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF04614 JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO. R: ANTONIO ESINEUDO SOARES. R: LILIANE DE JESUS SOARES. Adv(s).: DF39754 - IGOR
ANTONIO MACHADO VALENTE. T: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA
ALENCAR, DF32221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. T: RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS
HENRIQUE FERREIRA ALENCAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. Verifico erro material quanto ao dispositivo
prático minha decisão dos aclaratórios, isto porque, embora os tenha rejeitado, significa, na prática, que basta reintegrar a parte autora (ora
executante) na posse do imóvel, voltando ao "status quo ante", como predito. Assim, decorridos os prazos legais, expeça-se o mandado de
reintegração de posse. Intimem-se. Brasília - DF, 15 de outubro de 2018 17:42:53. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
N. 0705769-92.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF04614 JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO. R: ANTONIO ESINEUDO SOARES. R: LILIANE DE JESUS SOARES. Adv(s).: DF39754 - IGOR
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