TJDFT 22/11/2018 -Pág. 1693 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018
do juízo suficiente (CPC, art. 919, § 1º, parte final). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/cancelamento da distribuição. I. Gama/DF, 21 de
novembro de 2018 14:40:35. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES Juíza de Direito E
N. 0702687-95.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: FRANCILENE MACHADO SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Para
eventual deferimento do pedido de penhora pelo sistema BACENJUD, venha aos autos a planilha atualizada do débito. Gama/DF, 21 de novembro
de 2018 15:14:00. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito r
N. 0703430-08.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANDERSON BRAZ DOS ANJOS. Adv(s).: DF27230 - MANOEL
AGUIMON PEREIRA ROCHA. R: ANA PAULA PEREIRA SOUTO. Adv(s).: DF22787 - TIAGO BRAZ AGUIAR. Defiro a prova testemunhal
requerida pela parte autora. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Feito, intimem-se as partes para comparecimento, em
especial a parte autora para que adote as providências do caput e dos §§ 1º e 2º do art. 455 do CPC. I. Gama/DF, 21 de novembro de 2018
14:56:38. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES Juíza de Direito E
N. 0703430-08.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WANDERSON BRAZ DOS ANJOS. Adv(s).: DF27230 - MANOEL
AGUIMON PEREIRA ROCHA. R: ANA PAULA PEREIRA SOUTO. Adv(s).: DF22787 - TIAGO BRAZ AGUIAR. Defiro a prova testemunhal
requerida pela parte autora. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Feito, intimem-se as partes para comparecimento, em
especial a parte autora para que adote as providências do caput e dos §§ 1º e 2º do art. 455 do CPC. I. Gama/DF, 21 de novembro de 2018
14:56:38. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONÇALVES Juíza de Direito E
N. 0704818-77.2017.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF30744 - KATIA
MARQUES FERREIRA, PR08123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. R: SUPERMERCADO COR DO SOL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: ASTROGILDA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALTER RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: VALTEIR RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido da parte credora, a fim
de conceder o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente cumprir a determinação judicial. Gama/DF, 21 de novembro de 2018 15:21:36.
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES Juíza de Direito r
CERTIDÃO
N. 0703845-88.2018.8.07.0004 - USUCAPIÃO - A: JOAO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA APARECIDA
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF16111 - DALTON BARQUETI JENDIROBA. R: EDUARDO TOMAZ
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703845-88.2018.8.07.0004 Classe judicial:
USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA, IOLANDA APARECIDA DA SILVA RÉU: HELIO DOS SANTOS, EDUARDO TOMAZ DA
SILVA, LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO CERTIDÃO Faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de
preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso
de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). No mesmo prazo,
esclareçam se há interesse em transigir, a fim de evitar a designação desnecessária de audiência de conciliação. Caso não haja interesse em
produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 21 de novembro de 2018 16:30:35.
NELSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
N. 0703845-88.2018.8.07.0004 - USUCAPIÃO - A: JOAO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA APARECIDA
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF16111 - DALTON BARQUETI JENDIROBA. R: EDUARDO TOMAZ
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703845-88.2018.8.07.0004 Classe judicial:
USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA, IOLANDA APARECIDA DA SILVA RÉU: HELIO DOS SANTOS, EDUARDO TOMAZ DA
SILVA, LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO CERTIDÃO Faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de
preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso
de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). No mesmo prazo,
esclareçam se há interesse em transigir, a fim de evitar a designação desnecessária de audiência de conciliação. Caso não haja interesse em
produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 21 de novembro de 2018 16:30:35.
NELSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
N. 0703845-88.2018.8.07.0004 - USUCAPIÃO - A: JOAO MARTINS DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IOLANDA APARECIDA
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF16111 - DALTON BARQUETI JENDIROBA. R: EDUARDO TOMAZ
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0703845-88.2018.8.07.0004 Classe judicial:
USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOAO MARTINS DE LIMA, IOLANDA APARECIDA DA SILVA RÉU: HELIO DOS SANTOS, EDUARDO TOMAZ DA
SILVA, LUIZ CARLOS SILVA ARAÚJO CERTIDÃO Faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de
preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso
de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). No mesmo prazo,
esclareçam se há interesse em transigir, a fim de evitar a designação desnecessária de audiência de conciliação. Caso não haja interesse em
produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 21 de novembro de 2018 16:30:35.
NELSON ALEXANDRE DA SILVA SANTOS Servidor Geral
DECISÃO
N. 0702854-15.2018.8.07.0004 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF28322 RAPHAEL NEVES COSTA, SP120394 - RICARDO NEVES COSTA, DF28317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: JUDITE LOPES DA COSTA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. O instrumento contratual encontra-se na exordial e há planilha indicando o valor líquido do débito. Assim, cabível a
execução por quantia certa contra devedor solvente, na forma do art. 5º do Decreto-lei 911/69. Considerando que se trata de processo judicial em
meio eletrônico (PJe) e o disposto no art. 11 da Lei 11.419/2006, nomeio a parte exequente como depositária do título original, devendo permanecer
na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.
1693