TJDFT 29/11/2018 -Pág. 1031 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018
4ª Vara Cível de Brasília
CERTIDÃO
N. 0722810-26.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF29047
- ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO, DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: GENESIS SOUZA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0722810-26.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CESB - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR DE BRASILIA LTDA RÉU: GENESIS SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO DE CITAÇÃO NÃO FOI
CUMPRIDO (ID 25833200). Nos termos da Portaria 02/2009, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca
da certidão do Sr. Oficial de Justiça (PRAZO: 5 dias úteis). BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 14:49:47. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO
BLOM
N. 0726436-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SEBASTIANA ALVES DE AMORIM. Adv(s).: DF8940 - JOSÉ
IDEMAR RIBEIRO, DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA
FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726436-53.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SEBASTIANA ALVES DE AMORIM EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o alvará dos honorários de sucumbência e
encaminhado para ser conferido pelo(a) Diretor/Diretora substituta. Tendo em vista que, em pesquisa do CPF consta óbito da parte autora, de
ordem, fica a referida parte intimada a regularizar sua representação processual, apresentando o termo de inventariante ou relação de herdeiros
com suas devidas procurações. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 14:37:04. TATIANA DA COSTA SERWY GONZALES Técnica Judiciária
N. 0728581-82.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CLAUDILENE MOREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF54874 - LAIS VIEIRA
DE OLIVEIRA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF53123 - VICTOR HUGO SOARES COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728581-82.2018.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLAUDILENE MOREIRA DE CASTRO RÉU: CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico
que foi apresentada CONTESTAÇÃO do(a) ré (ID 25362407) TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à
contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:12:47. FERNANDA DE OLIVEIRA BRITO BLOM
N. 0720884-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: GILMAR
SOUZA DE SANTANA. R: ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP. Adv(s).: DF53334 - GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI
MOREIRA DA SILVA, DF46626 - HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720884-10.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: GILMAR SOUZA DE SANTANA,
ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TEMPESTIVAMENTE (ID 25928983). Fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:13:58. LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA
N. 0720884-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: GILMAR
SOUZA DE SANTANA. R: ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP. Adv(s).: DF53334 - GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI
MOREIRA DA SILVA, DF46626 - HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720884-10.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: GILMAR SOUZA DE SANTANA,
ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TEMPESTIVAMENTE (ID 25928983). Fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:13:58. LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA
N. 0720884-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Adv(s).:
DF19465 - EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO, DF03558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO. R: GILMAR
SOUZA DE SANTANA. R: ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP. Adv(s).: DF53334 - GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI
MOREIRA DA SILVA, DF46626 - HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720884-10.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: GILMAR SOUZA DE SANTANA,
ABBRITA AREIA E BRITA DE BRASILIA - EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TEMPESTIVAMENTE (ID 25928983). Fica a parte REQUERIDA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (CINCO) dias úteis.
BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2018 15:13:58. LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA
DECISÃO
N. 0717048-29.2018.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: NEW ART TURISMO RURAL LTDA - ME. Adv(s).: DF24925
- ITALO ANTUNES DA NOBREGA. R: RTK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF11749 - NIXON FERNANDO
RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0717048-29.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: NEW ART
TURISMO RURAL LTDA - ME REQUERIDO: RTK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de
ação de conhecimento sob o rito comum ajuizada por NEW ART TURISMO RURAL LTDA ? ME em desfavor de RTK EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS LTDA ? ME. Em suma, alega a parte autora a feitura de um contrato de gestão administrativa, comercial, operacional e patrimonial do
empreendimento denominado ?Pousada dos Angicos?, mediante o pagamento de um valor fixo de R$ 3.000,00 (três mil reais), mais um percentual
previamente ajustado. Discorre sobre o inadimplemento parcial dos repasses dos percentuais combinados e ao final requer a condenação da
Requerida ao pagamento das quantias inadimplidas. O feito se desenvolveu regularmente com a citação a requerida, que ofertou contestação e
reconvenção por meio do ID 22986694. A requerida ofertou defesa e sustente, em síntese, a exceção de contrato não cumprido, ao argumento
de descumprimento da obrigação de prestação de contas pela parte autora. Apresenta suas contas e afirma ter pago todo o valor devido,
inclusive, teria pago valor a maior. Impugna, ainda, pontualmente cada cobrança. Postula em se reconvencional a restituição em dobro do valor
indevidamente cobrado. Passo a sanear o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não existem mais questões preliminares
a serem apreciadas, assim como não verifico a existência de nenhum vício que macule o andamento do feito. Desta forma, compreendo estarem
presentes os pressupostos processuais de existência e validade da relação processual e as condições da ação. A questão é eminentemente
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