TJDFT 24/01/2019 -Pág. 825 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0031298-28.2016.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Requerido: ROSALVA
ROSARIA RESENDE DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos
do processo originário nº 2016.01.1.089708-6 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao
e. TJDFT, nos termos da Decisão de ID nº 27739761. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 10:06:24. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0031298-28.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF0033574A MARCELLA DE PINHO PIMENTA BORGES. R: ROSALVA ROSARIA RESENDE. Adv(s).: DF0019356A - DANIEL RODRIGUES FARIA,
DF0010249A - BRUNO GOMES DE ASSUMPCAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0031298-28.2016.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Reivindicação (10452) Requerente: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Requerido: ROSALVA
ROSARIA RESENDE DESPACHO Intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos
do processo originário nº 2016.01.1.089708-6 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao
e. TJDFT, nos termos da Decisão de ID nº 27739761. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 10:06:24. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0005104-28.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: IBO
LTDA. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: ATELIER MOLDURAS BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELENO'S LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASA DOS SECADORES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNDO MAGICO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SALAO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA. Adv(s).: DF0021582A - ELSON DOS SANTOS RONNA.
R: ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLESIO MOREIRA DOS REIS ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GENNOVA LTDA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: PANIFICADORA OFICINA DO PAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FTD FLORES E DECORACOES LTDA <>. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005104-28.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl.
1.352 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário
nº 00004000/95 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 15:05:36. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0005104-28.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: IBO
LTDA. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: ATELIER MOLDURAS BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELENO'S LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASA DOS SECADORES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNDO MAGICO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SALAO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA. Adv(s).: DF0021582A - ELSON DOS SANTOS RONNA.
R: ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLESIO MOREIRA DOS REIS ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GENNOVA LTDA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: PANIFICADORA OFICINA DO PAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FTD FLORES E DECORACOES LTDA <>. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005104-28.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl.
1.352 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário
nº 00004000/95 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 15:05:36. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0005104-28.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: IBO
LTDA. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: ATELIER MOLDURAS BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELENO'S LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASA DOS SECADORES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNDO MAGICO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SALAO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA. Adv(s).: DF0021582A - ELSON DOS SANTOS RONNA.
R: ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLESIO MOREIRA DOS REIS ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GENNOVA LTDA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: PANIFICADORA OFICINA DO PAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FTD FLORES E DECORACOES LTDA <>. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005104-28.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl.
1.352 (PJ-e), intimem-se as partes e advogados para que apontem eventual desconformidade da digitalização dos autos do processo originário
nº 00004000/95 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 15:05:36. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0005104-28.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: IBO
LTDA. Adv(s).: DF28504 - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: ATELIER MOLDURAS BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
HELENO'S LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CASA DOS SECADORES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MUNDO MAGICO
LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SALAO DE BELEZA BAZAR PREFIL LTDA. Adv(s).: DF0021582A - ELSON DOS SANTOS RONNA.
R: ARMAZEM DO SABOR BAR LANCHONETE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLESIO MOREIRA DOS REIS ME. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: GENNOVA LTDA. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. R: PANIFICADORA OFICINA DO PAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: FTD FLORES E DECORACOES LTDA <>. Adv(s).: DF10308 - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores
Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0005104-28.2005.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Nos termos da Decisão de fl.
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