TJDFT 01/02/2019 -Pág. 1005 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

judiciária seja medida que se imponha. Portanto, estando preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, recebo os embargos e, no
mérito, dou-lhes provimento para deferir à Galdivânia Teixeira Lima e Leopoldina dos Santos Pereira, a gratuidade da Justiça com efeitos ex-tunc.
Transcorrido o prazo desta decisão, dê-se vista às partes para contrarrazões às apelações. Após, remetam-se os autos à E. Corte de Justiça.
Ciência ao Ministério Público (Termo de Audiência de fl. 360). Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 12h56. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2008.01.1.048239-7 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS MPDFT. Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues
Damasceno, DF013672 - Viviane de Castro. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF018190 - Noelma Almeida
Gomes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno. Fl. 1187. Aos executados. Int. Brasília - DF, quarta-feira,
30/01/2019 às 12h58. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2015.01.1.138742-5 - Acao Popular - A: WILON WANDER LOPES. Adv(s).: DF001356 - Wilon Wander Lopes, DF003875 - Jairo
Rodrigues Bijos, DF027747 - Heliane de Oliveira Ludovino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito
Federal. R: RENATO SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF040636 - Joana Renata de Freitas Miranda. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO
DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa. R: RICARDO LUSTOSA JOCOBINA. Adv(s).: (.). A: JAIRO RODRIGUES BIJOS. Adv(s).:
(.). A: HELIANE DE OLIVEIRA LUDOVICO. Adv(s).: (.). A: ANA KAROLINE ROMERO BORBA. Adv(s).: (.). A: ANDRESSA DE PAIIVA PELISSARI.
Adv(s).: (.). A: BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. Adv(s).: (.). A: DANIEL CASTRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: EDMILSON FRANCISCO DE
MENEZES. Adv(s).: (.). A: ELIZARDA PAULINO SILVA. Adv(s).: (.). A: ELTON BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: FLAVIO AUGUSTO FONSECA.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO BEZERRA MARROCOS. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO C. CHEMELLO FAVIERO. Adv(s).: (.). A: GUSTAVO COSTA
BUENO. Adv(s).: (.). A: JOSE INACIO SOBRINHO. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA GONCALVES COELHO. Adv(s).: (.). A: JOSE VERISSIMO
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LAIRSON RODRIGUES BUENO. Adv(s).: (.). A: LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA. Adv(s).: (.). A: LUCINEIDE DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARILAC DE MANON SANTIAGO. Adv(s).: (.). A: OSWALDO DA SILVA MENDES. Adv(s).: (.). A: RAIANNE TAVARES
ROCHA. Adv(s).: (.). A: RUBENS TAVARES E SOUZA. Adv(s).: (.). A: SERGIO ANTONINO FONSECA. Adv(s).: (.). A: SERGIO LUIZ DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). A: WALDIR SANTIAGO GOMES. Adv(s).: (.). Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos em ambas as
demandas. Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 13h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.061510-6 - Procedimento Comum - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do
Distrito Federal. Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos contidos em ambas as demandas. Sem custas e sem honorários. Brasília
- DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 13h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2017.01.1.016199-6 - Procedimento Comum - A: FRANCISCA LIZETE PAULA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. Inexistindo outros requerimentos,
arquivem-se. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 14h03. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.008226-0 - Procedimento Comum - A: ERIKA CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende Linhares.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF046757 - Flavio Rezende Linhares. RECONVINTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: (.). RECONVINDO: ERIKA CARVALHO NOGUEIRA. Adv(s).: (.). Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se. Ind. Brasília - DF, quartafeira, 30/01/2019 às 14h14. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 1999.01.1.080314-7 - Civil Publica - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF013958
- Lenard Vieira de Carvalho, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: JOSE ALBINO MILANI.
Adv(s).: DF009677 - Nilza Pires Lacerda Martins, DF035700 - Marcela Ferreira Lustosa, Proc(s).: 35700 - PR-ANTONIO LINS GUIMARAES,
35700 - PR-WILSON RODRIGUES DAMASCENO, 35700 - PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA. Juntei petição às fls. 1077/1078, e, de ordem
do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a parte requerida a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019
às 14h21. .
DESPACHO
Nº 20854/94 - Diversos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF013465 - Claudia do Amaral
Furquim, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: CONDOMINIO RURAL MANSOES COLORADO. Adv(s).: DF005226 - Roque Telles Ferreira,
DF011356 - Antonio Rodiguero, DF030042 - Karina da Silva Figueiredo, DF045327 - Débora Letícia Maciano Xavier Garcia, Proc(s).: 45327 PR-MARILUCIA SANTOS SILVA, 45327 - PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Dê-se ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira,
30/01/2019 às 14h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2013.01.1.047833-6 - Demarcacao/divisao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar. R: RIVALDO GOMES LEITE. Adv(s).: DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa. R: ANISIO RODRIGUES NETO.
Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES VILELA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: EDEMAR KOCH. Adv(s).: DF011392 - Paulo Sergio Pontes da Silva
Mafra. R: MARIA CAROLINA KOCH. Adv(s).: DF011392 - Paulo Sergio Pontes da Silva Mafra. R: SIDNEI QUATRIN ANVERSA. Adv(s).: DF042152
- Ricardo Fontes de Souza. R: ROSANA MARIA BERNARDES. Adv(s).: DF042152 - Ricardo Fontes de Souza. R: CHRISTIANO BENEDICTO
OTTONI. Adv(s).: (.). R: JOSE BALDUINO DE SOUZA DECIO. Adv(s).: DF023671 - Ted Carrijo Costa, DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa.
R: MARIA NEUZA BERNARDES BALDUINO. Adv(s).: DF023671 - Ted Carrijo Costa, DF025376 - Cloves Goncalves de Sousa. R: ISABEL
MACEDO. Adv(s).: SP040948 - Fernando Henrique Oliveira de Macedo. R: GIAN PAOLO RAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: VIVIANA COMPASSI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LOURIVAL GOMES. Adv(s).: (.). R: LUCIA MARIA GOMES. Adv(s).:
DF02156A - Daniel Vicente Goettems. R: TEREZINHA PINHEIRO OTTONI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOAO AFONSO GONCALVES DOS
SANTOS. Adv(s).: DF011392 - Paulo Sergio Pontes da Silva Mafra. INTERESSADA: IRACI INACIO BARBOSA. Adv(s).: DF011392 - Paulo Sergio
Pontes da Silva Mafra. Certifico e dou fé que juntei PETIÇÃO do perito às fls. 1813 ,e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo
a parte autora a manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2019 às 14h45. .
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