TJDFT 12/02/2019 -Pág. 2625 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira
Diretor de Secretaria: Thiago Pinheiro Ferreira
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2018.09.1.004908-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. VITIMA: ELENILZA SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF012110 - MARCO ANTONIO JERONIMO. CERTIDAO CERTIFICO e dou fé que - nos termos da Portaria nº 03/2018, deste Juízo, designo o dia 27/02/2019 às 14h30 horas, para realização da audiência
preliminar (conciliação), nos autos em referência, pelo que lavrei esta certidão. Samambaia - DF, quinta-feira, 06/12/2018 às 15h11..
Nº 2018.09.1.005803-8 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE. Adv(s).: DF006576 JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE. R: MARIA DE JESUS CRUZ DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - CERTIFICO e
dou fé que - nos termos da Portaria nº 03/2018, deste Juízo, designo o dia 27/03/2019 às 14h15 horas, para realização da audiência preliminar
(conciliação), nos autos em referência, pelo que lavrei esta certidão. Samambaia - DF, terça-feira, 08/01/2019 às 16h11..
CERTIDAO
Nº 2019.09.1.000216-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: NAO
CONSTA ADVOGADO. VITIMA: AGNALDO JOSE DE FREITAS. Adv(s).: DF057892 - ANANIAS LOBO NASCIMENTO. CERTIDAO - Certifico e
dou fé que encaminho os autos para intimação da vítima a dizer, no prazo de cinco dias, se persiste o interesse na continuidade do processo.
Samambaia - DF, sexta-feira, 08/02/2019 às 14h47..
DESPACHO
Nº 2018.09.1.002463-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA. Adv(s).: DF023193 REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA. R: ANA KESIA DIAS FEITOSA - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO A queixa-crime foi rejeitada por ser inepta e foi declarada extinta a punibilidade da querelada (fls. 58/59), tendo se esgotado o ofício jurisdicional,
conforme já apontado na decisão de f. 74, a qual rearfirmo aqui pelos mesmos fundamentos, devendo a querelante adotar - se o caso - as
medidas pertinentes em feito autônomo mediante prévio registro de ocorrência policial (se o caso). Assim, nada a prover quanto ao pleito de
fls. 76/79 e 81/111. Publique-se. Retornem-se os autos ao arquivo. Samambaia - DF, quinta-feira, 07/02/2019 às 14h41. Lilia Simone Rodrigues
da Costa Vieira,Juíza de Direito.
Fica o Doutor HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA, OABDF 57027, intimado a devolver os
presentes autos, no prazo de três dias, sob pena da aplicação do disposto no artigo 234, §§
2º e 3º, do CPC, sem prejuízo da expedição do competente mandado de busca e apreensão.
OAB - Nome
DF057027- HELDER CESAR
SOARES DE OLIVEIRA
Processo
2013.09.1.023534-9
Data de Carga
14/01/2019
Data de Devolução
21/01/2019
INTIMAÇÃO
N. 0701027-22.2016.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULA MARIA JOSE MARTINS OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OI S.A.. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF32132 - LAYLA
CHAMAT MARQUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º
Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701027-22.2016.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA MARIA JOSE MARTINS OLIVEIRA RÉU: OI S.A. DESPACHO Diante da persistência da
controvérsia contida nos autos, uma vez que a ré não reconhece o acordo extrajudicial que a parte autora alega ter entabulado com ela,
MANTENHO os autos suspensos nos termos da decisão de Id. 5575385. Samambaia/DF, 8 de fevereiro de 2019 15:36:47. LILIA SIMONE
RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juíza de Direito
N. 0711133-72.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANDRO FREIRE LEMOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo:
0711133-72.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO FREIRE LEMOS RÉU:
TAM LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. Homologo o acordo celebrado
para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível. Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771,
ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Não há custas processuais, nem honorários de advogado,
a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado. Arquivem-se. P.R.I. Samambaia, DF, 8 de fevereiro de 2019, 14:24:51. LILIA
SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA Juíza de Direito
N. 0709567-88.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO FERNANDES DO NASCIMENTO.
A: ANA LUCIA FERREIRA. Adv(s).: DF0036602A - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. R: ETICA CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADALTO DOMINGUES DURAND MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0709567-88.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO
FERNANDES DO NASCIMENTO, ANA LUCIA FERREIRA RÉU: ETICA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME, ADALTO DOMINGUES
DURAND MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, tendo em conta teor da decisão "retro" e em face de se tratar de processo em
que já houve redesignação anterior antecipei a audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para 30/4/2019 16:00 horas, pelo que encaminho os
autos para as providências de necessárias à realização do ato. Samambaia/DF, Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 18:37:00.
N. 0709567-88.2018.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO FERNANDES DO NASCIMENTO.
A: ANA LUCIA FERREIRA. Adv(s).: DF0036602A - ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES. R: ETICA CONSULTORIA E SERVICOS
EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADALTO DOMINGUES DURAND MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0709567-88.2018.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO
2625