TJDFT 27/02/2019 -Pág. 1530 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
de ID 28912162. Cumpra-se o despacho de ID 28725010. Brasília, DF, 22 de fevereiro de 2019 17:36:56. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Juíza de Direito 2
N. 0733523-60.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: DENNYS MARK MARQUES SILVA. A: JOSE MARIA COUTO DA SILVA JUNIOR.
Adv(s).: DF35685 - JOSE MARIA COUTO DA SILVA JUNIOR. A: THAYS MARQUES COUTO. Adv(s).: DF41354 - ALINE MARIA FERNANDES
VENDRUSCOLO. A: DENNYS MARK MARQUES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ONELICE MARQUES NOGUEIRA SILVA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª
Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0733523-60.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE:
DENNYS MARK MARQUES SILVA REQUERENTE: JOSE MARIA COUTO DA SILVA JUNIOR, THAYS MARQUES COUTO, DENNYS
MARK MARQUES SILVA INVENTARIADO: ONELICE MARQUES NOGUEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não cabem embargos de
declaração de despacho sem conteúdo decisório, conforme preceitua o artigo 1022 do CPC. Portanto, nada a prover com relação aos embargos
de ID 28912162. Cumpra-se o despacho de ID 28725010. Brasília, DF, 22 de fevereiro de 2019 17:36:56. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
Juíza de Direito 2
N. 0735909-97.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: RICARDO COSTA DE ALMEIDA. A: FLAVIO COSTA ALMEIDA.
Adv(s).: DF56523 - JOSE JALES RUFINO PAIVA, DF0057877A - GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA. A: ESPÓLIO DE CASSANDRA
COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RENAN
COSTA ALBUQUERQUE. T: RENATO COSTA ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF29369 - CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR, DF36486 - ALBERTO
CARLOS DE AGUIAR RODRIGUES. T: CYRO ROCHA FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALBERTO CARLOS DE
AGUIAR RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RICARDO COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF56523 - JOSE JALES RUFINO PAIVA,
DF0057877A - GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA. T: JOSE JALES RUFINO PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUILHERME
HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0735909-97.2017.8.07.0001 Classe
judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: RICARDO COSTA DE ALMEIDA, FLAVIO COSTA ALMEIDA HERDEIRO: ESPÓLIO
DE CASSANDRA COSTA DE ALMEIDA REQUERIDO: MARIA LUCIA COSTA ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 30
(trinta) dias, conforme requerido na petição de ID 29275067. I. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2019 19:20:28. LUCIANA MARIA PIMENTEL
GARCIA Juíza de Direito v
PORTARIA
N. 0710344-97.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA. Adv(s).: DF07397 - VERA LUCIA
CARDOSO. R: MARIA DAS DORES ROCHA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PORTARIA Processo nº 0710344-97.2018.8.07.0001
Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V. O. S conferiu-me poderes para proferir o seguinte despacho:
Fica a requerente intimada a, no prazo de 05 (cinco) dias, imprimir os alvarás expedidos para o devido cumprimento. Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, dê-se vista à Fazenda Pública. Brasília/DF, 20 de fevereiro de 2019. VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretor
de Secretaria
SENTENÇA
N. 0706190-36.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ALUIZIO CRISPIM DE CARVALHO. A: ELMA TAVARES TRIGUEIRO.
Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0023426A - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI. A: ALUIZIO CRISPIM
DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO
DOS SANTOS BINDES. Adv(s).: DF0019250A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA
BORGES, DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. T: ERIC FURTADO FERREIRA
BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO DINIZ SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALUIZIO
CRISPIM DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706190-36.2018.8.07.0001 Classe judicial:
ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ALUIZIO CRISPIM DE CARVALHO, ELMA TAVARES TRIGUEIRO, ALUIZIO CRISPIM DE
CARVALHO REQUERIDO: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário em
razão do falecimento de LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES, ocorrido na data de 7-11-2017, consoante certidão de óbito juntada no ID
14482002. A falecida era casada com RODRIGO DOS SANTOS BINDES pelo regime da separação de bens, e não deixou filhos. Os genitores
da falecida, ALUÍZIO CRISPIM DE CARVALHO e ELMA TRIGUEIRO DE CARVALHO, são vivos e compareceram aos autos. O herdeiro ALUÍZIO
CRISPIM DE CARVALHO foi nomeado inventariante, conforme decisão de ID 18301958. RODRIGO DOS SANTOS BINDES e ELMA TRIGUEIRO
DE CARVALHO cederam seus direitos hereditários a ALUÍZIO CRISPIM DE CARVALHO, consoante escrituras públicas de ID's 20343733
e 18016176, respectivamente. Esboço de adjudicação apresentado no ID 28957612. Os autos encontram-se instruídos com os documentos
necessários à comprovação do grau de parentesco, dos direitos sucessórios e da existência do bem a inventariar. É o relatório. Decido. Os
herdeiros são maiores, capazes e concordes. Trata-se, portanto, de arrolamento sumário. Diante das renúncias dos herdeiros RODRIGO DOS
SANTOS BINDES e ELMA TRIGUEIRO DE CARVALHO, ADJUDICO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em favor de
ALUÍZIO CRISPIM DE CARVALHO, os bens arrolados no esboço de partilha de ID 28957612. Ficam ressalvados erros, omissões e direitos
de terceiros. RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o formal de
partilha. Após, intime-se o herdeiro adjudicante a comprovar o pagamento do ITCMD no prazo de até 30 dias e, vindo ou não o documento, dêse vista à Fazenda Pública. Custas pelo herdeiro. Sentença registrada eletronicamente. P. I. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 14:12:31.
Juíza de Direito LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA 2
N. 0706190-36.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ALUIZIO CRISPIM DE CARVALHO. A: ELMA TAVARES TRIGUEIRO.
Adv(s).: DF0005297A - LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO, DF0023426A - CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI. A: ALUIZIO CRISPIM
DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO
DOS SANTOS BINDES. Adv(s).: DF0019250A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF0018597A - ERIC FURTADO FERREIRA
BORGES, DF0019345A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF0026629A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. T: ERIC FURTADO FERREIRA
BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THIAGO DINIZ SEIXAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALUIZIO
CRISPIM DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0706190-36.2018.8.07.0001 Classe judicial:
ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: ALUIZIO CRISPIM DE CARVALHO, ELMA TAVARES TRIGUEIRO, ALUIZIO CRISPIM DE
CARVALHO REQUERIDO: LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário em
razão do falecimento de LARA TRIGUEIRO DE CARVALHO BINDES, ocorrido na data de 7-11-2017, consoante certidão de óbito juntada no ID
14482002. A falecida era casada com RODRIGO DOS SANTOS BINDES pelo regime da separação de bens, e não deixou filhos. Os genitores
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